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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 175

Tipo Ordinária
Número / Ano 175
Date 2016-12-12
native_id52

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 175º ses-
são ordinária da 16º Legislatura, realizada no dia 12 de dezembro de 2016.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis, às dezoito ho-
ras, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Ma-
chado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Se-
cretária designada ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Fernando Cof-
ferri - PMDB, Mozar Hoff - PMDB e Neiva Teresinha Rosa dos Santos — PSB.
As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores
Cláudio Renato Becker e Valdir Raimundo Ramos. PSDB — Vereador Elson Lo-
pes. PP - Vereador Anastácio da Silva. PSB - Vereador Roque José Schrôder.
EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão ante-
rior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores, com
retificação do Vereador Roque de que a insistência ao Prefeito para ser colocado
mais quebra-molas foi do Vereador Mozar e não do Vereador Cláudio como
constou em ata anterior e que o Vereador Roque já havia solicitado ao Executivo
a colocação de lombo-faixas. Correspondência Recebida: Boletim CNM. Co-
municados do Ministério da Educação — FNDE. Ofício do Comdica convidando
para a Campanha Municipal do Imposto de Renda Devido — Funcriança. Propo-
sições Recebidas: Requerimento do Vereador Valdir, subscrito pelos demais
Vereadores, propondo a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo fa-
lecimento do Sr. Carlos Rudimar Flores (Rudi) no dia 02 de dezembro de 2016
(Expediente CM 179/16). Requerimento do Vereador Anastácio, subscrito pelos
demais Vereadores, propondo a inserção em ata de um voto de profundo pesar
pelo falecimento do jovem Maicon Alexandre de Moraes no dia 03 de dezembro
de 2016 (Expediente CM 180/16). Indicação do Vereador Elson solicitando ao
Executivo Municipal a limpeza e roçada na área onde estão localizados o posto
de saúde e o campo de futebol do Campestre da Conceição, a qual está sendo
tomada pelo brejo (Expediente CM181/16). ORADORES: Pela ordem de ins-
crição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vereadores: Cláudio
Becker — Disse que solicitou um relatório ao Presidente do FAP a fim de levan-
tar dados a respeito do número de aposentados, de quantos que recebem o bene-
fício e o valor que há no fundo e, ainda, que os trará a esta Casa. Comentou que
o Governo Federal por várias vezes tentou unificar o FAP para tentar usar o di-
nheiro, pois seria para tapar o “furo” do INSS. Pediu desculpas aos colegas Ve-
readores pelo atraso para o início desta sessão. Valdir Ramos — Comparou as
condições e valores do subsídio dos Vereadores de quatro anos atrás até os dias
de hoje e que há quatro anos os Vereadores tinham condições de comemorar su-
as datas de aniversário confraternizando com os colegas e amigos. Roque
Schrôder — Disse que foi linda a abertura oficial de natal na praça, em frente a
Igreja Matriz, e que muita gente compareceu para prestigiar a apresentação das
escolas. Anastácio da Silva — Disse que gostaria que as pracinhas dos Bairros
Quilombo e Loteamento Popular fossem mais enfeitadas nos festejos de final de
ano e, também, feita a limpeza das mesmas. Comentou com o colega Cláudio,
como líder da bancada, que dê uma atenção a respeito de uma indicação feita há
algum tempo para a troca de telhas e conserto da churrasqueira em um quiosque,
no Quilombo, porque há riscos para as pessoas que frequentam o local e nada foi
feito ainda. Falou sobre a festa do Desafio Jovem Gideões e da importância da
recuperação desses jovens. Finalizou abordando a questão das bocas-de-lobo da
cidade, pois é preciso resolver o problema. Elson Lopes — Comentou que pro-
vavelmente os Vereadores irão votar um projeto para área de um campo de fute-
bol na Vila São Martim e que o referido projeto irá fazer muito bem para todos
da região, porque o esporte retira os jovens das drogas e integra mais à sociali-
zação. Falou da necessidade de limpeza do Bairro Vila Rica, principalmente na
Rua Duque de Caxias, e que futuramente irá fazer indicações para que sejam
feitas melhorias na rua, porque será uma via que desafogará o trânsito da cidade.
Pediu ao colega Cláudio que providencie com os responsáveis para que seja pa-
trolada a Estrada da Venúncia. Fez comentários sobre os problemas que a água
que vem do Chapadão está causando. Mozar Hoff — Anunciou aos colegas e a
plateia presente na sessão a inauguração do asfalto do Bairro Conceição. Co-
mentou que a Vila São Martim está sendo contemplada com um projeto muito
importante que é a respeito da área do futuro campo de futebol. Disse que falou
com a administração sobre as placas indicativas de denominação no Sítio Cam-
pestre e na Coxilha, e que irão ser colocadas para a melhor orientação da popu-
lação. Neiva dos Santos — Falou da situação em que três mil pessoas no Porto de
Rio Grande perderam seus empregos e que é preocupante o momento em que
vive o País. Parabenizou os colegas Vereadores Anastácio e Valdir pelos seus
aniversários. Pediu ao líder da bancada para que veja a possibilidade de que as
luzes natalinas instaladas na Av. Egydio Michaelsen sejam estendidas até a Av.
Osvaldo Aranha, na Vila Rica. ORDEM DO DIA: Projeto de lei do Executivo
que autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Leitz Ferramentas para Ma-
deira Ltda. para a regularização de propriedade da área onde encontra-se a sede
da empresa, junto ao Distrito Industrial (PM 042/2016). O projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de lei do Executivo que autoriza o Executivo Munici-
pal a firmar escrituras públicas de desapropriação ou compra e venda de áreas de
terras situadas na Vila São Martim, pertencente ao Curtume Krummenauer S.A.
(PM 043/2016). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Roque, Cláudio,
Mozar, Elson, Anastácio, Valdir, Neiva e Fernando. O projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de lei do Executivo que denomina de “Rua Construtor Eu-
gênio Paulo Eyb” a via pública até então denominada de Rua 05, no Loteamento
Popular (PM 044/2016). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Cláu-
dio, Valdir e Anastácio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei
do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a firmar escritura pública de
permuta com Colina Urbanismo Ltda. objetivando a criação de uma área de uso
institucional na área central dos loteamentos Campos dos Lirios 1 e Campos dos
Lirios II, na localidade de Angico, e dá outras providências (PM 045/2016). O
projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da pala-
vra os seguintes Vereadores: Anastácio da Silva — Falou que deveria ter uma
reunião a cada dois anos a respeito do fundo (FAP) dos funcionários. Disse que
a cidade precisa de mais iluminação e que há vários pontos da cidade que pode-
riam ser colocados mais postes para melhorar a situação. Parabenizou a festa das
crianças, no Bairro Quilombo, e seus idealizadores. Cláudio Becker — Comentou
da abordagem de um rapaz menor de idade que lhe pediu que comprasse uma
cerveja e que se recusou a tomar tal atitude. Disse que é preciso discutir sobre a
área do Assun, porém é uma propriedade particular e se faz necessário conversar
com o dono da área. A sessão foi encerrada às 19 horas e 30 minutos, depois de
marcada a próxima para o dia 20 de Dezembro de 2016, às 18 horas. Para cons-
tar, fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assi-
nada pelos Srs. Vereadores.
AM
FERNANDO COFFERRI
Presidente
ita / Y V |
MOZAR HOFF
Vice-Presidente
as
CLÁUDIO RENATO BECKER
-AUSENTE-
ÁS À NE
ASTÁCIO DA SILVA SÉRGIO PAULO PEREIRA
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER

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