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sessao nº 127

Tipo Ordinária
Número / Ano 127
Date 2015-11-30
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Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 127ª ses￾são ordinária da 16ª Legislatura, realizada no dia 30 de novembro de 2015.
Aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze, às dezoito horas,
reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, 
nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1ª Secretária
designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Cofferri –
PMDB, Mozar Hoff – PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos – PC do B. As 
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB – Vereadores Cláudio 
Renato Becker, Maria Elizabeth Rios Duarte e Valdir Raimundo Ramos. PSDB 
– Vereador Elson Lopes. PP - Vereadores Anastácio da Silva e Roque José 
Schröder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da 
sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Verea￾dores, com a retificação do Vereador Cláudio de que em sua fala em Oradores 
disse que as mamografias a que se referiu foram conseguidas pela Prefeitura, e 
não como constou. Correspondência Recebida: Ofício da Assembleia Legisla￾tiva – Gabinete do Deputado Missionário Volnei. Ofício do 27º Batalhão da Bri￾gada Militar. Boletim CNM – Confederação Nacional de Municípios. Revista 
Bens e Serviços. Convite da UCS - Universidade de Caxias do Sul. Cartões na￾talinos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da EMEF Cel. Paulino 
Teixeira. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo que dispõe sobre 
o protesto dos créditos do Município de São Sebastião do Caí e dá outras provi￾dências (Expediente PM 078/2015 – CM 238/15). Projeto de lei do Executivo 
que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Caí para 
o exercício financeiro de 2016 (Expediente PM 079/2015 – CM 239/15). Reque￾rimento de autoria do Vereador Anastácio da Silva propondo que, ouvido o Ple￾nário, seja enviado um ofício à Corsan – Companhia Riograndense de Sanea￾mento solicitando que seja feita a pavimentação do local onde foi feita uma liga￾ção de água realizada pela empresa na Rua Arco Íris, 340, no Loteamento Popu￾lar, neste Município (Expediente CM 240/15). Requerimento de autoria do Ve￾reador Anastácio da Silva propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um 
ofício ao Hospital Sagrada Família solicitando que sejam colocadas poltronas 
nos quartos, para os acompanhantes (Expediente CM 241/15). Indicação do Ve￾reador Valdir Ramos sugerindo ao Executivo que permita o estacionamento de 
veículos somente em um lado da Rua São João, no trecho compreendido entre a 
Avenida Egydio Michaelsen e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Mu￾nicípio. Indicação do Vereador Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo as 
seguintes providências: conserto de uma calçada, realizado há duas semanas, na 
Rua Carlos Chagas, em frente aos nºs 230 e 238; conserto de uma infiltração na 
calçada da Rua Carlos Chagas, nº 293, na entrada da garagem; roçada e limpeza 
da Prainha; roçada e limpeza da Praça do Bairro Quilombo, na Rua Bento Gon￾çalves. O Senhor Presidente informou aos Vereadores que o prazo para emendas 
ao projeto da lei orçamentária para 2016 será até o próximo dia 14 de dezembro 
e a votação no próximo dia 21 de dezembro. Em função do prazo curto previsto 
na Lei Orgânica do Município para envio à sanção do Prefeito, 20 de dezembro, 
avisou que enviará ofício ao Prefeito prorrogando esse prazo em dois dias, para 
que os Vereadores tenham um maio prazo para a análise do referido projeto. 
ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os 
seguintes Vereadores: Neiva dos Santos – Deixou seu pesar pelo falecimento do 
popular Duda. Comentou sobre o evento alusivo ao Dia do Evangélico, ressal￾tando a presença da Prefeitura. Elogiou o atendimento do Dr. Jairo, se não se 
engana no nome, no plantão do Hospital. Elogiou a proposta do Vereador Mozar 
de transformar o Santuário de Conceição como ponto turístico, ao mesmo tempo 
em que elencou outros locais na cidade que também teriam um potencial turísti￾co. Cláudio Becker – Desculpou-se por não poder comparecer ao evento do Dia 
do Evangélico por estar na Festa da 3ª Idade. Defendeu que a localidade em que 
está alocado o Grupo Gideões também poderia ser considerada ponto turístico. 
Avisou que já passou pelo Conselho de Saúde a compra de poltronas do papai 
por parte do Hospital. Avisou que, em conversa com o Prefeito, este lhe avisou 
que sairia hoje o decreto fixando a multa pelo descumprimento da lei que res￾tringe o trânsito de caminhões mineradores no Município. Elizabeth Duarte –
Parabenizou a Irmã Agnes pela futura aquisição de poltronas do papai para al￾guns quartos do Hospital Sagrada Família. Valdir Ramos – Defendeu sua indi￾cação que sugere que parte da Rua São João seja permitido somente o estacio￾namento em um lado da via. Agradeceu a retirada de entulhos na cidade, pois 
crê que a pressão feita pela Casa contribuiu para a medida. Ressaltou a coragem 
do Prefeito em fazer isso, pois, é muito delicado mexer com o meio-ambiente 
hoje em dia. Roque Schröder – Ressaltou a importância do turismo para o de￾senvolvimento da cidade, citando como exemplo as eventuais verbas para asfal￾tamento caso o município tenha turismo rural, além do aperfeiçoamento dos 
produtores. Sugeriu ao líder do PMDB que levasse a ideia adiante. Anastácio da 
Silva – Aludiu ao festejo do Dia do Evangélico, torcendo para que se repita to￾dos os anos. Avisou que vai manter seu requerimento que solicita que o Hospital 
adquira poltronas para os acompanhantes, pois se trata de um pedido da popula￾ção. Solicitou urgência para seu requerimento CM 240/15. Solicitou limpeza nas 
praças e parques da cidade. Disse que a Prainha seria outro ponto turístico, se 
recebesse a limpeza adequada. Cobrou uma postura mais firme do Prefeito com 
relação à passagem de caminhões na Estrada da Várzea. O orador defendeu que 
o Prefeito deveria proibir a passagem de caminhões enquanto a estrada estiver 
danificada. Disse que as empresas mineradoras não trazem benefício nenhum 
para o Município e ainda constrangem os moradores da referida estrada. Elson 
Lopes – Reiterou seu pensamento de que pode haver maus profissionais no Hos￾pital, mas isso não é culpa da instituição, que está em permanente melhora no 
seu atendimento. Avisou que entregou um ofício ao Secretário de Minas e Ener￾gia solicitando que a empresa AES Sul faça a substituição de alguns postes no 
Município. Questionou se está sendo feita a pulverização contra o mosquito co￾nhecido como Borrachudo. Mostrou-se preocupado com o grande avanço do 
mosquito da dengue no Estado, defendendo que o Município deve tomar precau￾ções. Avisou que ouviu reclamações e mesmo presenciou caminhões passando 
pela Estrada da Várzea com a carga extrapolando a lei recentemente aprovada 
nesta Casa. Mozar Hoff – Disse estar feliz com a notícia de que parte do Santuá￾rio de Nossa Senhora Aparecida de Conceição será asfaltada. Disse que fica fe￾liz quando as coisas boas acontecem. Concordou que, além do Santuário, de fato 
existem outros pontos no Município que são muito bonitos, citando, como 
exemplo, a antiga tafona do Areião. Lamentou o apedrejamento, na São Martins, 
de um ônibus da Empresa Rastro que fazia o transporte de trabalhadores da 
Agrosul. Avisou que, em conjunto com a associação de moradores daquele bair-
ro, está tomando as medidas necessárias com as instituições competentes. Avi￾sou que está com um projeto amplo para nomear ruas do Bairro São Martins que 
ainda não tem denominação. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Verea￾dor Anastácio para o requerimento de sua autoria propondo que, ouvido o Plená￾rio, seja enviado um ofício à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento 
solicitando que seja feita a pavimentação do local onde foi feita uma ligação de 
água realizada pela empresa na Rua Arco Íris, 340, no Loteamento Popular, nes￾te Município (CM 240/15). A urgência e o requerimento foram aprovados por 
unanimidade. Explicações Pessoais – Usaram da palavra os seguintes Vereado￾res: Cláudio Becker – Avisou que a Secretaria da Saúde ainda está encaminhan￾do mamografias. Anastácio da Silva – Agradeceu ao convite para o jantar da As￾sociação do Bairro Navegantes. A sessão foi encerrada às 19 horas e 20 minutos
horas, depois de marcada a próxima para o dia 07 de dezembro de 2015, às 18
horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e apro￾vada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
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FERNANDO COFFERRI
Presidente
 MOZAR HOFF NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS
 Vice-Presidente 1ª Secretária designada
 
 CLÁUDIO RENATO BECKER ELSON LOPES
 
 ANASTÁCIO DA SILVA MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE
 ROQUE JOSÉ SCHRÖDER VALDIR RAIMUNDO RAMOS 

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