sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 181' ses￾são ordinária da 18' Legislatura, realizada no dia 18 de novembro de 2024. 
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 
dezenove horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. 
Deodoro da Fonseca, n° 232, a Câmara Municipal. Como Presidente em exercí￾cio, 10 Secretário e 2° Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores 
Anastácio da Silva - PP, Cláudio Renato Becker - PSDB e Nilse Maria Alves 
ik. lima - PSD. As bancadas partidárias estiveram assim cons:ituídas: PL - Die￾go Flores. PSDB - Vereadores Elson Lopes, Asir André Hartmann e Sandra He￾lena Alves. PSD - Dilson Dioclécio Pires. MDB - Cesar dos Santos Junior. 
Considerando a licença do Vereador João Marcos Duarte Guará para o período 
de 30 (trinta) dias, a partir do dia 18.10.2024, o Presidente em exercício convi￾dou a Sra. Sandra Helena Alves, 2° suplente da Bancada do PSDB, para prestar 
o compromisso de posse. Após, declarou a Vereadora Sandra Helena Alves no 
pleno exercício do mandato. Na sequência, pediu ao Secretário que fizesse a lei￾tura do Termo de Posse, que foi assinado por todos os Vereadores. EXPEDI￾ENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que 
foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Correspondên￾cias Recebidas: Não houve. Proposições Recebidas: Indicação do Vereador 
Cesar, subscrito pelos demais, sugerindo ao Executivo Municipal que notifique 
as empresas que utilizam as estradas vicinais do Município, em especial a Djal￾ma Pedro Klein e Adolfo Schenkel, esquina com Fridolino Rnger, neste Muni￾cípio (Expediente CM 197/24). ORADORES: Asir, Dilson, Elson, Nilse, Anas￾tácio, Cláudio, Cesar, Sandra e Diego. ORDEM DO DIA: Projeto de lei Com￾plementar do Executivo Municipal que altera a Lei Municipal n° 4.390, de 21 de 
dezembro de 2021, que estabelece o Código Tributário do Município de São Se￾bastião do Caí-RS, consolida a legislação tributária e dá o..itras providências 
(PLC 006/2024). Foi lido o parecer da CGP. O projeto foi aprovado por unani￾midade. Explicações Pessoais: Não houve. A sessão foi encerrada às 20 horas e 
05 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 25 de novembro de 2024, 
às 19 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e 
aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. 
ANSTÀCIO DA SILVA 
Presidente em exercício 
CLÁUDIO RENATO BECKER 
1° Secretário 
DE LIMA 
Secretária 
N SE MARIA AL 
2° 
CESMVDOS ANTOSJÍ IOR 
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DILSON DIOCLECIO PIRES SANDR LENA ALVES 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. TA da 181* ses￾são ordinária da 18* Le2islatura, realizada no dia 18 de no embro de 2024. 
ASIR ANDRÉ HARTMANN DIEGO FLORES