sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 150 ses￾são ordinária da 18 Le2islatura, realizada no dia 08 de abril de 2024. Aos 
oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas e 
trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. 
Deodoro da Fonseca, n° 232, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice￾Presidente e 10Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João 
Marcos Duarte Guará - PSDB, Anastácio da Silva—PP e Cláudio Renato Becker 
- PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: MDB - Verea￾dores Diego Flores e Cesar dos Santos Junior. PSDB - Vereadores Elson Lopes 
Nilse Maria Alves de Lima e Asir André Hartmann. PSD - Dilson Dioclécio 
Pires. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão 
anterior e foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Cor￾respondências Recebidas: Oficio Ministério Público de Contas do RS - Repre￾sentação Praça de Pedágio. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo 
Municipal n° 4.414, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regime de 
Concessão de Diárias aos Servidores e demais Colaboradores no âmbito do Po￾der Executivo do Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências 
(Expediente PM 027/2024 - CM 051/24). Indicação do Ver. Anastácio, subscri￾to pelos demais, sugerindo ao Executivo Municipal a nomenclatura da via loca￾lizada com início na Rua Júlio de Castilhos, sem saída e com cerca de 210 me￾tros de extensão, no Bairro Conceição deste Município, propõe-se a denomina￾ção de "Rua dos Eucaliptos" (Expediente CM 052/24). Indicação do Ver. Diego, 
subscrito pelos demais, sugerindo ao Executivo Municipal que seja feita a colo￾cação de placa de limite de Município entre São Sebastião do Caí e Capela de 
Santana, nas Estradas do Pinheirinho e Passo da Taquara, neste Município (Ex￾pediente CM 053/24). Indicação do Ver. Anastácio sugerindo ao Executivo Mu￾nicipal que seja realizada a limpeza de todas as bocas de lobo deste Município 
(Expediente CM 054/24). Indicação do Ver. Guará, subscrito pelos demais, su￾gerindo ao Executivo Municipal sugerindo a construção de quebra-molas na Rua 
Júlio de Castilhos, no Bairro Conceição (Expediente CM 055/24). Indicação do 
Ver. Anastácio sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de novas placas 
de identificação nas ruas deste Município (Expediente CM 056/24). Indicação 
do Ver. Anastácio sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reparos no 
palco interno e a pintura do Centro de Cultura deste Município (Expediente CM 
057/24). ORADORES: Diego, Asir, Dilson, Elson, Anastácio, Guará, Cláudio, 
Cesar e Nilse. ORDEM DO DIA: Projeto de lei do Executivo Municipal que 
abre um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) (PM 
025/24). Foi lido o parecer da CGP. O projeto de lei foi aprovado por unanimi￾dade. Projeto de lei do Executivo Municipal que abre um crédito especial no va￾lor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) (PM 026/24). Foi lido o parecer da 
CGP. Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Guará, Asir e Cláudio. O 
projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento de iniciativa do Ver. Die￾go, subscrito pelos demais, propondo que, ouvido o plenário, seja enviado um 
oficio à Empresa Rio Grande Energia (RGE) - (Empresa CPFL Energia), solici￾tando informações, em caráter de urgência, quanto a retirada dos galhos prove- 
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Presidente 
( 
CESARVOS SANTOS J 
nientes da limpeza da rede no que concerne a: informar se há um calendário de 
recolhimento de galhos, oriundo da poda onde a empresa realizou o serviço (CM 
050/24). Manifestaram-se sobre o requerimento os vereadores Diego, Elson, 
Nilse, Guará, Cláudio, Asir e Anastácio. O requerimento foi aprovado por una￾nimidade. Explicações Pessoais: Diego, Asir, Dilson, Elson, Anastácio, Cláudio 
e Cesar. A sessão foi encerrada às 21 horas e 32 minutos, depois de marcada a 
próxima para o dia 16 de abril de 2024, às 19 horas e 30min. Para constar fez-se 
esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos 
Srs. Vereadores. 
ANASTÁCIO DA SILVA 
Vice-Presidente 
CLÁUDIO ItNATO BECKER 
lO Secretário 
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ASIR ANDRÉ HA\TMANN DIEGO FLORES 
b/L 
NILSE MA A ALVES DE LIMA DILSON DIOCLECIO PIRES