| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2022-11-28 |
| native_id | 321 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 89º ses- são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 28 de novembro de 2022. Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pi- nheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice- presidente e 1º Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — MDB, Dilson Dioclecio Pires — PSD e Cesar dos Santos Junior — MDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereado- res Diego Flores e Nilse Maria Alves de Lima. PSDB — Vereadores Elson Lo- pes, João Marcos Duarte Guará e Asir André Hartmann. PP — Anastácio da Sil- va. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão foi lida a ata da sessão anterior e a ata da sessão solene do dia 22 de novembro de 2022, que foram aprovadas por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondên- cias Recebidas: Ofício do TCE/RS. Convite da Escola de Supervisão e Controle do TCE/RS. E-mail da Prefeitura de Esteio. Informativo da Câmara dos Deputa- dos. Edital da Prefeitura Municipal para a Audiência Pública de apresentação da LOA 2023. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo Municipal que retifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.511, de 23 de setembro de 2022, que alterou a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.125, de 23 de abril de 2019, que cria gratificação especial por atividade junto à Central de Videomonitora- mento do Município e dá outras providências (Expediente PM 118/2022 - CM 278/22). Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepci- onais de São Sebastião do Caí - APAE e dá outras providências (Expediente PM 119/2022 - CM 279/22). Projeto de lei de iniciativa do Vereador João Marcos Duarte Guará, subscrito pelos Vereadores Anastácio da Silva, Elson Lopes, Cláudio Renato Becker, Diego Flores e Dilson Dioclecio Pires, que dá a deno- minação de “Rua Luciano Schneider” para a Rua “C” do Loteamento Angico I, neste Município (Expediente CM 281/22). Projeto de lei de iniciativa do Verea- dor Anastácio da Silva que dá a denominação às ruas do Loteamento Vila Nova, neste Município (Expediente CM 282/22). ORADORES -— Pela ordem de ins- crição em livro próprio usaram da palavra os seguintes Vereadores: Anastácio -jSilva — Comentou que os moradores do Loteamento Popular querem fazer um manifesto em relação à falta de horários de ônibus e que não sabia que a situa- ção estava tão precária dentro do Município. Disse que os Vereadores precisam fazer algo para resolver o problema da falta de uma rodoviária no Município. Falou da necessidade de instalar brinquedos na praça da Rua Esperanto, para evitar que as crianças bringuem na academia e acabem se machucando. Elson Lopes — Comentou que os Vereadores já haviam conversado com o Prefeito so- bre a falta de uma rodoviária no Município e que estava sendo procurado um prédio para instalar a rodoviária, mas que a situação está difícil. Com relação ao transporte, disse que o Município, a exemplo de Municípios como Parobé, terá de assumir a responsabilidade de colocar linhas municipais. Parabenizou a dire- toria da Associação dos Servidores pelo evento. Disse que a 1º Cahy Fest foi bem acolhida pelos munícipes e por visitantes de outros municípios. Comentou que foi uma festa de baixo custo, que muitos músicos caienses foram valoriza- dos e que ajudou a movimentar a economia do Município. Convidou a todos pa- ra participarem do Caí na Trilha, enfatizando que será outro evento que movi- mentará a economia. Disse que poderia ser instalado um pavilhão fixo no Parque Centenário para movimentar a cidade com mais eventos durante o ano. Dilson Pires — Disse que esteve presente na festa da Associação dos Servidores e na Cahy Fest e parabenizou os organizadores dos eventos. Comentou que lhe cha- mou atenção a boa limpeza no local da Cahy Fest e parabenizou os servidores responsáveis. Comentou que os canos das ruas “U” e “P” já estão sendo medidos para dar início às obras de esgoto. Reiterou a todos que a escola de futebol do Bairro Conceição ainda possui vagas para crianças de 8 a 12 anos. Com relação à falta de horários de ônibus, disse que está sendo muito cobrado pelos morado- res do Bairro Conceição e explicou que os Vereadores sozinhos não tem o poder para solucionar a situação. Disse que, com o paradão, rodoviária nenhuma irá se sustentar no Município. Cláudio Becker — Desejou uma boa recuperação ao Ser- vidor Giuliano. Parabenizou os organizadores da festa da Associação dos Servi- dores e da Cahy Fest. Com relação à Empresa Caiense, falou da necessidade de verificar o contrato da empresa e a possibilidade de reativar a antiga rodoviária. Cesar Junior — Parabenizou a Associação dos Servidores pela festa, enfatizando que a festa foi o resultado de uma associação fortalecida e que possui a contri- buição dos sócios. Parabenizou a Administração e a comunidade pela Cahy Fest. Disse que o Parque Centenário poderia oferecer um espaço para oferta de co- mércio aos finais de semana e citou outros municípios que oferecem essas ativi- dades. Com relação à Empresa Caiense, comentou que sugeriu à empresa que solicitasse, por meio de ofício, uma reunião com todos os Vereadores, com a finalidade de pedir apoio e sugestões para solucionar os problemas do transpor- te, que já existem há muito tempo, João Guará — Parabenizou a diretoria da As- sociação dos Servidores pela boa organização da festa, que valorizou os servido- res. Disse que a Cahy Fest foi um sucesso e que as pessoas sairam do evento muito satisfeitas. Falou sobre a necessidade de organizar o Parque Centenário para que tenha pessoas vendendo seus produtos de forma fixa, pois todas as par- tes envolvidas se beneficiariam. Disse ao Vereador Elson, que a ideia de colocar uma estrutura física para as vendas também é válida. Comentou que está aguar- dando uma agenda para tratar dos ônibus intermunicipais e outra com a Empresa Caiense. Falou que esteve com o superintendente da Corsan, que lhe garantiu o envio de um efetivo maior ao Município para verificar os problemas de vaza- mento. Nilse de Lima - Parabenizou toda a equipe da Associação dos Servidores do Município e disse que a festa foi maravilhosa. Sobre a Cahy Fest, disse que é bom ver a população participar, enfatizando a importância da festa possuir en- trada franca. Sobre a rodoviária, disse que já houve muitas tentativas de resolver os problemas do transporte e enfatizou que os moradores de bairros mais afasta- dos, como Campestre e Conceição, acabam sofrendo ainda mais com esses pro- blemas. Comentou que esteve na Secretaria da Saúde e que há um poste de luz, próximo do local, que está em péssimas condições (está completamente solto). Disse que deveria haver um funcionário da RGE que averiguasse as condições dos postes de luz. Diego Flores — Parabenizou a diretoria da Associação dos Servidores pela festa. Divulgou a festa de natal do grupo Amigos do Rio Bran- co. Parabenizou a Administração pela Cahy Fest, mas ressaltou a importância da realização da Festa da Bergamota, que expõe os produtos do Município. Comen- tou que na Estrada da Barra há um buraco muito grande dificultando o trânsito e que parece ser resultante de um conserto da Corsan. Asir Hartmann — Reiterou a todos sobre a abertura da programação natalina, dia quatro de dezembro, às 19h30min, na pira da Praça. Disse que os Vereadores poderiam ver como funci- ona a abertura de espaços para comércio nos parques como Ivoti e Feliz e que isso é algo que precisa ser bem pensado, para que seja benéfico, tanto para quem oferece, como para quem usufrui dos serviços. Disse que quando uma festa, co- mo a Cahy Fest, é realizada, é preciso saber que o evento tem custos para o Mu- nicípio e que não há condições de abraçar todas as coisas. Falou que acha impor- tante esse tipo de evento, principalmente com a entrada franca, mas que é preci- so ter recursos para serem investidos no Município. ORDEM DO DIA: SEM MATÉRIA. Explicações Pessoais — Não houve. A sessão foi encerrada às 18 horas e 47 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 05 de dezembro de 2022, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada con- forme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CLÁUDIO RENATO BECKER Presidente DILSON DIOCLECIO PIRES CESAR DOS SANTOS Vice-Presidente 1º Secretário ANASTÁCIO DA'SILVA