| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2017-11-27 |
| native_id | 97 |
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[errar pa AMAS AO UAI AE DOE rr ter rms esmas CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 43º ses- são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 27 de novembro de 2017, Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete, às dezoi- to horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretária ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker — PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Marilia Leão Fortes - PSDB. As bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi José dos Santos, Alexandro Dutra e Sérgio Paulo Pereira. PSDB — Vereador El- son Lopes. PP — Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EX- PEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Corres- pondência Recebida: Comunicados do Ministério da Educação — FNDE. Bole- tim CNM — Confederação Nacional de Municípios. Ofício do CONSEPRO soli- citando a cedência da Casa para a posse oficial da nova Diretoria Ofício do CONSEPRO convidando para a posse oficial da nova Diretoria. Proposições Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui o Fundo de As- sistência a Saúde — FAS — do Servidor Público Municipal e dá outras providên- cias (Expediente PM 089/2017 — CM 245/17). Emenda de iniciativa do Verea- dor Cláudio Becker, subscrita pelos demais Vereadores, ao projeto de lei PM 089/2017 — CM 245/17, que institui o Fundo de Assistência a Saúde — FAS — do servidor público municipal, e dá outras providências (Expediente CM 246/17). O Sr. Presidente convidou o Senhor Cristiano Weber, representante do Movi- mento Pró-Agricultura Orgânica da cidade de Ivoti/RS, para que tomasse lugar junto à Mesa Diretora, para fazer sua explanação sobre Agricultura Orgânica e inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar, objeto de requerimento apresentado pela Vereadora Marília Leão Fortes, aprovado por unanimidade. Na sequência, passou a palavra ao Senhor Cristiano Weber para que iniciasse a sua explanação. Logo após, passou a palavra aos Vereadores para que fizessem seus questionamentos. O Sr. Presidente agradeceu, em nome de todos os Vereadores, a presença do Senhor Cristiano Weber nesta Casa e deu por encerrada a expla- nação e questionamentos. ORADORES: Não houve. ORDEM DO DIA: Pedi- do de urgência do Sr. Prefeito Municipal para discussão e votação do projeto de lei que institui o Fundo de Assistência à Saúde — FAS — do servidor público mu- nicipal e dá outras providências (PM 089/2017). Manifestou-se sobre a urgência a Vereadora Marília. A urgência e a emenda foram aprovadas por unanimidade. Manifestaram-se sobre o projeto com a emenda os Vereadores Alex, Marília, Eison, Anastácio e Sérgio. O projeto foi aprovado com a emenda por maioria, com o voto contrário do Vereador Alex. Projeto de lei do Executivo Municipal que denomina de “Rua Jasmim” a via pública que tem início na Estrada do An- gico e término na R$S-122, no Município de São Sebastião do Caí e dá outras providências (PM 086/2017). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Elson e Cláudio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Exe- cutivo Municipal que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Mu- nicípio através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências (PM 088/2017). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Marília, Cláudio e Sérgio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Não houve, A sessão foi encerrada às 19 horas e 50 minutos, depois de marcada a próxima para o dia 04 de dezembro de 2017, às 18 horas. Para constar fez-se esta ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs. Vereadores. CLÁUDI NATO BECKER Presidente A ES ALEX DE OLIVEIRA MEIRÊLLES Vice-Presigénte ” A PLA ELSON LODES ANASTÁCIO DA SILY'A ALEXANDRO DUTRA ; Pager” Gfrie ROQUE JOSÉ SCHRÓDER ÉRIGIO PAULO PEREIRA