sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 129º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 09 de outubro de 2023. Aos
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado,
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará — PSDB,
Anastácio da Silva— PP e Cláudio Renato Becker - MDB. As bancadas partidárias
estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Nilse Maria Al-
ves de Lima e Cesar dos Santos Junior. PSDB — Vereadores Elson Lopes e Asir
André Hartmann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. O Sr. Presidente deu início à
homenagem de Moção de Congratulações proposta pela Casa. Pediu ao Secretário
Cláudio Becker que fizesse a leitura do requerimento de iniciativa de todos os
Vereadores, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal, em
sessão ordinária realizada no dia 03 de abril de 2023, no qual foi proposta uma
Moção de Congratulações à Policia Civil e à Brigada Militar. O Sr. Presidente
saudou os homenageados e, logo após, passou a palavra aos Vereadores, que tam-
bém fizeram suas saudações. Na sequência, passou à entrega da Moção de Con-
gratulações. O Sr. Presidente pediu ao Secretário que fizesse a leitura da Moção
de Congratulações que foi entregue à Policia Civil e à Brigada Militar. Convidou
o Sr. Major José Luis Krauze do Nascimento para que, em frente à Mesa Diretora,
recebesse a homenagem. Concedeu a palavra ao Major Krauze. Em seguida, pas-
sou a palavra à cada Vereador. Após, convidou a Delegada, Cleusa Spinato, para
que, em frente a esta Mesa Diretora, recebesse a homenagem. Concedeu a palavra
à Delegada Cleusa. Após, agradeceu a presença de todos, dos homenageados e da
assistência presente nesta sessão. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da ses-
são, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada
pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas: Ofício do TCE/RS. Pres-
tação de contas da Associação Protetora dos Animais — Vira Lata do Caí. Propo-
sições Recebidas: Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo
Municipal a contratar pessoal - Arquiteto - por prazo determinado em caráter
emergencial (Expediente PM 073/23 — CM 179/23). Projeto de lei do Executivo
Municipal que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à LEITZ FERRA-
MENTAS PARA MADEIRA LTDA para a regularização de propriedade da área
onde encontra-se a sede da empresa, junto ao distrito industrial (Expediente PM
074/23 — CM 180/23). Indicação do Vereador João Guará, subscrito pelos demais,
sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de placas indicativas com os no-
mes dos municípios, na Estrada da Vigia, no trevo de acesso as cidades de Feliz,
São Sebastião do Caí e São José do Hortêncio (Expediente CM 181/2023). ORA-
DORES — Não houve. ORDEM DO DIA: Projeto de lei do Executivo Municipal
que autoriza a concessão de auxílio à atletas do Município de São Sebastião do
Caí para participarem da 15º Copa América de Taekwondo, promovida pela Liga
Nacional (PM 071/2023). Foi lido o parecer da CGP. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a cessão de uso
de bem público, e dá outras providências (PM 072/2023). Foi lido o parecer da
CGP. Manifestou-se sobre o projeto o Vereador Asir. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão foi encerrada às 18 ho-
ras e 50 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 16 de outubro de 2023,
às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
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CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
CESAR DOS SANTO:
DIEGO FLORES
LSE MARIA ALVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES