sessao nº 25

[CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ATA da 118º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 17 de julho de 2023. Aos
dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará — PSDB,
Anastácio da Silva — PP e Cláudio Renato Becker —- MDB. As bancadas partidárias
estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Cesar dos Santos
Junior e Nilse Maria Alves de Lima. PSDB -- Vereadores Elson Lopes e Asir An-
dré Harimann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. EXPEDIENTE. Instalados os tra-
balhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimi-
dade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas: Revista
CONFEF. Oficio do Centro Recreativo da Terceira Idade de S. S. do Caí. Propo-
sições Recebidas: Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que al-
tera os anexos Vl e VILA da Lei Complementar nº 003, de 10 de maio de 2023,
que estabelece os princípios, diretrizes, políticas, programas, projetos e outros ins-
trumentos do desenvolvimento do Município de São Sebastião do Caí, revoga as
leis Municipais nº 2.802, de 09 de outubro de 2006 e nº 2.970, de 19 de dezembro
de 2008, e dá outras providências (PLC 006/2023 - CM 125/23). Projeto de lei do
Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício
financeiro de 2024. (PM 053/2023 - CM 126/23). Projeto de Decreto Legislativo,
de inciativa da Comissão Geral de Pareceres, que aprova as contas de Governo do
Poder Executivo do Município de São Sebastião do Caí relativas ao exercício de
2020 (CM 127/23). Requerimento de iniciativa do Vereador João Guará, subs-
crito pelos demais, propondo que, ouvido o plenário, seja enviada uma moção de
apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente
da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão
física), prevista no certame, ao Governador do estado do RS, ao Vice-Governador
do estado do RS, ao Secretário de Sistema Penal e Socioeducativo do R$ e ao
Superintendente dos Serviços Penitenciários - SUSEPE/RS (CM 128/23). Indi-
cação do Vereador Diego Flores sugerindo ao Executivo Municipal que seja es-
tudada uma forma de repassar um auxílio para o Centro Recreativo da Terceira
Idade de São Sebastião do Caí, localizado na rua Limeiras, 283, no Bairro Resi-
dencial Laux (CM 129/23). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro pró-
prio, manifestaram-se os Vereadores: Dilson Pires — Iniciou parabenizando os
Bombeiros Voluntários por todo o excelente trabalho que é feito. Disse, também,
que no sábado, dia 22/07, ocorrerá um sopão na Associação de Moradores do
Bairro Navegantes. Comentou sobre o salário da enfermagem, e disse que será
feito o pagamento retroativo referente ao mês de maio. Manifestou as suas críticas
a empresa CSG — Caminhos da Serra Gaúcha, pela falta de obras e investimentos
na rodovia. Elson Lopes — O Vereador iniciou comentando sobre a enchente que
afetou o Município, disse que foi de extrema importância os avisos da Defesa
Civil e da Prefeitura, pois com os avisos as famílias conseguiram retirar seus per-
tences das áreas de risco. Parabenizou a organização e o campeonato de laço que
ocorreu na UCS, nesse Município. Também, citou o campeonato Municipal de
Futebol-7, disse que está chegando nas finais. Finalizou comentando sobre o con-
vite recebido da Associação dos Motorista que, no domingo, dia 23/07, acontecerá
convite recebido da Associação dos Motorista que, no domingo, dia 23/07,
acontecerá a festa dos motoristas, que terá um almoço na sede. Anastácio Silva —
Parabenizou a direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefina Jac-
ques Noronha pelo galeto comunitário, disse, também, que é inaceitável um gi-
násio como o da Escola Josefina se encontrar inutilizável desde 1995. Ainda, em
relação a segurança nas estradas, disse que será feito um requerimento para que
sejam feitas melhorias nas vias, mais precisamente no trecho de São Sebastião
do Caí sentido Tupandi. Sobre as enchentes, comentou que o Executivo necessi-
ta tomar uma posição a respeito das famílias que foram afetadas pela água, disse
que apoia a retirada das famílias e a implementação de uma guarita para impedir
que voltem a morar em áreas de risco. Finalizou citando sobre o mapeamento
das enchentes, que é necessário que seja feito um novo mapeamento das casas
afetadas. João Guará — O Vereador iniciou comentando sobre o início das ativi-
dades da nova empresa de Calçados, disse que é muito importante, pois gera de-
senvolvimento, empregos e renda para o nosso Município. Citou o convite rece-
bido pela coordenação do Semaca que, no dia 20/07, acontecerá a “noite do
amigo”, no Centro de Cultura. Sobre a Escola Estadual de Ensino Fundamental
Josefina Jacques Noronha, parabenizou a todos que participaram do galeto co-
munitário, disse que o ginásio ficará pronto com ou sem a ajuda do Estado. Pa-
rabenizou a Administração do Município pelo belo trabalho de retirada das fa-
mílias afetadas, e também, os membros dos Gideões que auxiliaram muito. Feli-
citou a manifestação da Escola Thome Antonio de Azevedo, referente a falta de
segurança nos arredores da escola, disse que é necessária a implementação de
redutores e faixas de segurança, pois o fluxo de crianças é muito grande. Finali-
zou comentando sobre as residências que foram afetadas pela água, citou que,
como a Caixa Econômica Federal não aceita financiamento de casas em áreas de
risco, e que isso dificulta as famílias de melhorarem a situação em suas casas,
sugeriu um projeto com o Executivo para que as famílias possam aumentar a
altura de suas casas com esse financiamento. Cláudio Becker — Iniciou parabeni-
zando o meio frango feito pela a Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefi-
na Jacques Noronha, e disse que o ginásio vai ser concluído. Também, parabeni-
zou os Bombeiros Voluntários pelo excelente trabalho no cotidiano. Comentou
sobre os acidentes nas estradas da região, disse que é necessário que seja feito
um requerimento para cobrar explicações da empresa que cuida da rodovia, a
CSG — Caminhos da Serra Gaúcha. Cesar Junior — O Vereador iniciou comen-
tando sobre os buracos na Estrada do Angico, na rua Cantarola, e disse que a
Secretaria de Obras deveria verificar a situação dos buracos. Parabenizou a Es-
cola Conceição pela manifestação na ERS122, pedindo segurança nas estradas.
Finalizou citando o endurecimento das leis, disse que não adianta esperar uma
tragédia para depois tomar alguma atitude. Nilse de Lima — A Vereadora iniciou
comentando sobre a limpeza das ruas, disse que já foram limpas, porém já estão
sujas novamente. Abordou a questão dos cavalos soltos no loteamento, disse que
quatro cavalos que estão andando por tudo, e isso é extremamente perigoso, pois
os cavalos podem invadir as vias movimentadas e com isso causar acidentes.
Diego Flores — Parabenizou os Bombeiros Voluntários pelo seu excelente traba-
lho. Citou seu requerimento (CM 129) com o objetivo de auxiliar o Centro da
Terceira Idade, pois faltam recursos para a instituição. Comentou sobre a en-
chente, e parabenizou a todos que ajudaram na retirada das famílias, falou que é
atua ou não consegue chegar como deveria, a sociedade civil, através de muitas
pessoas voluntárias, estão fazendo acontecer. Complementou que, na sexta-feira
dia 21/07, será feito o pastel de São Sebastião e sábado, dia 22/07, acontecerá um
café colonial no salão Paroquial da Conceiçao. Citou a questão do voluntariado e
parabenizou todos os voluntários, disse que a sociedade se movimenta para suprir
a necessidade onde o Poder Público não consegue chegar. Comentou sobre as
obras nos ginásios do Município, comentou que em breve será feita a instalação
das arquibancadas e a finalização das obras. Em relação aos ginásios de outros
Municípios, em comparação, estamos um pouco atrás na questão de qualidade.
Citou que a pavimentação na Av. Egidio Michaelsen não possui os Sem de asfalto
em alguns pontos, e que é necessário notificar o Executivo e a Empresa titular
para reparos. Finalizou solicitando ao Executivo novas formas de receber infor-
mações e comunicados, disse que teve que procurar no site da Prefeitura as infor-
mações referentes a enchente. ORDEM DO DIA: Requerimento de iniciativa do
Vereador Dilson Pires, subscrito pelos demais, propondo que, ouvido o Plenário,
seja encaminhado um Ofício à CSG — Caminhos da Serra Gaúcha solicitando a
limpeza de valo na beira da Rodovia ERS 122, Km 04, ao lado da Agropecuária
Pires. Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores, Asir, João Guará,
Cláudio, Diego e Dilson. O requerimento foi aprovado por unanimidade. Expli-
cações Pessoais: Não houve. A sessão foi encerrada às 19 horas e 20 minutos,
depois de marcada a próxima para o dia 31 de julho de 2023, às 18 horas. Para
constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será as-
sinada pelos Srs. Vereadores.
Presidente
ANASTÁCIO DA SILVA CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
NV VIA VA
CESAR DOS SANTOS JUNIOR
IA ALVES DE LIMA DILSON DIOCLEÉCIO PIRES