sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 111º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 29 maio de 2023. Aos vin-
te e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará —
PSDB, Anastácio da Silva — PP e Cláudio Renato Becker —- MDB. As bancadas
partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Ce-
sar dos Santos Junior e Nilse Maria Alves de Lima, PSDB — Vereadores Elson
Lopes e Asir André Hartmann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. EXPEDIENTE:
Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior. Após, a ata foi
aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências
Recebidas: Convite da Assembleia Legislativa. Solicitação da Integração Pro-
fissional Cursos e Treinamentos. Solicitação do Partido Progressista. Convite da
Câmara Municipal de Pato Branco/PR. Convite da Associação Escola Família
Agrícola da Serra Gaúcha. Proposições Recebidas: Projeto de Lei do Executivo
Municipal que autoriza a concessão de auxílio à atleta do Município de São Se-
bastião do Caí para participar de etapa de campeonato promovido pela Confede-
ração Brasileira de Ciclismo - Categoria Mountain Bike Cross Country Xco (PM
044/2023 — CM 104/2023). Indicação do Vereador Dilson Pires, subscrito pelos
demais, sugerindo ao Executivo Municipal que seja concluído o calçamento na
rua E, no bairro São Martim, neste Município (CM 105/2023). ORADORES:
Anastácio da Silva — Felicitou a Igreja Evangélica Quadrangular pelos seus 24
anos e, também, a reabertura do evento Som Livre no Município. Parabenizou a
Sra. Luana, Coordenadora do Centro de Cultura, o público que estava presente
no evento, e, também, a Administração Municipal pela utilização do Centro de
Cultura. Reiterou o convite para sábado, dia 03/06, quando será realizada a con-
venção do Partido Progressista. João Guará - Reforçou a reabertura do evento
Som Livre no Município. Parabenizou o Prefeito Júlio Campani, a Coordenado-
ra do Centro de Cultura, Luana, que não mediu esforços para realizar o evento, e
a toda comissão organizadora. Citou que o caminho para o Município é a im-
plementação de mais cultura. Agradeceu, também, os patrocinadores do evento,
doadores, e aos 115 participantes do festival. Comentou sobre a reunião no Bair-
ro São Martim, sobre a implementação do pedágio no Município, disse que nada
está decidido ainda e é de suma importância essa luta para impedir a construção
do pedágio. Elogiou os campeonatos de futebol da cidade e as obras no Bairro
São Martim, como o centro odontológico, o calçamento nas vias e a escola.
Claudio Becker — Agradeceu o Bispo Dom Carlos pela visita ao Município. Em
relação ao Som Livre, elogiou o evento, a Dona Lúcia e o Sr. Iguatemi. Felicitou
toda a Administração, a equipe organizadora e a todos que acreditaram no even-
to. Reiterou sobre a reunião do pedágio e disse que ainda não desistiu de evitar a
construção do mesmo. César Junior- Iniciou parabenizando o evento Som Livre
e toda a sua organização. Comentou sobre a Festa da Bergamota, e disse que de-
veria ser realizada nessa temporada. Felicitou o Município de Portão, em relação
à revitalização do desvio do pedágio. Citou a obra de revitalização da Praça da
Matriz e agradeceu a verba do Deputado Danrlei. Reiterou que Vereador traz a
verba para o Município, mas não faz os projetos. Comentou sobre os estaciona-
mentos, e disse que o Município necessita uma revisão na política de trânsito.
Nilse de Lima - Parabenizou o Prefeito de Portão pelo asfalto do desvio. Mani-
festou seus pêsames para a família da Granja Melo. Diego Flores— Parabenizou
a Administração de Portão sobre a revitalização do asfalto no desvio do pedágio.
Comentou sobre o projeto dos Agentes de Controle de Endemias. Falou que eles
estão fazendo um excelente trabalho no combate a doenças, fez um comparativo
em relação aos municípios vizinhos, e frisou que São Sebastião do Caí, com
seus 26 mil habitantes, registrou apenas 2 casos de dengue. Asir Hartmann — Pa-
rabenizou os eventos do Município, como o Som Livre e o futebol, e a todos os
envolvidos na construção destes projetos que são a história de São Sebastião do
Caí. Reiterou, também, a pauta sobre o pedágio e disse que, com empenho, uma
solução será encontrada, juntamente com a comunidade, para minimizar o im-
pacto e esse absurdo que é o pedágio. Reforçou uma colocação feita pelo Verea-
dor Anastácio, muito pertinente, a respeito da falta de retorno do Executivo para
as indicações dos Vereadores. Comentou que chamou a sua atenção um pregão
presencial que ocorrerá para aquisição de 6 playgrounds e disse esperar que seja
feita uma redistribuição para que todas as praças sejam contempladas com brin-
quedos. Falou sobre o retorno da Festa da Bergamota, e deu uma sugestão pes-
soal para que se faça a Festa da Bergamota privilegiando a comunidade caiense.
Colou-se à disposição para auxiliar na organização. Citou a abertura oficial da
Safra da Bergamota, que ocorrerá no dia 03 de junho e agradeceu aos produto-
res. Dilson Pires - Começou citando uma denúncia que foi recebida, na qual o
Sr. Marcio da Silva, motorista da Empresa Caiense, relatou que no Morro
Schneider está ocorrendo um caso de trabalho escravo, tendo o Sr. Beto como
vítima. Agradeceu o Vereador Cesar sobre o comentário da revitalização do cen-
tro e citou que Vereador apenas traz a verba porém não realiza o projeto. Co-
mentou sobre o campeonato de futebol 7 e sugeriu mais cuidado nas datas das
partidas, a fim de evitar transtornos. Quanto à questão do pedágio, elogiou o
Prefeito Júlio Campani e os colegas da Câmara, pelo posicionamento. Terminou
parabenizando o evento Som livre e a organizadora Luana. Elson Lopes Para-
benizou o evento Som Livre, junto com toda a organização, e, também, o cam-
peonato de futebol 7. Sobre a revitalização da praça, elogiou a postura e as ver-
bas para investimento e pediu calma para a população, pois as obras ainda não
foram finalizadas. Reiterou a falta de estacionamento no Município, sugeriu es-
tacionamento rotativo e citou alguns municípios que já exercem esse modelo.
Disse que fez uma visita na sede dos “Aliados do Bem”, projeto social que dis-
tribui alimentação, todas as quartas-feiras, aos necessitados. Fez um convite para
o Bingo Beneficente na Comunidade Vila Progresso, no dia 07/07. ORDEM
DO DIA: Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Mu-
nicipal a conceder incentivo à empresa AE Calçados LTDA (PM 041/2023). Foi
lido o parecer da CGP. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Elson,
Guará, Anastácio, Cláudio, Diego, Asir e Dilson. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Poder Exe-
cutivo Municipal a conçeder incentivo à empresa Cetiras Produtos para Calça-
dos LTDA (PM 042/2023). Foi lido o parecer da CGP. Manifestaram-se sobre o
projeto os Vereadores Guará e Elson. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de lei do Executivo Municipal que abre um crédito especial no valor de
R$ 963.059,59 (novecentos e sessenta e três mil e cinquenta e nove reais e cin-
iquenta e nove centavos) e dá outras providências (PM 043/2023). Foi lido o pa-
+
recer da CGP. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Guará e Cláudio.
O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Não houve. A
sessão foi encerrada às 19 horas e 15 minutos, depois de marcada a próxima pa-
ra o dia 05 de junho de 2023, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida
em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
E
CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
ORES
IA ALVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES