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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 126

Tipo Ordinária
Número / Ano 126
Date 2015-11-23
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Documents (1)

ata #

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são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 23 de novembro de 2015.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze, às dezoito
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º
Secretária designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Co-
fferri —- PMDB, Mozar Hoff - PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos — PC
do B. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereado-
res Cláudio Renato Becker, Maria Elizabeth Rios Duarte e Valdir Raimundo
Ramos. PSDB — Vereador Elson Lopes. PP - Vereadores Anastácio da Silva e
Roque José Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi
lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos
Srs. Vereadores, com a retificação do Vereador Cláudio de que em sua fala em
Oradores avisou que já está em fase de licitação o serviço de limpeza das bocas-
de-lobo da cidade. Correspondência Recebida: Convites da Assembleia Legis-
lativa - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, da
Comissão Especial para Analisar a Aplicação do Estatuto das Metrópoles e da
Comissão Especial da Reforma do Sistema Político-Eleitoral. Convite da União
dos Vereadores do Brasil. Revistas Parlamento RS, NTU Urbano e Radis Co-
municação e Saúde. Convite do Governo do Estado do RS. Ofício da Câmara
dos Deputados. Convite da Escola TCE/RS. Convite do Deputado Federal Alceu
Moreira. Ofício do Parlamento Metropolitano. Convite da Câmara Municipal de
Portão. Convite das Igrejas Evangélicas de São Sebastião do Caí. Proposições
Recebidas: Requerimento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo
que, ouvido o Plenário, em regime de urgência, seja enviado um ofício ao Pre-
feito Municipal solicitando informações acerca da situação do novo loteamento
junto ao Loteamento Morada do Vale (Expediente CM 235/15). Indicação dos
Vereadores Roque Schrôder e Neiva dos Santos sugerindo ao Executivo que seja
feito um estudo pelo departamento municipal competente para apurar a veloci-
dade máxima adequada no tráfego na Avenida Osvaldo Aranha, neste Munici-
pio. Após o estudo, que sejam colocadas várias placas sinalizadoras de veloci-
dade máxima ao longo da referida via. Indicação da Vereadora Neiva dos Santos
sugerindo ao Executivo a limpeza das bocas-de-lobo da Rua Omiro Ledur, so-|
bretudo as próximas à subida do Morro São Rafael. ORADORES: Pela ordem
de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Nei-|
va dos Santos — Reforçou o convite para o Dia do Evangélico. Falou da reunião
com o Deputado Luís Carlos Busatto sobre a possibilidade de construção de um!
dique, ressaltando a importância da união de forças de lideranças políticas para
tal. Falou que o projeto de contenção de cheias custa seis milhões de reais, mas
que pode ser feito por consórcio. Avisou que falta à Câmara de São Sebastião do
Caí indicar um membro para participar das demais reuniões. Passou informação
de que falta ao Hospital repassar algumas respostas para que o mamógrafo seja
liberado para ele. Cláudio Becker — Defendeu seu requerimento de pedido de
informações, alegando que, como Vereador, não pode se omitir. Avisou à Vere-
adora Neiva que o Hospital lhe passou que não há pendências. Avisou que, neste
mês, o Município teve que fazer quarenta mamografias extras. Elizabeth Duarte
— Cumprimentou o Presidente e os colegas. Valdir Ramos — Agradeceu, em no-
me do Sindicato, à Brigada Militar e à Prefeitura pelo apoio dado na ocasião do
pagamento das rescisões na Usaflex. Agradeceu à Caixa Econômica Federal por
ter dado prioridade a esses trabalhadores. Também agradeceu ao funcionário do
SINE, que se comprometeu a atender trinta pessoas por dia para o encaminha-
mento do seguro-desemprego. Repassou reclamação de um morador do Rio
Branco que relatou que, quando chove, a água invade sua casa. Segundo o ora-
dor, o morador disse que a Secretaria de Obras alega que a parte em que ele mo-
ra é jurisdição do DAER, mas não é. Reclamou dos entulhos que se acumulam
na cidade, criticando quem denunciou que o Município estava retirando-os. Co-
brou uma resolução por parte do Executivo. Roque Schrôder — Disse que serial
muito mais fácil se cada um separasse o seu lixo dos entulhos, dizendo que os
agricultores poderiam receber restos de poda, mesmo sem trituração. Lamentoul
que haja quem denuncie incondicionalmente, citando um caso pessoal em que
foi denunciado e teve que pagar multa. Lamentou a burocracia dos órgãos ambi-
entais que entravam o desenvolvimento agropecuário. Falou da enxurrada da
última quinta-feira, contando de alguns estragos que sofreu. Anastácio da Silval
- Disse que hoje o Prefeito Darci sofre o mesmo que o Prefeito Léo, que não
tinha local para colocar os entulhos. Defendeu que haja uma fiscalização com
relação à mistura de materiais dos entulhos. Colocou seu nome à disposição para!
as reuniões que tratarão do problema das cheias do Rio Caí. Defendeu que haja
uma união para conseguir a verba para o projeto. Reclamou da limpeza das bo-
cas-de-lobo da cidade, defendendo a urgência de providências, inclusive com a
contratação de pessoal. Previu que a tendência dos novos loteamentos é serem
feitos em cima dos morros, ocasionando mais deslizamentos. Fez referência ao
Dia da Consciência Negra, aludindo à figura de Zumbi dos Palmares e ao Bairro
Quilombo. Também aludiu ao Dia do Evangélico, lamentando que não será feita
no Centro da cidade a comemoração, e estendendo o convite a todos. Elson Lo-
pes — Disse estar preocupado com a questão do meio ambiente. Sugeriu que o
Município aplique multa para quem fizer descarte irregular. Defendeu que haja,
desde já, uma precaução com as obras, visando aos problemas futuros. Falou da
quantidade de água que desce do morro do Chapadão, afetando os loteamentos
São José e Popular. Contou que presenciou uma carreta da Empresa Concretos
Rohr passando pela Estrada da Várzea, desrespeitando a legislação. Avisou que
irá numa reunião com o Secretário de Minas e Energia e solicitará a restauração
das redes elétricas de São Sebastião do Caí e a troca de diversos postes. Avisou
que entrará com um requerimento referente à troca da chave de energia da Vár-
zea do Rio Branco para antes do Arroio da Várzea, pois, por qualquer pequena
enchente, a chave é desligada, prejudicando casas que não são afetadas pelas
águas. Avisou que recebeu telefonemas de populares solicitando que se faça um
projeto para diminuir a remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura.
Mozar Hoff - Sugeriu que os Vereadores entrem em conjunto com um requeri-
mento para que o Santuário Nossa Senhora da Conceição seja incluído como
ponto turístico e religioso do Rio Grande do Sul. Contou que recebeu o Deputa-
do Federal Alceu Moreira, o qual lhe prometeu empenho para conseguir algu-
mas emendas para o Município e a reforma do Ginásio da Conceição, além de
ter citado sobre as cheias do Rio Caí. Defendeu que a população deve ter mais
consciência e separar seus entulhos. Disse que as caliças sem ferro podem ser
britadas e utilizadas na manutenção das estradas. ORDEM DO DIA: Requeri-
mento de autoria do Vereador Cláudio Becker propondo que, ouvido o Plenário,
em regime de urgência, seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal solicitando
informações acerca da situação do novo loteamento junto ao Loteamento Mora-
da do Vale (CM 235/15). A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifesta-
ram-se sobre o requerimento os Vereadores Cláudio, Fernando, Neiva, Elson,
Anastácio e Valdir. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Projeto de
lei do Executivo que concede auxílio financeiro à Associação dos Amigos da
Festa da Bergamota — Amimota, objetivando a organização e promoção da 20º
Edição da Festa Nacional da Bergamota e dá outras providências (PM
077/2015). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Anastácio, Fernando,
Valdir, Elson, Cláudio e Roque. O projeto foi aprovado por maioria, com o voto
contrário do Vereador Anastácio. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os
seguintes Vereadores: Anastácio da Silva — Reclamou que o Prefeito havia pro-
metido que os caminhões seriam imediatamente proibidos de trafegar pela Es-
trada da Várzea, o que não aconteceu. Elson Lopes — Também cobrou que cesse
imediatamente o tráfego de caminhões na Estrada da Várzea. Defendeu que a
Várzea do Rio Branco também poderia ser um ponto turístico. Disse que as bo-
cas-de-lobo devem ser imediatamente limpas, devido às chuvas. Cláudio Becker
— Avisou que conversará com o Vice-prefeito sobre o tráfego de caminhões na
Estrada da Várzea. Citou que um poste perto da sua casa está quase caindo, de-
fendendo a urgência de providências em toda a cidade, sobre o assunto. Mozar
Hoff — Falou sobre a obra próxima ao Passo Taquara, em que já foram colocadas
as guardas, mas nenhuma outra atitude foi tomada pela EGR. Também reclamou
da condição dos postes, citando um caso da Coxilha Verde, em que um poste de
madeira quebrou, ocasionando estragos. Também falou de requerimentos que
solicitavam reforço de rede em algumas escolas, mas não foram atendidos. A
sessão foi encerrada às 19 e 55 minutos horas, depois de marcada a próxima pa-
ra o dia 30 de novembro de 2015, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que,
lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereado-
res. á /
ANDO COFFERRI
Presidente
PAU
Vico Presidente 1º Secretária designada
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CLÁUDIO ESATO o ELSONLOBES
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Di a =P / ) a Chill. puxo Aval
ANASTÁCIO DA SI ESA ÁARIA EL? ABETH BJOS DUARTE
És ZB. 4
ROQUE JOSE SCHRÓDER

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