sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 172k ses￾são ordinária da 18 a Legislatura, realizada no dia 17 de setembro de 2024. 
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e 
dezoito horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, 
Deodoro da Fonseca, n° 232, a Câmara Municipal. Como 
Presidente e 10 Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os 
Marcos Duarte Guará - PSDB, Cláudio Renato Becker - PSDB 
Silva - PP. As bancadas partidárias estiveram assim constitu: 
Flores. PSDB - Vereadores Elson Lopes, Nilse de Lima e Asir 
PSD - Dilson Dioclécio Pires. MDB - Cesar dos Santos Junior. 
TE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão 
vinte e quatro, às 
à Rua Mal. 
?residente, Vice￾Vereadores João 
e Anastácio da 
das: PL - Diego 
André Hartmann. 
EXPEDIEN￾anterior, que foi 
aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências 
Recebidas: Balancete do Executivo Municipal - Agosto/2024. Proposições Re￾cebidas: Projeto de lei, de iniciativa do Ver. Cesar, subscrito pelos demais, que 
na preven￾Município de São 
niciativa do Ver. 
seja enviado 
urgen￾a região da 
Sebastião do Caí 
Guará, subscrito 
im oficio à Con￾em ca￾prévia ao usuário 
de iniciativa 
o plenário, seja 
Rodagem - DA￾quebra-molas na 
Expediente CM 
ao Executi￾Centro de Aten-
(Expediente CM 
DIA: Pedido de 
institui medidas a serem tomadas e implementação de boas práticas 
ção ao assédio, importunação e abuso sexual no âmbito do 
Sebastião do Caí (Expediente CM 178/24). Requerimento de : 
Cláudio, subscrito pelos demais, propondo que, ouvido o Plenário, 
um oficio à empresa Rio Grande Energia - RGE, solicitando informações 
tes respeito da recorrente falta de energia elétrica que vem afetando 
Morada do Vale, no bairro Vila Rica, no Município de São 
(Expediente CM 179/24). Requerimento de iniciativa do Ver. 
pelos demais, propondo que, ouvido o plenário, seja enviado 
cessionária Caminhos da Serra Gaúcha - CSG, solicitando providências, 
ráter de urgência, para que seja implementada a notificação 
antes do envio de multas (Expediente CM 180/24). Requerimento 
do Ver. Guará, subscrito pelos demais, propondo que, ouvido 
enviado um oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de 
ER, solicitando, em caráter de urgência, a implantação de 
VRS-874, na localidade do Chapadão, neste Município 
181/24). Indicação do Ver. Cesar, subscrito pelos demais, sugerindo 
vo Municipal que sejam realizadas melhorias junto ao CAPS - 
ção Psicossocial, ou transferência do local, com urgência 
182/24). ORADORES: Cláudio, Cesar e Guará. ORDEM DO 
urgência do Ver. Cláudio para discussão e votação do seu requerimento 
do que, ouvido o plenário seja enviado um oficio à empresa Rio 
- RGE, solicitando informações urgentes a respeito da recorrente 
gia elétrica que vem afetando a região da Morada do Vale, no 
no Município de São Sebastião do Caí (CM 179/24). Manifesiou-se 
gência o Ver. Cláudio. A urgência e o requerimento foram aprovados 
nimidade. Requerimento de iniciativa do Ver. Guará, subscrto 
propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um oficio ao Executivo 
pal solicitando informações detalhadas sobre o impacto financeiro 
carga horária dos Monitores e Atendentes das creches 
176/2024). Manifestaram-se sobre o requerimento os Vereadores 
propon￾Grande Energia 
falta de ener￾Bairro Vila Rica, 
sobre a ur￾por una￾pelos demais, 
Munici￾de redução da 
municipais (CM 
Guará, Cesar, 
Presidente 
Dilson e Cláudio. O requerimento foi aprovado por unanimidac te. Requerimento 
de iniciativa do Vereadore Guará, subscrito pelos demais, prop )ndo que, ouvido 
o Plenário, seja enviado um oficio ao Executivo Municipal sol citando informa￾ções detalhadas sobre o impacto financeiro e orçamentário ref rente à incorpo￾ração da gratificação, atualmente concedida aos monitores, s atendentes das 
creches municipais, com o objetivo de equipará-Ias às Monitor as (CM 177/24). 
Manifestou-se sobre o requerimento o Ver. Guará. O requerime nto foi aprovado 
por unanimidade. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão foi encerrada às 
18 horas e 40 minutos, depois de marcada a próxima para o di 123 de setembro 
de 2024, às 19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida ei n sessão, achada 
conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. 
1' ;/ 
ANASTACIO DA SILVA 
Vice-Presidente 
ASIR ANDRÉ HARTMANN 
CLÁUDIO JE'NATO BECKER 
l 0 Secretário 
CESARDOS SANTOS J._ JOR 
DIF' O FLORE 
DILSON DIOCLECIO PIRES NI E MARI (A. DE LIMA