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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2017-10-23
native_id92

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 38º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de outubro de 2017.
Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano dois mil e dezessete, às dezoito
horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1?
Secretária ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker
— PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Marília Leão Fortes - PSDB. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi
José dos Santos, Alexandro Dutra e Valdir Raimundo Ramos. PSDB — Vereador
Elson Lopes. PP — Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schróder.
EXPEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão ante-
rior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Cor-
respondência Recebida: Convite da Assembleia Legislativa do RS. Ofício da
Câmara Municipal de Taquara. Ofício GP/AJ nº 194/2017 da Prefeitura Munici-
pal, contendo mensagem retificativa ao PL 081/2017. Oficio GP/AJ nº 201/2017
da Prefeitura Municipal, convidando para reunião com municipários sobre con-
trato com a Unimed. Ofício da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto informando sobre o 1º Matu “Arte”. Convite da Paróquia Evangélica
de Confissão Luterana de São Sebastião do Caí. Convite da Fundação Escola
Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. Proposições Recebidas: Projeto de
Lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de
Vigilância em Saúde (Expediente PM 083/2017 — CM 225/17). Requerimento
de iniciativa do Vereador Roque Schróder, propondo que, ouvido o Plenário,
seja entregue a Brigada Militar de São Sebastião do Caí uma Moção de Congra-
tulações pela passagem dos seus 180 (cento e oitenta) anos de atividade, come-
morados no mês de outubro de 2017, como forma de reconhecimento pelo exce-
lente e competente trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município (Ex-
pediente CM 226/17). Indicação do Vereador Alex Meirelles sugerindo ao Exe-
cutivo Municipal que seja criado em nosso Município um grupo de apoio aos
pacientes portadores de câncer (Expediente CM 227/17). Indicação do Vereador
Cláudio Becker sugerindo ao Executivo Municipal que seja providenciada a pin-
tura dos quebra-molas existentes na Av. Osvaldo Aranha, em frente à Farmácia
São Sebastião e à Conservas Oderich, bem como a pintura da lombo-faixa exis-
tente em frente à Creche Pingo de Gente (Expediente CM 228/17). Indicação do
Vereador Cláudio Becker sugerindo ao Executivo Municipal que seja providen-
ciada, com urgência, a pintura da sinalização (PARE e Faixa de Segurança) na
esquina da Av. Egydio Michaeisen com a Rua João Pereira (Expediente CM
229/17). indicação de todos os Vereadores sugerindo ao Executivo Municipal
que seja viabilizada a troca do feriado do Dia do Funcionário Público (28/10)
para o dia 03 de novembro de 2017 (Expediente CM 230/17). ORADORES:
Pela ordem de inscrição, em livro próprio, usaram da palavra os seguintes Vere-
adores: Marília Fortes — Disse que é uma grande satisfação voltar a Casa. Falou
que se manifestará nas explicações pessoais. Ladi dos Santos - Comentou que
foi à Secretaria de Obras para ver como estava o andamento do conserto do ca-
minhão pipa. Falou que até janeiro de 2018 estará pronto para o uso em benefi-
a a a O Va SS IE NE EEE e ms rr
cio da população. Valdir Ramos — Deu as boas vindas ao Sr. Maurício Fortes na
Casa, o qual sempre teve um envolvimento muito forte com as questões do Mu-
nicípio. Alexandro Dutra — Disse que sexta feira foi a final do futsal de salão.
Falou que os campeões foram os times da Oderich e Rio Branco. Roque
Schrôder — Disse que o esporte é muito importante para os jovens, pois faz com
que os mesmos se ocupem com atividades sadias. Pediu ao Presidente a urgência
de seu requerimento para que no início do próximo mês possa entregar a Moção
de Congratulações à Brigada Militar da cidade. Anastácio da Silva — Comentou
que algumas ruas da cidade estão muito esburacadas e já há necessidade de se
fazer a manutenção. Falou que já foram feitas várias coisas a fim de conscienti-
zar as pessoas, porém continuam agindo de forma errada em relação ao descarte
do lixo e entulho em algumas regiões da cidade. Disse que há muitos alunos ma-
tando aula no Parque Centenário, usando droga e depredando o patrimônio. Fa-
lou que isso é uma preocupação muito grande. Disse que é preciso conscientizar
os colégios e os próprios pais desses adolescentes. Comentou que se faz neces-
sário revisar todos os quebra-molas da cidade a fim de pintá-los novamente.
Disse que os Vereadores precisam aproveitar as campanhas eleitorais no próxi-
mo ano para que se empenhem em conseguir recursos através de emendas para o
Município. Elson Lopes — Disse que viu alguns jovens estragando os canteiros
do Parque Centenário e que é o momento de investir mais na Guarda Municipal.
Comentou que no Município de Gravataí aconteceu uma tragédia, onde um ati-
rador matou um casal de jovens e deixou mais trinta feridos. Falou que o Brasil
é o País onde se paga impostos mais elevados, porém os serviços prestados não
alcançam nem 50% da população. Disse que no Encontro Regional do PSDB foi
debatido muito sobre a situação do Senador Aécio Neves e a intenção do Verea-
dor e outros do Partido é enviar um Voto de Repúdio contra o Senador. Alex
Meirelles — Disse que a sua indicação, a qual beneficia os portadores de câncer,
vai auxiliar no tratamento psicológico dos pacientes e também aos seus familia-
res. Cláudio Becker — Agradeceu ao colega Anastácio por ter assumido e execu-
tado muito bem a pasta de Secretário da Casa. Disse que a obra da rede específi-
ca da bomba d'água está em andamento. Falou que desde 2013 estava lutando
para que esta obra se tornasse realidade e, hoje, está feliz por ter conquistado
essa benfeitoria para a população Caiense. Agradeceu ao Deputado Giovani Fel-
tes pelo apoio por essa conquista. Pediu aos colegas que se poderem comparecer
na reunião a respeito da Unimed, que o façam. ORDEM DO DIA: Pedido de
urgência do Vereador Roque Schrôder para discussão e votação de seu requeri-
mento, propondo que, ouvido o Plenário, seja entregue a Brigada Militar de São
Sebastião do Caí uma Moção de Congratulações pela passagem dos seus 180
(cento e oitenta) anos de atividade, comemorados no mês de outubro de 2017,
como forma de reconhecimento pelo excelente e competente trabalho que vem
desenvolvendo em nosso Município (CM 226/17). Manifestou-se sobre a urgên-
cia a Vereadora Marília. A urgência foi aprovada por unanimidade. O requeri-
mento foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Municipal
que institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de São Sebas-
tião do Caí - CODESSC — dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvi-
mento Econômico e Social do Município de São Sebastião do Caí/RS, e cria a
Comissão de Análise Técnica e dá outras providências, com a mensagem retifi-
cativa enviada através do Ofício GP/AJ nº 194/2017 (PM 081/2017). O projeto
foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Usaram da palavra os
seguintes Vereadores: Marília Fortes — Disse que o Encontro Regional do PSDB
foi muito positivo em relação ao conhecimento do cenário político nacional. Fa-
lou que estiveram presentes o Eduardo Leite e Lucas Redecker, o qual passou
uma excelente explanação da realidade do Estado do RS. Em relação ao descarte
de lixo na cidade, disse que o povo não está tendo conhecimento de como está
procedendo a coleta seletiva e por isso que não está dando o resultado esperado.
Indagou porque que o lixo orgânico precisa ser ensacado, pois poderia ser des-
pejado sem o plástico direto no container de lixo, porque a coleta é automática
pelos caminhões. Propôs enviar um ofício solicitando à Prefeitura ou à Empresa
para comparecer na Casa para melhores explicações de como funciona a coleta e
sua destinação. Em relação ao Parque Centenário, falou que deve ter um servi-
dor que atue nas questões do mesmo € que seja feita a fiscalização pelo próprio
servidor. Alexandro Dutra — Concordou com a colega Marília em relação ao
descarte de lixo e que falta alguém para orientar a população. Falou que sábado
teve o Jantar Baile dos sócios dos caminhoneiros e que foi um sucesso. Anastá-
cio da Silva — Disse à colega Marília que o encarregado do Parque Centenário é
o próprio Vereador. Falou que várias vezes chama a atenção dos adolescentes
que fazem mal uso do local, porém não é suficiente e necessita de fiscalização
permanente. Sobre a questão da Unimed, disse que é preciso estar presente na
reunião alguém que tenha conhecimento mais amplo da situação. A sessão foi
encerrada às 19 horas e 15 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 30
de outubro de 2017, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão,
achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores.
CLÁ RENATO BECKER
Presidente
ALEX DE ÔLIVEIRA LES ÍMIA LEÃO FORTES
Vice-Presideyte º Secretária
AD SA
ELSON LÔPES 1 JOSE DOS SANTOS
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ANASTÁCIO DA SÍLVA AL RO DUTRA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 38º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 23 de outubro de 2017.
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER VALDIR RAIMUNDO RAMOS

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