| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 127 |
| Date | 2015-11-30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 127ª sessão ordinária da 16ª Legislatura, realizada no dia 30 de novembro de 2015. Aos trinta dias do mês de novembro do ano dois mil e quinze, às dezoito horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1ª Secretária designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Cofferri – PMDB, Mozar Hoff – PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos – PC do B. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB – Vereadores Cláudio Renato Becker, Maria Elizabeth Rios Duarte e Valdir Raimundo Ramos. PSDB – Vereador Elson Lopes. PP - Vereadores Anastácio da Silva e Roque José Schröder. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores, com a retificação do Vereador Cláudio de que em sua fala em Oradores disse que as mamografias a que se referiu foram conseguidas pela Prefeitura, e não como constou. Correspondência Recebida: Ofício da Assembleia Legislativa – Gabinete do Deputado Missionário Volnei. Ofício do 27º Batalhão da Brigada Militar. Boletim CNM – Confederação Nacional de Municípios. Revista Bens e Serviços. Convite da UCS - Universidade de Caxias do Sul. Cartões natalinos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da EMEF Cel. Paulino Teixeira. Proposições Recebidas: Projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o protesto dos créditos do Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências (Expediente PM 078/2015 – CM 238/15). Projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Sebastião do Caí para o exercício financeiro de 2016 (Expediente PM 079/2015 – CM 239/15). Requerimento de autoria do Vereador Anastácio da Silva propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento solicitando que seja feita a pavimentação do local onde foi feita uma ligação de água realizada pela empresa na Rua Arco Íris, 340, no Loteamento Popular, neste Município (Expediente CM 240/15). Requerimento de autoria do Vereador Anastácio da Silva propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Hospital Sagrada Família solicitando que sejam colocadas poltronas nos quartos, para os acompanhantes (Expediente CM 241/15). Indicação do Vereador Valdir Ramos sugerindo ao Executivo que permita o estacionamento de veículos somente em um lado da Rua São João, no trecho compreendido entre a Avenida Egydio Michaelsen e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, neste Município. Indicação do Vereador Anastácio da Silva sugerindo ao Executivo as seguintes providências: conserto de uma calçada, realizado há duas semanas, na Rua Carlos Chagas, em frente aos nºs 230 e 238; conserto de uma infiltração na calçada da Rua Carlos Chagas, nº 293, na entrada da garagem; roçada e limpeza da Prainha; roçada e limpeza da Praça do Bairro Quilombo, na Rua Bento Gonçalves. O Senhor Presidente informou aos Vereadores que o prazo para emendas ao projeto da lei orçamentária para 2016 será até o próximo dia 14 de dezembro e a votação no próximo dia 21 de dezembro. Em função do prazo curto previsto na Lei Orgânica do Município para envio à sanção do Prefeito, 20 de dezembro, avisou que enviará ofício ao Prefeito prorrogando esse prazo em dois dias, para que os Vereadores tenham um maio prazo para a análise do referido projeto. ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Neiva dos Santos – Deixou seu pesar pelo falecimento do popular Duda. Comentou sobre o evento alusivo ao Dia do Evangélico, ressaltando a presença da Prefeitura. Elogiou o atendimento do Dr. Jairo, se não se engana no nome, no plantão do Hospital. Elogiou a proposta do Vereador Mozar de transformar o Santuário de Conceição como ponto turístico, ao mesmo tempo em que elencou outros locais na cidade que também teriam um potencial turístico. Cláudio Becker – Desculpou-se por não poder comparecer ao evento do Dia do Evangélico por estar na Festa da 3ª Idade. Defendeu que a localidade em que está alocado o Grupo Gideões também poderia ser considerada ponto turístico. Avisou que já passou pelo Conselho de Saúde a compra de poltronas do papai por parte do Hospital. Avisou que, em conversa com o Prefeito, este lhe avisou que sairia hoje o decreto fixando a multa pelo descumprimento da lei que restringe o trânsito de caminhões mineradores no Município. Elizabeth Duarte – Parabenizou a Irmã Agnes pela futura aquisição de poltronas do papai para alguns quartos do Hospital Sagrada Família. Valdir Ramos – Defendeu sua indicação que sugere que parte da Rua São João seja permitido somente o estacionamento em um lado da via. Agradeceu a retirada de entulhos na cidade, pois crê que a pressão feita pela Casa contribuiu para a medida. Ressaltou a coragem do Prefeito em fazer isso, pois, é muito delicado mexer com o meio-ambiente hoje em dia. Roque Schröder – Ressaltou a importância do turismo para o desenvolvimento da cidade, citando como exemplo as eventuais verbas para asfaltamento caso o município tenha turismo rural, além do aperfeiçoamento dos produtores. Sugeriu ao líder do PMDB que levasse a ideia adiante. Anastácio da Silva – Aludiu ao festejo do Dia do Evangélico, torcendo para que se repita todos os anos. Avisou que vai manter seu requerimento que solicita que o Hospital adquira poltronas para os acompanhantes, pois se trata de um pedido da população. Solicitou urgência para seu requerimento CM 240/15. Solicitou limpeza nas praças e parques da cidade. Disse que a Prainha seria outro ponto turístico, se recebesse a limpeza adequada. Cobrou uma postura mais firme do Prefeito com relação à passagem de caminhões na Estrada da Várzea. O orador defendeu que o Prefeito deveria proibir a passagem de caminhões enquanto a estrada estiver danificada. Disse que as empresas mineradoras não trazem benefício nenhum para o Município e ainda constrangem os moradores da referida estrada. Elson Lopes – Reiterou seu pensamento de que pode haver maus profissionais no Hospital, mas isso não é culpa da instituição, que está em permanente melhora no seu atendimento. Avisou que entregou um ofício ao Secretário de Minas e Energia solicitando que a empresa AES Sul faça a substituição de alguns postes no Município. Questionou se está sendo feita a pulverização contra o mosquito conhecido como Borrachudo. Mostrou-se preocupado com o grande avanço do mosquito da dengue no Estado, defendendo que o Município deve tomar precauções. Avisou que ouviu reclamações e mesmo presenciou caminhões passando pela Estrada da Várzea com a carga extrapolando a lei recentemente aprovada nesta Casa. Mozar Hoff – Disse estar feliz com a notícia de que parte do Santuário de Nossa Senhora Aparecida de Conceição será asfaltada. Disse que fica feliz quando as coisas boas acontecem. Concordou que, além do Santuário, de fato existem outros pontos no Município que são muito bonitos, citando, como exemplo, a antiga tafona do Areião. Lamentou o apedrejamento, na São Martins, de um ônibus da Empresa Rastro que fazia o transporte de trabalhadores da Agrosul. Avisou que, em conjunto com a associação de moradores daquele bair- ro, está tomando as medidas necessárias com as instituições competentes. Avisou que está com um projeto amplo para nomear ruas do Bairro São Martins que ainda não tem denominação. ORDEM DO DIA: Pedido de urgência do Vereador Anastácio para o requerimento de sua autoria propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício à Corsan – Companhia Riograndense de Saneamento solicitando que seja feita a pavimentação do local onde foi feita uma ligação de água realizada pela empresa na Rua Arco Íris, 340, no Loteamento Popular, neste Município (CM 240/15). A urgência e o requerimento foram aprovados por unanimidade. Explicações Pessoais – Usaram da palavra os seguintes Vereadores: Cláudio Becker – Avisou que a Secretaria da Saúde ainda está encaminhando mamografias. Anastácio da Silva – Agradeceu ao convite para o jantar da Associação do Bairro Navegantes. A sessão foi encerrada às 19 horas e 20 minutos horas, depois de marcada a próxima para o dia 07 de dezembro de 2015, às 18 horas. Para constar, fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. ____________________ FERNANDO COFFERRI Presidente MOZAR HOFF NEIVA TERESINHA ROSA DOS SANTOS Vice-Presidente 1ª Secretária designada CLÁUDIO RENATO BECKER ELSON LOPES ANASTÁCIO DA SILVA MARIA ELIZABETH RIOS DUARTE ROQUE JOSÉ SCHRÖDER VALDIR RAIMUNDO RAMOS