sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 112º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 05 junho de 2023. Aos
cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará —
PSDB, Anastácio da Silva — PP e Cláudio Renato Becker — MDB. As bancadas
partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Ce-
sar dos Santos Junior e Nilse Maria Alves de Lima. PSDB — Vereadores Elson
Lopes e Asir André Hartmann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. EXPEDIENTE.
Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior. Após, a ata foi
aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências
Recebidas: Ofício da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, solicitando
a retirada do Projeto PM 044/23. Boletim CNM. Revista RADIS. Proposições
Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera redação da Lei
Municipal nº 2.923, de 04 de abril de 2008, que estabelece o plano de carreira do
magistério e dá outras providências. (PM 045/2023 - CM 106/23). Projeto de Lei
do Executivo Municipal que autoriza a concessão de auxílio à atleta do Municí-
pio de São Sebastião do Caí para participar de etapa de campeonato promovido
pela Confederação Brasileira de Ciclismo - Categoria mountain bike cross
country XCO (PM 046/2023 - CM 107/23). Projeto de Lei do Exeutivo Munici-
pal que autoriza a concessão de auxílio à munícipe para participar de prova
campeira a ser realizada no Rodeio Nacional dos Campeões (PM 047/2023 - CM
108/23). Requerimento, de iniciativa de todos os Vereadores, propondo que,
ouvido o plenário, em regime de urgência, seja enviado um ofício à empresa
CSG - Caminhos da Serra Gaúcha, solicitando que sejam tomadas providências,
com a maior brevidade possível, na ERS 122, na região da Coxilha Verde, pro-
ximidades do acesso à Escola Estadual Tomé de Azevedo, no bairro Conceição,
em relação à segurança dos pedestres, como a instalação de passarela ou redutor
de velocidade com faixa de pedestres (CM 109/23). Requerimento, de iniciativa
do Vereador João Marcos Duarte Guará, propondo que, ouvido o plenário, em
regime de urgência, seja enviado um ofício à Delegacia de Polícia Civil do nos-
so Município, solicitando informações acerca da existência de investigação em
curso sobre a situação reportada (CM 110/23). ORADORES: João Guará — O
Vereador iniciou sua fala avisando que a transmissão via Facebook estava com
problemas técnicos. Comentou sobre a Festa de Abertura da Safra, e parabeni-
zou o Secretário de Agricultura, juntamente com toda a equipe, pela organização
do evento. Citou que, sem alguns dados, torna-se difícil fazer política pública e
elogiou o Censo do Citrus, a Emater e a Prefeitura Municipal. Reiterou sobre as
pavimentações na região rural do Município, disse que asfaltar o interior faz
crescer a agricultura, sem prejudicar a produção agrícola primária, que é muito
forte na região. Parabenizou a empresa Donato Melancias pela produção e, tam-
bém, a todos os agricultores pela presença na festa. Falou sobre a Semana do
Meio Ambiente e disse que é o momento de refletir sobre os nossos problemas
ambientais. Citou algumas políticas públicas que podem ajudar o meio ambien-
te, como por exemplo, o descarte correto de lixo, que é o reflexo da evolução de
uma população. Encerrou citando a educação como forma de auxiliar no descar-
te de lixo, pois com ensino as crianças podem educar os pais também. Cláudio
Becker — O Vereador iniciou se desculpando por não ter comparecido na festa
de Abertura da Safra e após, parabenizou a Administração do Município, o Pre-
feito e o Secretário de Agricultura. Comentou sobre sua composteira pessoal e
disse que a utiliza como uma forma de adubo e reciclagem do lixo orgânico, as-
sim ajudando também os coletores de lixos. Citou, ainda, a importância do cui-
dado com o meio ambiente e reforçou que o exemplo tem que começar dentro da
própria casa. Concluiu afirmando que o futuro do meio ambiente é a água. César
Junior — O Vereador iniciou agradecendo as felicitações que recebeu no seu ani-
versário. Comentou sobre o problema da saída de carros na Escola Estadual de
Ensino Médio Felipe Camarão, explicando que é um fluxo muito grande de veí-
culos, inúmeros veículos parando em local indevido e, também, a falta de cuida-
do com a segurança dos alunos. Reiterou sobre as obras da cidade. Finalizou fa-
lando das calçadas da cidade, que, além de faltar rampas de acesso, necessitam
de melhorias. Nilse de Lima — A Vereadora iniciou comentando sobre a recep-
ção do Sr. Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela, em solo brasileiro, e se
posicionou de maneira contrária a essa recepção. Repudiou, também, as falas do
Presidente da República. Finalizou afirmando que é contra esse novo Governo.
Diego Flores — O Vereador manifestou seus pêsames a todos os familiares que
tiveram perdas nesse último final de semana, vítimas de doenças. Parabenizou a
Emater, o Executivo e o Legislativo. Comentou sobre o asfalto e as pavimenta-
ções no Município. Faltou sobre a Festa de Abertura da Safra e parabenizou a
todos os envolvidos na organização do evento. Relembrou a fala da Vereadora
Nilse, sobre a política no Brasil, repudiou os presos políticos e o excesso de gas-
tos do atual Presidente da República. Asir Hartmann — O Vereador iniciou ci-
tando algumas demandas de sinalização, a primeira na Rua Oliveira Flores e a
segunda na Estrada da Várzea. Comentou sobre as sugestões para o Executivo
Municipal, que nem sempre são atendidas. Reiterou que os Vereadores estão
atentos as demandas da comunidade, explicando que uma das funções do cargo
é acompanhar de perto as obras que são realizadas, bem como as demandas a
serem sugeridas ao Executivo. Finalizou comentando sobre o papel do Verea-
dor, que é trabalhar para a comunidade, pois é a comunidade que paga os impos-
tos, gera os recursos e os tributos. Disse que a comunidade necessita dessa aten-
ção e desses atendimentos. Se colocou à disposição para fazer as devidas co-
branças, se necessário. Afirmou que não é político, é apenas Vereador, e que
todos estão fazendo o seu papel junto com o Executivo, para garantir as várias
melhorias da cidade. Dilson Pires — O Vereador iniciou sua fala relembrando a
fala da Vereadora Nilse, sobre o Governo do nosso atual Presidente. Justificou a
sua ausência na Festa de Abertura da Safra. Parabenizou os agricultores, citou
sua origem, disse que é filho de agricultor e enalteceu o trabalho dos Agriculto-
res. Trouxe a informação que o Município é o segundo maior produtor de cítri-
cos do Estado, mérito dos agricultores, auxiliados pelo incentivo que a adminis-
tração fornece nessa área. Reiterou o problema da coleta de lixo na cidade, disse
que a população tem que se informar sobre o dia que o caminhão da coleta vai
passar no seu bairro, para evitar grande acúmulo de lixos na rua. Finalizou co-
mentando sobre a revitalização do centro, explicando que algum planejamento
precisa ser feito para aumentar os lugares para os carros, como os estacionamen-
tos rotativos no centro da cidade. Elson Lopes — O Vereador iniciou comentando
sobre a sugestão dos estacionamentos rotativos na cidade, e falou que alguns já
estão em funcionamento em outros Municípios. Comentou que será feito um
recuo na frente da Escola Felipe Camarão, para que os carros possam deixar as
crianças em segurança. Agradeceu a Secretaria de Obras da cidade, e elogiou a
estrada do Campestre Santa Terezinha. Agradeceu os coordenadores de esportes,
devido à realização do Campeonato Municipal de Futebol-7. Reiterou sobre os
cuidados com o meio ambiente e falou que o aprendizado precisa ser passado
para as crianças nas escolas, e ainda citou os cuidados necessários para combater
o mosquito da Dengue. Comentou sobre a importância das pavimentações reali-
zadas nas áreas rurais da cidade, que só trouxeram melhorias para os agriculto-
res. Parabenizou a organização da Festa Abertura da Safra dos Citrus e a todos
os Agricultores. Anastácio da Silva — Manifestou seus pêsames à família da Sra.
Raiane, que, com apenas 23 anos, veio a óbito após sofrer um acidente de moto,
e à família da senhora que faleceu por atropelamento, na travessia da Coxilha
Verde. Reiterou o problema da travessia na São Martim e na Coxilha Verde, on-
de existem várias crianças que necessitam de mais segurança no seu trajeto para
as escolas. Relembrou a indicação para criação de passarelas e trevos nas zonas
afetadas pelo trânsito intenso, e falou que nenhuma providência foi tomada.
Comentou que recebeu reclamações sobre o atendimento nos postos de saúde e
hospitais. Visitou a Maçonaria, juntamente com o Secretário de Obras, para re-
solver a questão da passagem na rua, onde dois carros não conseguem trafegar,
ao mesmo tempo. Finalizou parabenizando a Festa da Abertura da Safra e seus
organizadores, além dos agricultores que estão recebendo incentivos da Prefeitu-
ra. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Sr. Presidente para discussão e
votação do requerimento de iniciativa de todos os Vereadores propondo que,
ouvido o plenário, seja enviado um ofício à empresa CSG — Caminhos da Serra
Gaúcha, solicitando que sejam tomadas providências, com a maior brevidade
possível, na ERS 122, na região da Coxilha Verde, proximidades do acesso à
Escola Estadual Thomé de Azevedo, no bairro Conceição, em relação à segu-
rança dos pedestres, como a instalação de passarela ou redutor de velocidade
com faixa de pedestres (CM 109/23). Manifestou-se sobre a urgência o Vereador
João Marcos Guará. A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se
sobre o requerimento os Vereadores Anastácio, Dilson, Asir, Nilse, Elson, Cláu-
dio e João Guará. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Pedido de ur-
gência do Sr.Presidente para discussão e votação do requerimento de sua inicia-
tiva, propondo que, ouvido o plenário, seja enviado um ofício à Delegacia de
Polícia Civil do nosso Município, solicitando informações acerca da existência
de investigação em curso.(CM 110/23). Manifestaram-se sobre a urgência os
Vereadores João Guará e Dilson. A urgência foi aprovada por unanimidade.
Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores Cláudio, João Guará e
Dilson. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais:
Não houve. A sessão foi encerrada às 19 horas e 25 minutos, depois de marcada
a próxima para o dia 12 de junho de 2023, às 18 horas. Para constar fez-se esta
ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs.
Vereadores.
“yoão MARCOS DUMRTR GUARA”
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 112º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 05 junho de 2023.
ANASTÁCIO DA SILVA CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
2
ELSONTÓPES CESAR DOS SANTOS
ASTR ANDRÉ HARTMANN
ÁLSEMÁRIA ÁLVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES