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← São Sebastião do Caí (RS)

sessao nº 43

Tipo Ordinária
Número / Ano 43
Date 2017-11-27
native_id97

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. ATA da 43º ses-
são ordinária da 17º Legislatura, realizada no dia 27 de novembro de 2017,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e dezessete, às dezoi-
to horas, reuniu-se em sessão ordinária, em sua sala de sessões, à Rua Pinheiro
Machado, nº 225, a Câmara Municipal. Como Presidente, Vice-Presidente e 1º
Secretária ocuparam seus lugares à Mesa os Vereadores Cláudio Renato Becker
— PMDB, Alex de Oliveira Meirelles - PMDB e Marilia Leão Fortes - PSDB. As
bancadas partidárias estiveram assim constituídas: PMDB — Vereadores Ladi
José dos Santos, Alexandro Dutra e Sérgio Paulo Pereira. PSDB — Vereador El-
son Lopes. PP — Anastácio da Silva. PSB — Vereador Roque José Schrôder. EX-
PEDIENTE: Instalados os trabalhos da sessão, foi lida a ata da sessão anterior,
que foi aprovada por unanimidade e assinada pelos Srs. Vereadores. Corres-
pondência Recebida: Comunicados do Ministério da Educação — FNDE. Bole-
tim CNM — Confederação Nacional de Municípios. Ofício do CONSEPRO soli-
citando a cedência da Casa para a posse oficial da nova Diretoria Ofício do
CONSEPRO convidando para a posse oficial da nova Diretoria. Proposições
Recebidas: Projeto de Lei do Executivo Municipal que institui o Fundo de As-
sistência a Saúde — FAS — do Servidor Público Municipal e dá outras providên-
cias (Expediente PM 089/2017 — CM 245/17). Emenda de iniciativa do Verea-
dor Cláudio Becker, subscrita pelos demais Vereadores, ao projeto de lei PM
089/2017 — CM 245/17, que institui o Fundo de Assistência a Saúde — FAS — do
servidor público municipal, e dá outras providências (Expediente CM 246/17).
O Sr. Presidente convidou o Senhor Cristiano Weber, representante do Movi-
mento Pró-Agricultura Orgânica da cidade de Ivoti/RS, para que tomasse lugar
junto à Mesa Diretora, para fazer sua explanação sobre Agricultura Orgânica e
inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar, objeto de requerimento
apresentado pela Vereadora Marília Leão Fortes, aprovado por unanimidade. Na
sequência, passou a palavra ao Senhor Cristiano Weber para que iniciasse a sua
explanação. Logo após, passou a palavra aos Vereadores para que fizessem seus
questionamentos. O Sr. Presidente agradeceu, em nome de todos os Vereadores,
a presença do Senhor Cristiano Weber nesta Casa e deu por encerrada a expla-
nação e questionamentos. ORADORES: Não houve. ORDEM DO DIA: Pedi-
do de urgência do Sr. Prefeito Municipal para discussão e votação do projeto de
lei que institui o Fundo de Assistência à Saúde — FAS — do servidor público mu-
nicipal e dá outras providências (PM 089/2017). Manifestou-se sobre a urgência
a Vereadora Marília. A urgência e a emenda foram aprovadas por unanimidade.
Manifestaram-se sobre o projeto com a emenda os Vereadores Alex, Marília,
Eison, Anastácio e Sérgio. O projeto foi aprovado com a emenda por maioria,
com o voto contrário do Vereador Alex. Projeto de lei do Executivo Municipal
que denomina de “Rua Jasmim” a via pública que tem início na Estrada do An-
gico e término na R$S-122, no Município de São Sebastião do Caí e dá outras
providências (PM 086/2017). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores
Elson e Cláudio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de lei do Exe-
cutivo Municipal que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Mu-
nicípio através de cartão de débito e crédito, e dá outras providências (PM
088/2017). Manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Marília, Cláudio e
Sérgio. O projeto foi aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais — Não
houve, A sessão foi encerrada às 19 horas e 50 minutos, depois de marcada a
próxima para o dia 04 de dezembro de 2017, às 18 horas. Para constar fez-se esta
ata que, lida em sessão, achada conforme e aprovada, será assinada pelos Srs.
Vereadores.
CLÁUDI NATO BECKER
Presidente
A
ES
ALEX DE OLIVEIRA MEIRÊLLES
Vice-Presigénte ”
A
PLA
ELSON LODES
ANASTÁCIO DA SILY'A ALEXANDRO DUTRA
;
Pager” Gfrie
ROQUE JOSÉ SCHRÓDER ÉRIGIO PAULO PEREIRA

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