sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 138º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023.
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. Floriano
Peixoto, nº 426, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Se-
cretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará
— PSDB, Anastácio da Silva-PP e Cláudio Renato Becker — MDB. As bancadas
partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Nilse
Maria Alves de Lima e Cesar dos Santos Junior. PSDB — Vereadores Elson Lopes
e Asir André Hartmann. PSD — Dilson Dioclecio Pires. EXPEDIENTE: Instala-
dos os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por
unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas:
Ofício GP/AJ nº 088/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta ao expediente
CM 187/23. Ofício do TCE/RS. Email da Transferegov. Proposições Recebidas:
Projeto de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a con-
tratar pessoal — Monitor de Educação Infantil — por prazo determinado em caráter
emergencial (Expediente PM 091/2023 —- CM 220/23). Requerimento de iniciativa
de todos os vereadores propondo que, em regime de urgência, ouvido o plenário,
seja enviado um ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social — INSS solicitando
a imediata reabertura da Agência no Município de São Sebastião do Caí, conside-
rando ser uma base local e regional (Expediente CM 219/23). Indicação do Ver.
Anastácio sugerindo ao Executivo Municipal que parte do duodécimo seja utili-
zado para aquisição de um barco para ser utilizados pelos moradores do Bairro
Quilombo (Expediente CM 221/23). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em
livro próprio, manifestaram-se os Vereadores: Nilse, Diego, Asir, Dilson, Elson,
Anastácio, João, Cláudio e Cesar. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Ver.
João Guará para discussão e votação do requerimento de iniciativa de todos os
Vereadores, propondo que, ouvido o plenário, seja enviado um ofício ao Instituto
Nacional de Seguro Social — INSS solicitando a imediata reabertura da Agência
no Município de S.S.do Caí (CM 219/23). Manifestou-se sobre a urgência o Ver.
Guará. A urgência foi aprovada por unanimidade. Manifestaram-se sobre o reque-
rimento os Vereadores Asir, Guará e Cláudio. O requerimento foi aprovado por
unanimidade. Projeto de lei do Executivo Municipal que abre um crédito especial
no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências (PM
089/2023). O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Executivo
Municipal que abre um crédito especial no valor de R$ 101.393,25 (cento e um
mil e trezentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos) e dá outras provi-
dências (PM 090/2023). Manifestaram-se sobre o projeto os Vers. Diego, Asir,
Guará. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Guará,
Elson, Diego, Asir, Cesar, Cláudio, Dilson, Nilse e Anastácio. A sessão foi encer-
rada às 19 horas e 35 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 18 de
dezembro de 2023, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CÂMARA MUNICIPAL DESÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 138º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 11 de dezembro de 2023.
ANASTÁCIO DA SILVA
Vice-Presidente
o MS
Caes ES
ASIR ANDRÉ HARTMANN
)
LSE MARIA ALVES DE LIMA
CLÁUDIO RENATO BECKER
1º Secretário
CESAR DOS SANTOS
DIEGO FLORES
DILSON DIOCLECIO PIRES