sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 128º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 02 de outubro de 2023. Aos
dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará — PSDB,
Anastácio da Silva — PP e Cláudio Renato Becker - MDB. As bancadas partidárias
estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Nilse Maria Al-
ves de Lima e Cesar dos Santos Junior. PSDB — Vereadores Elson Lopes e Asir
André Hartmann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. EXPEDIENTE: Instalados os
trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unani-
midade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas: Ofício
da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Ofício do Minis-
tério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Ofício do Hospital Sagrada
Família. E-mail do TRASFEREGOV. Proposições Recebidas: Projeto de lei do
Executivo Municipal que autoriza a concessão de auxílio à atletas do Município
de São Sebastião do Caí para participarem da 15º Copa América de Taekwondo e
Mundial de Taekwondo, promovido pela Liga Nacional (Expediente PM 071/23
— CM 175/23). Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a cessão de uso
de bem público e dá outras providências (Expediente PM 072/23 — CM
176/23). Projeto de lei de iniciativa do Vereador Cesar dos Santos Junior, subs-
crito pelos demais, que dispõe sobre a criação do banco de currículos no sítio
(website) oficial do Poder Executivo e dá outras providências (Expediente CM
178/23). ORADORES -— Pela ordem de inscrição, em livro próprio, manifesta-
ram-se os Vereadores: Dilson Pires — Manifestou seus pêsames pelo falecimento
do Sr. Ederson de Paula. Felicitou todos os colegas pelo Dia do Vereador e a todos
os idosos pelo Dia do Idoso. Comentou sobre a saúde no Estado. Parabenizou
todos que foram eleitos para o Conselho Tutelar. Convidou a todos para o almoço
na Festa da Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Conceição, dia 12/10. Falou so-
bre o galeto beneficente no Bairro Areião e agradeceu o auxílio de todos no
evento. Anastácio da Silva — Iniciou falando sobre a inauguração das salas de aula
na Creche Dona Norinha e da volta dos atendimentos odontológicos no Bairro
Quilombo. Comentou, novamente, sobre os animais soltos no Município e frisou
que as focinheiras devem ser obrigatórias para cães de grande porte. Comentou
sobre a necessidade da construção da quadra de esportes na Escola Josefina. Citou
a Escola Paulo Freire e disse que a instituição necessita de melhorias em todas as
suas estruturas. Finalizou manifestando-se sobre o absurdo do pedágio. João
Guará — Parabenizou o Dia do Vereador, Dia do Idoso e o Dia Internacional da
Música. Comentou sobre o golpe do INSS e alertou a todos os idosos para que
fiquem atentos com as financeiras. Citou a pauta que foi debatida na Casa Civil
RS e agradeceu os Deputados Neri “O Carteiro” e Lucas Redecker. Na reunião,
trataram sobre a quadra de esportes da Escola Josefina, que espera há mais de 20
anos pela obra, e abordaram o Programa “Volta por Cima”. Parabenizou a Prefei-
tura Municipal e toda a equipe da Secretaria do Meio Ambiente. Felicitou o Pre-
feito Julio Campani pelas importantes inaugurações, como a ampliação da Creche
Dona Norinha, atendendo a população no que ela precisa, com estrutura e quali-
dade. Também felicitou a Secretaria da Educação, a Prefeitura Municipal e toda
equipe que está levando a sério a educação no Município. Finalizou comentando
sobre a inauguração dos postos odontológicos na cidade. Claudio Becker — Iniciou
comentando sobre o Sistema de Saúde do Estado e disse que a situação está bem
difícil, pois consultas são desmarcadas e cirurgias não realizadas. Lembrou que
os Vereadores estão fazendo a sua parte, em relação à saúde. Parabenizou a inau-
guração dos consultórios odontológicos, a ampliação da Creche Dona Norinha, a
abertura do atendimento no Bairro Quilombo e a cobertura para desembarque
junto à Secretaria de Saúde. Falou da reunião na Casa Civil RS e da quadra de
esportes na Escola J osefina. Finalizou falando da reunião do pedágio e manifestou
a sua indignação. César Junior — O Vereador iniciou parabenizando a todos os
colegas pelo Dia do Vereador e homenageou seu pai e seu tio que trabalharam na
Casa Legislativa. Comentou sobre o Conselho Tutelar e parabenizou os Conse-
lheiros que foram eleitos. Relembrou a Secretaria de Obras sobre as obras na Rua
Três Coroas, pois a rua vem sendo castigada pelas cheias. Citou os veículos de
tração animal e lembrou o projeto de lei, de autoria da Vereadora Nilse, que não
foi aprovado na Casa, proibindo o uso de veículos de tração animal, mas sem
prejudicar as famílias que dependem desse sustento. Falou sobre o desvio no pe-
dágio de Portão e sobre os acidentes que estão ocorrendo, disse que foram dois
acidentes, em uma semana. Finalizou falando sobre o desperdício de dinheiro pú-
blico no Município e pediu ao Executivo Municipal que tome providências sobre
a Rua Três Coroas. Nilse de Lima — Começou falando sobre o abandono de ani-
mais de grande porte no Município e citou que, no ano de 2020, criou o Projeto
de lei que proibia o uso de veículos animais, porém, por um voto, não foi aprovado
pela Casa. Parabenizou a entrega das três salas na Creche Dona Norinha. Finali-
zou manifestando seu repúdio à Primeira-Dama do Brasil, a Sra. Rosângela Lula
da Silva, e ao Partido dos Trabalhadores. Diego Flores — Iniciou concordando com
as falas da Vereadora Nilse sobre o Governo. Comentou sobre os alertas da Defesa
Civil do R$ e disse que alertas servem para ajudar e prevenir as situações. Para-
benizou os Vereadores pelo Dia dos Vereadores e a todos que apoiam o Legisla-
tivo. Citou a reunião na Casa Civil do RS, sobre a quadra de esportes da Escola
Josefina e o pedágio. Falou sobre a cobertura que foi instalada junto à Secretaria
de Saúde, para embarque e desembarque de pacientes, e disse que a Secretaria de
Obras estará na Rua Três Coroas para realização das obras. Asir Hartmann (0)
Vereador iniciou falando sobre a reunião com a Casa Civil do RS, cuja demanda
principal foi o ginásio de esportes. Disse que O município investe, maciçamente,
em projetos de pesquisas, tecnologia, cultura, feiras, datas comemorativas e suge-
riu a inserção do esporte, com maior foco, na educação escolar, a fim de melhorar
o índice de educação do município. Parabenizou o Secretário da Educação, o Pre-
feito Municipal e os Vereadores pela inauguração das salas na Creche Dona No-
rinha. Reforçou a fala do Prefeito Júlio, sobre a importância de investimento nas
pessoas, visando, através da educação, um resultado melhor no futuro. Também,
parabenizou a Administração pela entrega do consultório odontológico. Comen-
tou que fica feliz quando as pessoas acompanham o trabalho desenvolvido pelos
Vereadores, ao longo de toda a Legislatura, como projetos, indicações, requeri-
mentos e citou que a união entre Legislativo, Comunidade e Executivo é essencial.
Explicou que, muitas vezes, Os Vereadores são limitados em relação as demandas.
Citou o investimento em melhorias em infraestruturas e pavimentações e lembrou
que já foram feitos mais de 20km de pavimentação. Reforçou o pedido para que
as pessoas tragam as demandas, solicitações e acompanhem, de uma forma geral,
o crescimento do Município, e não apenas de forma individual. Disse que hoje
está Vereador, mas como cidadão comum, deve estar comprometido e envolvido
com todo o Município. Reforçou que, se todos querem o crescimento do municí-
pio, devem trazer as demandas e participar das sessões ordinárias, acompanhando
o andamento dos trabalhos e participando das realizações. Lembrou que, até O
final do ano, teremos vários eventos no município e solicitou à comunidade que
ajude na divulgação. ORDEM DO DIA: Sem matéria. Logo após, o Sr. Presi-
dente deu início à homenagem de Moção de Congratulações proposta pela Casa.
Pediu ao Secretário Cláudio Becker que fizesse a leitura do requerimento de ini-
ciativa de todos os Vereadores, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Cà-
mara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 13 de março de 2023, no
qual foi proposta uma Moção de Congratulações à Sra. Elisete Maria da Silva. O
Sr. Presidente saudou a homenageada e, logo após, passou a palavra aos Verea-
dores, que também fizeram suas saudações. Na sequência, passou à entrega da
Moção de Congratulações à homenageada. O Sr. Presidente pediu ao Secretário
que fizesse a leitura da Moção de Congratulações. Convidou a Sra. Elisete para,
em frente à Mesa Diretora, receber a homenagem. Em seguida, passou a palavra
à cada Vereador. Após, agradeceu a presença de todos, da homenageada e da as-
sistência presente nesta sessão. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão foi
encerrada às 19 horas e 45 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 09
de outubro de 2023, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
E
ANASTÁCIO DA SILVA CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
ELS PES
ASIR ANDRÉ HARTMANN
Ur
NILSE MARIA ALVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES
CESAR DOS SANTOS