sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 83º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 10 de outubro de 2022. |
Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito ho=::
ras, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Ma-
chado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-presidente e 1º Se-
cretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker —
MDB, Dilson Dioclecio Pires — PSD e Cesar dos Santos Junior - MDB. As ban-
cadas partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Fiores
e Nilse Maria Alves de Lima. PSDB — Vereadores Elson Lopes, João Marcos
Duarte Guará e Asir André Hartmann. PP — Anastácio da Silva. EXPEDIEN-
TE: Instalados os trabalhos da sessão foi lida a ata da sessão anterior, que foi
aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência
Recebida: Ofício do Ministério Público. Proposições Recebidas: Projeto de lei
do Executivo Municipal que institui no âmbito do Município o Mês Abril Verde,
dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relaci-
onadas ao trabalho (Expediente PM 106/2022 - CM 253/22). Requerimento de
iniciativa do Vereador Cesar dos Santos Junior, subscrito pelos Vereadores Dil-
son Dioclecio Pires e Nilse Maria Alves de Lima, propondo que, ouvido o Ple-
nário, seja enviado um ofício ao senhor Prefeito Municipal com o seguinte Pedi-
do de Informações: qual o motivo de não ter sido realizada nova licitação para o
vale alimentação dos funcionários públicos municipais e serem ofertadas apenas
duas opções para que escolhessem (valor em dinheiro ou manutenção do "Face-
card")? (Expediente CM 254/22). Indicação do Vereador Cesar dos Santos Juni-
or, subscrito pelos Vereadores Dilson Dioclecio Pires e Nilse Maria Alves de
Lima, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a alteração da Lei
3.991, de 18 de julho de 2017, substituindo o Programa Nacional de Melhoria do
Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) pelo Programa de In-
centivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde por desempenho, para que o
recurso advindo do Ministério da Saúde seja utilizado para pagamento de profis-
sionais e investimento na atenção básica (Expediente CM 255/22). ORADO-
RES — Pela ordem de inscrição em livro próprio usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Cesar Junior — Falou sobre o Outubro Rosa e da importância da da-
ta para conscientizar a população sobre a saúde feminina. Parabenizou o espor-
tista Pedro, pela sua classificação, em 9º lugar, no Campeonato Nacional de Bi-
ke Cross em Minas Gerais. João Guará - Parabenizou a Administração pelas
obras de iluminação, que comtemplaram duas quadras da cidade. Disse que há
recursos e que às vezes faltam projetos. Manifestou seus sentimentos pelo fale-
cimento da Sra. Clotilde e falou um pouco de sua história. Diego Flores — Disse
que estava indignado com as propostas apresentadas por alguns partidos políti-
cos, que estão trocando seu caráter por propostas partidárias. Asir Hartmann —
Comentou sobre os atletas que estão representando o Município, a nível estadual
e municipal, em várias modalidades esportivas. Disse que, se o Conselho Espor-
tivo estivesse atuando, poderia auxiliar esses atletas. Comentou que as obras do
ginásio A do Parque Centenário foram retomas, salientando que o local está
desde 2018 aguardando a conclusão das obras. Disse que é inadmissível que al-
gumas obras estejam inacabadas. Anastácio Silva — Manifestou seus sentimentos
pela morte da senhora Clotilde. Concordou com o Vereador Diego em relação
aos partidos. Disse que ficou feliz com a notícia dada pelo Prefeito, sobre a con-
versa que teve com o Governador, acerca do pedágio. Com relação à fala do-Ve-..
reador Asir, disse que o Município merece uma atenção maior. Falou que os Ve-
readores lutam pela área do esporte para tirar as crianças da rua e evitar que: |
usem drogas. Elson Lopes —- Manifestou seus sentimentos a todas as famílias
enlutadas. Agradeceu pelo trabalho de roçada feito pela equipe da Prefeitura.
Comentou que verificou a situação do aparelho de ecografia, adquirido através
de uma emenda do Deputado Lucas Redecker, e foi informado que o Hospital
está aguardando uma credencial do SUS do Estado. Indicou ao Executivo que
fossem melhorados os acessos ao cemitério do Chapadão, utilizando rejeitos de
asfalto. Dilson Pires — Convidou a todos para a festa da nossa senhora aparecida.
Comentou que esteve na abertura da escola de patinação e elogiou a organização
do evento. Pediu que a Brigada Militar fizesse uma ronda num Condomínio do
Bairro Areião, pois, em uma semana, quatro casas foram invadidas. ORDEM
DO DIA: Sem matéria. Explicações Pessoais - Não houve. A sessão foi encer-
rada às 18 horas e 36 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 17 de
outubro de 2022, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
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Bom “ns
DILSON DIOCLECIO PIRES CESAR DOS SANTO
Vice-Presidente 1º Secretário
FLORES
ANASTÁCIO DA S$