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sessao nº 152

Tipo Ordinária
Número / Ano 152
Date 2016-07-04
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 152º
sessão ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 04 de julho de 2016.
Aos quatro dias do mês de julho do ano dois mil e dezesseis, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretária
designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Cofferri —
PMDB, Mozar Hoff - PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos — PSB. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Cláudio
Renato Becker, Vilson José Rech e Sérgio Pereira. PSDB — Vereador Elson
Lopes. PP - Vereador Anastácio da Silva. PSB - Vereador Roque José Schrôder.
EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores,
com as seguintes retificações: Mozar Hoff — de que em Oradores falou que
Conceição continua esperando a inauguração do novo Posto de Saúde e não
como havia constado de que “continuava esperando o seu Posto de Saúde”;
Anastácio da Silva — de que em Oradores falou que eram 14 equipes de futsal e
não 114 como havia constado. Correspondência Recebida: Ofício da
Prefeitura Municipal — Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento e Meio
Ambiente — encaminhando relatório de Gestão Municipal de Saúde — 1º
quadrimestre de 2016. Requerimento do Vereador Sérgio Paulo Pereira
solicitando licença de 30 dias para tratar de interesses particulares. Ofícios do
TCE/RS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários, do Conselho
Municipal de Saúde, das Câmaras Municipais de Portão e Canoas e da EGR,
Rede Pampa e Governo do Estado — Secretaria de Transportes e Mobilidade —
para o Fórum “Os caminhos do Rio Grande”. Comunicado do Ministério da
Educação — FNDE. Boletim CNM. Proposições Recebidas: Indicação da
Vereadora Neiva Teresinha Rosa dos Santos sugerindo ao Executivo o conserto
de um enorme buraco existente na Estrada Caí — São José do Hortêncio, nas
proximidades da entrada da Venúncia. Indicação do Vereador Elson Lopes
sugerindo ao Executivo as seguintes providências na Rua Mal. Floriano Peixoto,
em frente ao Edifício Morada do Lago: conserto de um buraco existente no
calçamento e recolhimento dos entulhos que estão acumulados no local.
Indicação da Vereadora Neiva Teresinha Rosa dos Santos sugerindo a pintura de
quebra-molas existente na Rua Pe. João Wagner, em frente ao Minimercado da
Vila Progresso. O Senhor Presidente acusou o recebimento, nesta Casa, do
Relatório de Gestão Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre do
exercício de 2016, nos termos da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993,
que foi apresentado e dado ciência dele aos demais Vereadores nesta sessão.
ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os
seguintes Vereadores: Elson Lopes — Iniciou saudando o retorno do colega
Sérgio Pereira, o qual estava licenciado para tratar de interesses particulares.
Falou sobre sua indicação referente ao conserto de buraco e recolhimento de
entulhos junto à Rua Marechal Floriano Peixoto. A respeito dos entulhos
deixados em via pública, disse que acredita que a sinalização e a colocação de
placas deveriam ser feitas pela Secretaria de Obras no sentido de proibir o
descarte de entulhos nas ruas da cidade. Relatou que um diretor de uma loja do
Município lhe ligou solicitando que se fizesse um estudo no sentido de regular o
horário dos serviços de carga e descarga realizados na cidade, sugerindo que os
mesmos ocorram de manhã cedo, evitando-se assim que caminhões atrapalhem
o estacionamento de clientes do comércio local. Mozar Hoff — Iniciou sua fala
relatando a necessidade de colocação de placas ou de faixa de segurança junto
ao trecho do viaduto de São Sebastião do Caí que contorna a saída para a RS
122, pois ele próprio correu o risco de atropelar um cidadão que ali trafegava de
bicicleta no período da noite. Afirmou que vai encaminhar pedido de
providências para que se melhorem as condições de segurança naquele local.
Comentou sobre o fechamento da Agência da Receita Federal de São Sebastião
do Caí, lamentando que o mesmo tenha ocorrido a despeito dos esforços feitos
pelos Vereadores deste Município. Falou sobre a necessidade de conserto, por
parte da EGR, dos acostamentos da RS 122, mais especificamente em frente ao
Posto Mais, no Barranco da Coxilha Verde e em Lajeadinho, lembrando que já
se passou um ano do pedido de manutenção encaminhado via requerimento.
Neiva dos Santos — Comentou sobre a demora nos atendimentos das agências
bancárias, lamentando que isso ocorra rotineiramente. Falou sobre a sua
indicação referente a um grande buraco localizado na Estrada Caí - São José do
Hortêncio, sugerindo que seja feita pelo menos a colocação de saibro até que
seja feito o asfaltamento adequado. Também comentou sua outra indicação
referente à necessidade de pintura de um quebra-molas localizado na Rua João
Wagner, visando maior segurança do trânsito naquele local. Ratificou a
necessidade de providências a respeito dos entulhos deixados em via pública, os
quais precisam ser recolhidos. Manifestou a sua preocupação com comentários
de mães sobre o tratamento da gripe dos seus filhos, alertando para um
comportamento voltado para a automedicação, o qual é sempre muito arriscado.
Disse que seria o caso de se pensar em uma campanha de esclarecimento,
realizada através da Secretaria de Saúde, informando sobre os riscos da
automedicação. Em seguida, parabenizou a Assembleia de Deus pelo trabalho
que vem realizando, denominado “luz das madrugadas”, o qual acontece todas
as sextas-feiras, estimulando as pessoas a refletirem sobre a importância da
espiritualidade. Cláudio Becker — Ratificou o que foi comentado pela Vereadora
Neiva a respeito da importância de os pais levarem seus filhos ao médico para
que o tratamento da gripe seja feito de forma correta. Lembrou de um
requerimento seu visando ao levantamento do estado das pontes de São
Sebastião do Caí, alertando para a importância dessa verificação como forma de
evitar-se eventuais acidentes futuros. Prestou solidariedade à servidora pública
Ana, presente na sessão, em função de agressão sofrida em seu local de trabalho,
elogiando-a pelo profissionalismo e apoiando-a na continuidade do seu trabalho
junto à Secretaria de Saúde. Com relação à limpeza de entulhos, afirmou que o
ideal seria fazê-la em dias próximos à passagem dos caminhões que fazem o seu
recolhimento, sugerindo que a Secretaria de Obras informasse, através dos
meios de comunicação, os dias e roteiros dos caminhões encarregados do
recolhimento. Sobre a indicação da Vereadora Neiva para o conserto de um
buraco na Estrada Caí — São José do Hortêncio, disse que iria verificar para
tomar as providências necessárias. Sérgio Pereira — Falou que a colocação de
placas não evita que as pessoas despejem entulhos em via pública, afirmando
que a real solução é a educação. Lembrou que, quando da vinda do projeto de
lei, havia sido combinado que as pessoas que vivem em áreas alagadas, que
ganham menos de 1 salário mínimo ou idoso que cuide de neto ou tome remédio
de uso continuo, seriam isentas do pagamento de IPTU, o que deveria ser
melhor divulgado pela Assistência Social do Município, dos casos previstos em
lei, para que todas as pessoas nessas condições possam usufruir de tal benefício.
Comentou sobre o voto de minerva proferido pela Deputada Tia Eron, no caso
do julgamento do Deputado Eduardo Cunha, elogiando-a pela sua postura em
relação à defesa das pessoas mais humildes e sem condições de se defender.
Disse que isso lhe fez refletir sobre a sua continuidade ou não na política.
Lembrou que em São Leopoldo existem duas rotatórias que seriam adequadas
para São Sebastião do Caí, e que se faria tal obra com muito pouco dinheiro e
com grandes benefícios ao Município. Vilson José Rech — Parabenizou a Sra.
Isabel pelo seu trabalho e, embora injustiçada por uma instituição deste
Município, continua o seu trabalho em outro setor, dando a sua contribuição ao
Município. Afirmou que muitas vezes não são os adversários que trabalham
contra algumas iniciativas, mas sim os próprios colegas. Citou a venda da AES
Sul para uma afiliada da RGE. Elogiou o trabalho realizado pelas Secretarias de
Obras e Agricultura deste Município. Roque Schrôder — Falou sobre sua
participação em evento da comunidade evangélica da Conceição, elogiando a
sua organização e o bom atendimento prestado. A respeito do problema dos
entulhos, lembrou que sempre nos meses de junho e julho isso volta a ocorrer.
Afirmou que o correto seria fazer um calendário programando a realização das
podas conforme o roteiro dos caminhões que fazem o recolhimento dos
entulhos. Aqueles que não seguissem o calendário, deveriam, através de
previsão em Lei, serem multados como forma de conscientização. Afirmou que
o Município, em comparação com 10 anos atrás, está bem melhor em termos de
limpeza urbana, mas ressaltou que o asfalto deveria ter manutenções realizadas
com maior frequência. Anastácio da Silva — Elogiou o Ex-Secretário Clóvis
pela sua postura como candidato a Prefeito Municipal. Manifestou seu voto de
pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Flores. Em seguida, afirmou que a
população precisa se conscientizar que deve selecionar o lixo, não misturando os
entulhos de árvores, advindos das podas, com o lixo orgânico. Ressaltou que os
problemas referentes ao lixo, ao trânsito e outros tantos têm como origem a
questão da educação. Citou o fato ocorrido com profissionais das ambulâncias
do SAMU, que agravavam as condições de saúde dos pacientes para auferirem
lucro, como exemplo de tantas condutas erradas e que são cada vez mais
frequentes. Afirmou que é preciso escolher sempre o lado e não aceitar condutas
erradas só por serem convenientes. Elogiou o trabalho realizado pela Assistência
Social do Município, através do seu coordenador Pedrinho. Em relação à
demora nos atendimentos das agências bancárias, lembrou que a lei determina o
máximo de 20 minutos de espera na fila e 35 minutos nos dias de pagamento,
ressaltando que os clientes devem cobrar tal regramento desses
estabelecimentos. Finalizou comentando que o custo de cada Deputado,
somadas as despesas com assessores, é de 178 mil reais por mês. ORDEM DO
DIA: Sem matéria. Explicações Pessoais — Não houve. A sessão foi encerrada
às 19 horas e 35 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 11 de julho de
2016, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida em sessão, achada
conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
FERNANDO COFFERRI
Presidente
1/ Kid
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Vice-Presidente
CLÁUDI NATO BECKER
ASTÁCIO DA SILYÁ ÉRGIO PAULO PEREIRA
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QUE JÓSÉ SCHRÓDER

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