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sessao nº 158

Tipo Ordinária
Número / Ano 158
Date 2016-08-15
native_id35

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 158º ses-
são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 15 de agosto de 2016. Aos
quinze dias do mês de agosto do ano dois mil e dezesseis, às dezoito horas, reu-
niu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº
225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretária de-
signada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Cofferri —
PMDB, Mozar Hoff - PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos — PSB. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Cláudio
Renato Becker, Vilson José Rech e Maria Elizabeth Rios Duarte. PSDB — Vere-
ador Elson Lopes. PP - Vereador Anastácio da Silva. PSB - Vereador Roque Jo-
sé Schrôder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da
sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Verea-
dores. Correspondência Recebida: Ofícios da Assembleia Legislativa — Co-
missão de Assuntos Municipais. Ofício da FADERS. Revista NTU Urbano. Ba-
lancete da Prefeitura Municipal. Convite da Câmara Municipal de Portão. Ofício
do TCE/RS. Proposições Recebidas: Projeto de Lei de iniciativa do Vereador
Anastácio da Silva, que dispõe sobre a contratação de “vigilância armada 24 ho-
ras” nas agências bancárias públicas e privadas, e nas cooperativas de crédito do
município de São Sebastião do Caí (Expediente CM 112/16). ORADORES:
Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vere-
adores: Vilson Rech — Fez um breve comentário sobre a medalha recebida pelo
jogador Ronaldinho Gaúcho da Academia Brasileira de Letras. Frisou sobre a
importância do respeito entre os colegas na campanha eleitoral. Roque Schrôder
— Comentou sobre a notícia da liberação do empréstimo para o asfaltamento da
Estrada do Campestre, da Rua principal da Vila São Martim e da Rua Vereador
José Goulart. Falou que ninguém acreditava que o empréstimo saísse ainda neste
ano. Disse que acha viável a contratação de empréstimos a longo prazo para a
realização de melhorias para a população. Lembrou os investimentos feitos pela
administração na renovação da frota de veículos e em asfaltamentos. Disse que
espera que o próximo Prefeito consiga fazer muito mais ainda. Comentou que
administrar a Prefeitura é como administrar uma empresa e que empreendimen-
tos e dívidas são necessárias. Anastácio da Silva — Comentou sobre as reclama-
ções em relação ao plantão no Sagrada Família. Disse que cada vez mais a ten-
dência é que a população procure a saúde pública e que providências devem ser
tomadas. Demonstrou preocupação com o desemprego no Município e disse que
o próximo Prefeito terá que trabalhar mais nessa área. Lembrou as duas empre-
sas que o Município perdeu, a Usaflex e a G5. Quanto à segurança, disse que
providências devem ser tomadas e frisou que a Guarda Municipal poderia ajudar
muito nesse sentido. Lembrou novamente a importância da prevenção ao uso de
drogas e do incentivo ao esporte. Explicou sobre o seu projeto da vigilância 24
horas e pediu aos colegas o apoio para aprovação do mesmo. Mencionou a in-
tenção de fazer um outro projeto exigindo a colocação de armários nos bancos,
para a colocação dos pertences dos clientes. Fernando Cofferri — Lembrou que a
Vereadora Neiva tempos atrás já havia entrado com um projeto semelhante ao
dos armários e que na época foi discutido sobre a legalidade do mesmo. De-
monstrou seu apoio ao projeto da segurança caso o mesmo seja legal. Em rela -
ção ao hospital, disse que também recebeu uma queixa referente ao plantão do
mesmo depois de bastante tempo sem reclamações. Elson Lopes — Parabenizou a
todos os pais. Comentou sobre a missa realizada no santuário. Sobre o projeto
do colega Anastácio, disse que várias vezes já comentou na Casa sobre a impor-
tância de se fortalecer a segurança e a Guarda Municipal. Agradeceu a Adminis-
tração pelo conserto do buraco na ponte do Bairro Rio Branco e alertou para a
necessidade de abertura no valo ou levantamento da estrada, antes que venha
uma enchente. Elogiou a limpeza feita na cidade, porém lamentou que na Rua
Viamão as pessoas continuam colocando lixo na área verde. Comentou que
acredita que a maioria das pessoas e dos políticos são pessoas boas. Mozar Hoff
-— Agradeceu a Administração Municipal pelos projetos de pavimentação das
ruas. Comentou que a Vila São Martim será contemplada com o asfalto e o
PAVS, e que a mesma terá a maior escola e creche do município. Lembrou que
a frota das secretarias foi toda renovada e disse acreditar que o bom trabalho fei-
to pela Administração terá continuidade. Disse que o posto de Saúde da Concei-
ção ganhou uma pintura nova e que talvez seja inaugurado ainda este ano. Ex-
planou sobre as melhorias feitas na Vila São Martim pelo atual governo. Sobre o
plantão, disse acreditar que as falhas devam ser sanadas pelo Hospital e que o
plantão da Secretaria da Saúde durante a semana está funcionando bem. Neiva
dos Santos — Parabenizou os presentes pela passagem do Dia dos Pais. Esclare-
ceu que tempos atrás pretendia entrar com o mesmo projeto do colega Anastá-
cio, referente a segurança, porém teve a informação de que o mesmo seria in-
constitucional. Parabenizou o caiense Anderson Hartmann por sua participação
no Programa de Culinária “Cachaça e Comunicação”, divulgando o nome do
nosso Município. Também parabenizou o Sr. Inácio Borges por ter sido escolhi-
do como patrono dos festejos tradicionalistas. Lamentou o vandalismo na cida-
de. Comentou sobre a remoção das famílias que ocuparam uma área da Vila São
Martim e sobre o movimento “O Sul é o meu país”. Em relação à limpeza da
cidade, disse que a atual administração investe bastante na conservação e embe-
lezamento das ruas. Fez comentários sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e
sugeriu ao novo Prefeito uma tela de apresentação com os gastos e realizações
da administração. Cláudio Becker — Lembrou que a limpeza da cidade sempre
foi um ponto forte da atual administração. Parabenizou os colegas Mozar e Sér-
gio pelas conquistas para a Vila São Martim e acrescentou que o bairro é o único
que tem duas equipes de médicos atendendo no posto de saúde. Em relação ao
vídeo-monitoramento, disse que o projeto enviado foi engavetado em Brasília e
que a administração tentará resgatá-lo ou encaminhar um novo projeto. Disse ter
recebido a notícia que a região contará com um acréscimo de policiais devido ao
crescimento da criminalidade. Citou alguns dados referentes às prisões registra-
das no último ano. Demonstrou seu apoio ao projeto da segurança e sugeriu que
se dê prioridade para as empresas de segurança do Município. Comentou que o
Hospital Montenegro voltou a atender algumas especialidades, o que acredita ser
um bom sinal. Pediu ao colega Anastácio que consiga mais dados sobre o fato
ocorrido no hospital. Em relação à sinaleira, disse que a mesma trouxe muito
mais segurança e que agora os ajustes necessários irão sendo feitos aos poucos.
Disse ser muito justa a escolha do Sr. Inácio para patrono dos festejos farroupi-
lhas. Maria Elizabeth — Lamentou o tiroteio ocorrido durante a tarde no Bairro
Navegantes e que a criminalidade na nossa cidade vem aumentando cada vez
mais. Parabenizou a administração municipal pela colocação da sinaleira na Av.
Dr. Bruno Cassel. ORDEM DO DIA: Projeto de lei do Executivo que altera o
art. 2º da Lei Municipal nº 3.891/2016, que autoriza o Executivo Municipal a
contratar pessoal — Agente de Combate às Endemias — por prazo determinado
em caráter emergencial (PM 031/2016). O projeto foi aprovado por unanimida-
de. Projeto de lei do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a firmar
Termo de Convênio com a Associação Beneficente São Pedro Canísio e dá ou-
tras providências (PM 032/2016). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereado-
res Cláudio e Vilson. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações
Pessoais — Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Anastácio da Silva —
Comentou que tem dúvidas sobre a possibilidade de se dar prioridade a empre-
sas do Caí para a segurança 24 horas e alertou para a necessidade de informa-
ções quanto a legalidade de tal ato. Deixou claro que o comentário que fez sobre
a queixa do plantão foi em relação ao Hospital. Em relação a limpeza da cidade,
salientou a importância do trabalho dos Secretários, já que o Prefeito não conse-
gue estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Questionou o colega Mozar so-
bre o sucateamento da frota e lembrou que o ex-Prefeito Léo trabalhou bastante
na atração de empresas para o Município. Fernando Cofferri — Frisou que se re-
nova uma frota de veículos em oito anos e que o Prefeito Darci deu continuidade
ao apoio fornecido à Empresa Agrosul, bem como comunicou que a mesma está
em expansão. Elson Lopes — Esclareceu que não está questionando o trabalho do
Prefeito e elogiou o empenho do Secretário Alzir. Lembrou que cada Prefeito
tem as suas qualidades. Mozar Hoff — Esclareceu ao colega Anastácio que não
falou em administração anterior em momento algum e que somente elogiou a
renovação de frota feita pela atual administração. Lembrou a péssima situação
financeira em que a Prefeitura se encontrava quando o governo atual assumiu.
Comentou que a violência na cidade vem aumentando muito e que providências
tem que ser tomadas. Lembrou a importância das Olimpíadas Municipais. A ses-
são foi encerrada às 19 horas e 25 minutos, depois de marcada a próxima para o
dia 22 de agosto de 2016, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida em
sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
FERNANDO COFFERRI
Presidente
po
MOZAR HOFF
Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 158º ses-
são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 15 de agosto de 2016.
A
EA
CLÁUDIO RENATO BECKER ELSON KOP)
ANASTÁCIO DA SILVA MARIA ELIZABETH R. DUARTE
+
RÓQUE JOSÉ SCHRÔDER

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