sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 144º ses-
são ordinária da 18º Legislatura, realizada no dia 23 de janeiro de 2024. Aos
vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. Floriano
Peixoto, nº 426, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Se-
cretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte Guará
— PSDB, Anastácio da Silva-PP e Cláudio Renato Becker — MDB. As bancadas
partidárias estiveram assim constituídas: MDB — Vereadores Diego Flores, Nilse
Maria Alves de Lima e Cesar dos Santos Junior. PSDB — Vereadores Elson Lopes
e Asir André Hartmann. PSD — Dilson Dioclécio Pires. EXPEDIENTE: Instala-
dos os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por
unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas:
Ofício nº 013/2024 do Conselho Tutelar. Proposições Recebidas: Projeto de lei
do Executivo Municipal que altera a redação da Lei Municipal nº 2.600, de 10 de
dezembro de 2004, e dá outras providências (Expediente PM 011/2024). Projeto
de lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Municipal a celebrar
termo de convênio de cooperação com o Município de Capela de Santana/RS,
visando a pavimentação asfáltica de um trecho de 1,7KM da Estrada do Passo da
Taquara, localizada na divisa entre estes municípios, e dá outras providências (Ex-
pediente PM 012/2024). Projeto de lei do Executivo Municipal que abre um cré-
dito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras provi-
dências (Expediente PM 013/2024). Projeto de lei do Executivo Municipal que
abre um crédito especial no valor de R$ 2.675,000,00 (dois milhões seiscentos e
setenta e cinco mil reais) e dá outras providências (Expediente PM 014/2024).
ORADORES: Não houve. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Sr. Pre-
feito para discussão e votação do projeto de lei do Executivo Municipal que auto-
riza o Executivo Municipal a celebrar termo de convênio de cooperação com o
Município de Capela de Santana/RS, visando a pavimentação asfáltica de um tre-
cho de 1.7KM da Estrada do Passo da Taquara, localizada na divisa entre estes
municípios, e dá outras providências (PM 012/2024). A urgência foi aprovada
por unanimidade. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Guará, Dilson,
Dilson, Cláudio, Anastácio, Nilse e Elson. O projeto foi aprovado por unanimi-
dade. Pedido de urgência do Sr. Prefeito para discussão e votação do projeto de
lei do Executivo Municipal que abre um crédito especial no valor R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) e dá outras providências (PM 013/2024). A urgência e o pro-
jeto foram aprovados por unanimidade. Pedido de urgência do Sr. Prefeito para
discussão e votação do projeto de lei do Executivo Municipal que abre um crédito
especial no valor R$ 2.675,000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e cindo mil
reais) e dá outras providências (PM 014/2024). A urgência e o projeto foram apro-
vados por unanimidade. Projeto de lei do Executivo Municipal que institui o Ca-
lendário de Eventos Oficiais do Município para o exercício de 2024 (PM
009/2024). Pedido de vista do Vereador Asir foi aprovado por unanimidade. Pro-
jeto de lei do Executivo Municipal que autoriza a instituição de servidão adminis-
trativa em área de terreno que menciona e dá outras providências (PM 010/2024).
Manifestou-se sobre o projeto o Ver. Anastácio. Oprojeto foi aprovado por una-
nimidade. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão foi encerrada às 18 horas
e 35 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 06 de março de 2024, às 18
horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e apro-
vada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
ANA ÁCIO DA SILVA CLÁUDIO RENATO BECKER
Vice-Presidente 1º Secretário
A Hon cur
ASIR ANDRÉ HARTMANN DIEGO FLORES
A ALVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES