br-locleg corpus explorer

← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2017-09-25
native_id88

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 34º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 25 de setembro de 2017.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e dezessete, às dezoi-
to horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 2º
Secretário ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Bec-
ker- PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Anastácio da Silva — PP. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi
José dos Santos, Alecxandro Dutra e Valdir Raimundo Ramos. PSDB — Verea-
dor Elson Lopes. PSB — Vereador Roque José Schróder. O Senhor Presidente,
considerando a licença da Vereadora Marília Leão Fortes para o período de 30
(trinta) dias, a partir do dia 19.09.2017, bem como correspondência dos 1º e 2º
suplentes da Coligação PSDB/PT/PP informando a impossibilidade de assumi-
rem o mandato, convidou o Sr. Cassius Daniel Schiavini, 3º suplente da Banca-
da PSDB/PT/PP para prestar o compromisso de posse. Declarou o Vereador
Cassius Daniel Schiavini no pleno exercício do mandato. Pediu ao Secretário,
Vereador Anastácio da Silva, que fizesse a leitura do Termo de Posse, que foi
assinado por todos os Vereadores. EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da
sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e as-
sinada pelos Srs. Vereadores. Correspondência Recebida: Balancete da Prefei-
tura Municipal — Agosto 2017. Boletim CNM — Setembro 2017. Ofício do su-
plente Alexandro Ferreira comunicando a impossibilidade de assumir o manda-
to. Ofício do suplente Ivan Nunes Cabral comunicando a impossibilidade de as-
sumir o mandato de Vereador durante a legislatura 2017/2020. Email da Empre-
sa Caiense de Ônibus LTDA confirmando o comparecimento na sessão do dia
25/09/2017. Proposições Recebidas: Requerimento de iniciativa de todos os
Vereadores propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um ofício a EGR —
Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. solicitando que seja feita a troca do pardal
existente na ERS 122, próximo à Empresa Cláudio Vogel, para a entrada da Vila
São Martim, neste Município (Expediente CM 205/17). Requerimento de inicia-
tiva de todos os Vereadores propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um
ofício a EGR — Empresa Gaúcha de Rodovias S.A. solicitando que o acesso à
ERS 122, localizado embaixo do Viaduto da Rodovia, sentido Loteamento Po-
pular/Portão RS, conforme foto anexa, seja reformulado/alterado no sentido de
dar maior segurança aos pedestres, ciclistas e condutores de veículos que transi-
tam no local, ou, na impossibilidade de tal obra, seja fechado o referido acesso
(Expediente CM 206/17). Indicação de iniciativa do Vereador Alexandro Dutra
sugerindo ao Executivo Municipal que seja providenciada a perfuração de um
poço para o uso exclusivo dos moradores da Vila Dutra, beneficiando as 22 (vin-
te e duas) famílias que moram na localidade (Expediente CM 207/17). ORA-
DORES: Não houve. Dando início aos esclarecimentos da Empresa Caiense de
Onibus Ltda. sobre horários e itinerários, objeto de convite formulado através de
requerimento subscrito e aprovado por todos os Vereadores, o Senhor Presidente
convidou o Sr. Jânio Roberto Frantz, Diretor da Empresa Caiense Ltda., bem
como os Supervisores André Luis Santos e Antônio Nauê, para que tomassem
lugar em Plenário. Passou a palavra ao Sr. Jânio Roberto Frantz para suas consi-
derações iniciais. Na sequência, passou a palavra aos Vereadores para seus ques-
tionamentos. Ao final dos questionamentos, o Sr. Jânio Roberto Frantz, Diretor
da Empresa Caiense de Ônibus Ltda. agradeceu pela oportunidade de ser aberto
o espaço nesta Casa para que a empresa pudesse prestar todos os esclarecimen-
tos solicitados, apresentar a real situação da empresa e ao mesmo tempo colocou
a empresa à disposição dos Vereadores para outros questionamentos, sugestões,
etc, que se fizerem necessários. O Senhor Presidente agradeceu, em nome dos
Vereadores, pela presença dos representantes da Empresa Caiense de Ônibus
Ltda. e colocou à Câmara à disposição para outras oportunidades. ORDEM DO
DIA: Projeto de lei do Executivo Municipal que denomina de “Rua Leopoldo
Pires Fernandes” a via pública que tem início na Estrada da Barra, no Município
de São Sebastião do Caí e segue até a Estrada do Altaneiro, bem como dá outras
providências (PM 071/2017). Manifestou-se sobre o projeto o Vereador Valdir.
O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Executivo Municipal
que altera a redação dos artigos 49, 51, 53 e da Tabela I, VI e VII da Lei Muni-
cipal nº 3.244 de 28 de setembro de 2010, que estabelece o Código Tributário do
Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências (PM
072/2017). O projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento de iniciativa
do Vereador Alex Meirelles propondo que, ouvido o Plenário, seja enviado um
ofício à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. solicitando a troca de um poste
de madeira que está localizado na Rua Esperanto, em frente à residência de nº
371, neste Município (CM 201/17). O requerimento foi aprovado por unanimi-
dade. Explicações Pessoais — Não houve. O Senhor Presidente, a pedido de Ve-
readores, abriu espaço para o Vereador empossado nesta data. Cassius Schiavini
— Agradeceu à Vereadora Marília por ter dado a oportunidade deste um mês de
vereança e aos familiares e amigos por terem lhe confiado o voto na eleição pas-
sada, proporcionando, hoje, estar presente na Casa. Disse que o que estiver ao
seu alcance, indiferente de partido, sigla, oposição ou situação, estará sempre a
favor da população de São Sebastião do Caí. Falou que o que julgar correto,
dentro do seu juízo de valores para a comunidade e necessário, aprovará, caso
contrário será rejeitado, nada partidário, mas sim de convicção. A sessão foi en-
cerrada às 20 horas e 05 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 02 de
outubro de 2017, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁUDIO RENATO BECKER
Presidente
1)
ANASTÁCIO D VA
Vice-Présidente 2º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 34º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 25 de setembro de 2017.
ZA Lo!
— ELSON LOPES / ASSIUS DANIEL SCHIA VINI
LADI VA É DOS SANTOS ' TS JOSÉ SCHRÓDER
(d
ALEXANDRO DUTRA ALDIR RAIMUNDO RAMOS

open original →