sessao nº 33

(MÁPÁ MITNICIPÁI. 1)F. S() S1RÂSTIÃO DO CAÍ. ATA da 33 sessão 
ordinária da 19 Legislatura, realizada no dia 23 de setembro de 2025. Ao vi￾gésimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito 
horas e trinta minutos, reuniu-se em sessão ordinária, em sala de sessões, à Rua 
Mal. Deodoro da Fonseca, n° 232, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice￾Presidente e 1° Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio 
Renato Becker - PSDB, Elson Lopes - PSDB e Leonardo Flores Klein - PP. As 
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PSDB - Vereador Sérgio Ro￾berto Klein, PL - Roque Pommer e Alecxandro Mayer. PP - Anastácio da Silva. 
MDB - Fernando Cofferri. Republicanos - Jair Niendicker. EXPEDIENTE: Ins￾talados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por 
unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Após, o Presidente convidou a Sra. 
Neiva dos Santos, Secretária da Saúde, Família e Assistência Social, e a Sra. Luiza 
Selbach, Coordenadora do Centro de Desenvolvimento Multidisciplinar Caiense, 
para explanar sobre o Setembro Amarelo e as atividades do Centro Multidisciplinar. 
Correspondências Recebidas: Convite da Prefeitura Municipal para "Uma Noite 
no Cinema". Convite da Prefeitura Municipal para o 10 Encontro Municipal dos 
Agentes Comunitários de Saúde. Oficio do DAER. Convite da ACIS para Feira das 
Profissões. Convite do Centro Recreativo da Terceira Idade para o Baile de Aniver￾sário. Proposições Recebidas: Indicação da bancada do PSDB, vereadores Cláudio 
Becker, Elson Lopes e Sérgio Klein, sugerindo ao Executivo Municipal a instalação 
de novos brinquedos no CEMACA, Rua l de Maio, n° 513, Bairro Centro, neste 
município (Expediente CM 260/25). Indicação de todos os vereadores sugerindo ao 
Executivo Municipal que altere o § 1°, do art. 11, da Lei Complementar 002/2023, 
de acordo com a sugestão protocolada pela CDL/ACIS nesta Casa, em 06/01/2025 
(Expediente CM 261/25). ORADORES: Pela ordem de inscrição, em livro pró￾prio, manifestaram-se os seguintes vereadores: Fernando, Sérgio, Anastácio, Jair, 
Roque, Alecxandro, Elson, Cláudio e Leonardo. As manifestações registradas nesta 
ata estão disponíveis, na íntegra, no seguinte link: https://youtu. be/6in3U9 7Byb-k. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria gratificação 
especial pelo exercício de atividade como responsável pelo controle das demandas 
relacionadas ao Centro de Cultura de São Sebastião do Caí e dá outras providências 
(PM 101/2025). Foi lido o parecer da CGP. O projeto foi aprovado por unanimi￾dade. Projeto de Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição do Dia 
da Mãe Atípica no Município de São Sebastião do Caí, a ser comemorado anual￾mente em 30 de novembro (PM 102/2025). Foi lido o parecer da CGP. O projeto 
foi aprovado por unanimidade. Requerimento de iniciativa da Bancada do PSDB, 
vereadores Cláudio Becker, Elson Lopes e Sérgio Klein propondo que, ouvido o 
plenário, seja enviado um oficio ao secretário de Parcerias do Estado, Pedro Cape￾lupi, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de novos pontos 
de praças de pedágio eletrônico "free flow" na ERS 122, e se o estudo realizado 
para os novos pórticos já está em posse da Secretaria de Parcerias do Estado (CM 
256/25). O requerimento foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: 
Não houve. A sessão foi encerrada às vinte horas e vinte e cinco minutos, depois de 
marcada a próxima sessão para o dia 30 de setembro de 2025, às 18 horas e 30 
ANAST JAIR NIEID CKER À CIO DA SILVA 
CLÁUDIO RENATO BECKER 
Presidente 
ELSO 
Vice-Presi ente 
LEONA 
FERNA OFFERRI 
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ROQUE POMMER SÉRGIO ROBERTO KLEIN 
minutos. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e apro￾vada, será assinada pelos Srs. Vereadores.