sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 24' sessão 
ordinária da 19 Le2islatura, realizada no dia 15 de lulho de 2025. Ao décimo 
quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e 
trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua Mal. De￾odoro da Fonseca, n° 232, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice￾Presidente e 10 Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio 
Renato Becker - PSDB, Elson Lopes - PSDB e Leonardo Flores Klein - PP. As 
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PSDB - Vereador Sérgio Ro￾berto Klein, PL - Roque Pommer e Alecxandro Mayer. PP - Anastácio da Silva. 
MDB - Fernando Cofferri. Republicanos - Jair Niendicker. EXPEDIENTE: Ins￾talados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada 
por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Em seguida, o Presidente con￾vidou a Secretária da Saúde, Sra. Neiva Santos, e a Coordenadora do Programa 
Primeira Infância Melhor (PIM), Sra. Sandra Vargas, para fazerem uso da tribuna 
e apresentarem as atividades desenvolvidas pelo programa no município de São 
Sebastião do Caí. Todos os vereadores fizeram uso da palavra. As manifestações 
registradas nesta Ata estão disponíveis, na íntegra, no seguinte link: 
https://youtu.be/amXBrb-COOY. Correspondências Recebidas: Oficio Circular da 
AGERGS. Ofício da Garden Consultoria Projetos e Gestão. Oficio do Presidente 
Municipal do Partido Podemos. Convite do Conselho Municipal de Assistência 
Social para a I 0 Conferência Municipal de Assistência Social. Convite do Con￾selho Municipal de Saúde para 9' Conferência Municipal de Saúde. Proposições 
Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que altera a redação da Lei 
Municipal no 3.185, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre o estágio de estu￾dantes em órgãos da Administração Municipal (Expediente PM 075/2025 - CM 
187/25). Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza o Executivo Muni￾cipal a contratar pessoal - Professor de Educação Especial - por prazo determi￾nado em caráter emergencial (Expediente PM 076/2025 - CM 188/25). Requeri￾mento de iniciativa da Bancada do PL, Alexandro Mayer e Roque Pommer, pro￾pondo que, ouvido o plenário, seja enviado um oficio à CSG - Concessionária 
Caminhos da Serra Gaúcha, solicitando a instalação de guard rail na ERS- 122, no 
km 18, entrada da Rua Boa União, bairro Rio Branco, em São Sebastião do Caí 
(Expediente CM 189/25). Indicação da Bancada do PSDB, Cláudio Becker, Elson 
Lopes e Sérgio Klein, sugerindo ao Executivo Municipal que seja instituída a 
"Tarifa Zero" no município de São Sebastião do Caí (Expediente CM 190/25). 
Indicação da Bancada do PSDB, Cláudio Becker, Elson Lopes e Sérgio Klein, 
sugerindo ao Executivo Municipal a revitalização dos brinquedos e da praça do 
Loteamento Campo dos Lírios, neste município (Expediente CM 191/25). Indica￾ção da bancada do PSDB, Cláudio Becker, Elson Lopes e Sérgio Klein, sugerindo 
ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza geral da Estrada da Tafona, bem 
como a troca da meia-cana (canaletas) por cano inteiro de concreto, neste municí￾pio (Expediente CM 192/25). Indicação da bancada do PSDB, Cláudio Becker, 
Elson Lopes e Sérgio Klein, sugerindo ao Executivo Municipal, com urgência, a 
realização de limpeza do Arroio Rio Branco, próximo à Rua Adolfo Schenkel, 
bem como a limpeza do arroio perto da empresa Olaria Schinaider, neste municí￾pio (Expediente CM 193/25). ORADORES: Não houve. ORDEM DO DIA: 
Sem matéria. Explicações Pessoais: Manifestaram-se os vereadores Elson, Cláu￾dio, Anastácio, Roque e Alecxandro. A sessão foi encerrada às vinte horas e vinte 
minutos, depois de marcada a próx ima sessão para o dia 22 de julho de 2025, às 
18 horas e 30 minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada 
conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. 
CLÁUDIO RENATO BECKER 
Presidente 
EL OPES 
Vice- residente 
ALE ANDRO MA ER 
- 
FERNA PW COFFERRI 
19(L' IW'4 
ROQUE POMMER SÉRGIO ROBERTO KLEIN 
ER ANASTÁCIO DA SILVA