sessao nº 35

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 175k ses￾são ordinária da 18 Legislatura, realizada no dia 07 de outubro de 2024. 
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove 
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. Deodoro da 
Fonseca, no232, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e l 
Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores João Marcos Duarte 
Guará - PSDB, Cláudio Renato Becker - PSDB e Anastácio da Silva - PP. As 
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PL - Diego Flores. PSDB - 
Vereadores Elson Lopes, Nilse de Lima e Asir André Hartmann. PSD - Dilson 
Dioclécio Pires. MDB - Cesar dos Santos Junior. EXPEDIENTE: Instalados os 
trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por una￾nimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondências Recebidas: Ofi￾cio GP no149.24 da Prefeitura Municipal em resposta ao oficio n° 193.24. ofi￾cio n° 151 da Prefeitura Municipal em resposta ao oficio 197.24. Oficio n° 
152.24 em resposta ao oficio n° 198.24. Proposições Recebidas: Não houve. 
ORADORES: Cesar, Nilse, Diego, Asir, Dilson, Elson, Anastácio, Guará e 
Cláudio. ORDEM DO DIA: Projeto de lei Complementar do Executivo Muni￾cipal que altera a Lei Municipal n° 4.390, de 21 de dezembro de 2021, que esta￾belece o Código Tributário do Município de São Sebastião do Caí, consolida a 
legislação tributária e dá outras providências (PLC 005/24). Foi lido o parecer 
da CGP. Manifestou-se sobre o projeto o Vereador Cesar, Guará e Asir. O proje￾to foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão 
foi encerrada às 20 horas e 35 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 
14 de outubro de 2024, às 19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em ses￾são, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. 
ANASTACIO DA SILVA CLÁUD O RENATO BECKER 
Vice-Presidente l' Secretário 
DILSON DIOCLECIO PIRES 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 175 ses￾são ordinária da 18 Legislatura, realizada no dia 07 de outubro de 2024. 
fr /ML 
ASIR ANDRÉ HARTMANN DIEGO FLORES 
NILSE M E LIMA