MAIS CIDADANIA
Câmara de Veread~;s
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Sélrafina
Corrêa CÂfv\ARA MUNIQPAL IJt yEkl:.f.luu",
SERAFINA CORREA-RS
protocolo nO. 8-l;lj/m(?
Data: o611olrfnl6
Ass .. #? .L!:..Q'9
Of. Gab. nº 469/2018 Serafina Corrêa, RS, 02 de outubro de 2018
Sua Excelência
Vereador - Sérgio Antônio Massolini
Presidente do Poder Legislativo Muni ipal
Serafina Corrêa - RS
Assunto: Projeto de Lei n~ 1 4/2018.
o Prefeito Munici ai e exerci cio, no uso das prerrogativas outorgadas pela Lei
Orgânica Municipal, encarninha o Projeto de Lei nº 104/2018, que "Abre no orçamento vigente
crédito adicional suplementar e d' outras providências."
Pela habitual acolhi a, antecipo agradecimentos e solicito sua tramitação em
regime de urgência.
Respeitosamente,
ir Bianchet
i"inal Qm ~)(Qrdcio
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Corrêa
PROJETO DE I EI - 04, IDE02 DE OUTUBRO DE 2018.
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e dá outras
providências.
Art. 1Q Fica aberto no rçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 10.800,00 (dez mil e oitoce tos reais) distribuído na seguinte dotação:
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL E TU I MO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
596 23.695.021721030000AUX. A PROMOÇÕES SOCIO CULTURAIS R$10.800,00
3.3.50.4100 CONTRIBUICOES
Fonte de Recurso 0001 RECURSO LIVRE
Art. 2Q O crédito abe o na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 09 01 SECRETARIA N1U ICIPAL E TU IM, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
572 23.122.0216.2098.0000 MANUT DAS TIV DA SEC ETARIA DA CULTURA .
3.1.9004.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO ETER lADO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
..-R$ 5.000,00
580 23.122.021620980000 MANUT DAS TIV. DA SECRETARIA DA CULTURA .
3.3.9033.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
..-R$ 1000,00
605 27.813.02161533.0000 CONSTRUÇÃO DE IRANTE NO CRISTO . -R$ 4800,00
4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Art. 3Q Esta Lei entra e vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Pref ita ni ipal de Serafina Corrêa, 02 de outubro de 2018, 58ª
da Emancipação.
al6rr Bianchet
ref it Municipal em exercício
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Corrêa
PROJETO DE I Ei - 4, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
EXP DE MOTIVOS
Excelentíssimo Senhor Presid nte
Excelentíssimos Senhores Ve ado as
Segue à apreciação de" a Colenda Câmara Municipal, Projeto de Lei que
"Abre no orçamento vigente crédito a icional suplementar e dá outras providências."
A administração unicipal tem como objetivo, através do presente projeto de
lei, autorização legislativa para abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar no
valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oit centos reais) a ser distribuído na Secretaria Municipal de
Turismo, Juventude, Esportes e Lazer na eguinte dotação:
02 09 01 SECRETARIA MU ICIPAL E TU I MO, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
596 23695021721030000 AUX A PRO OÇÓES CIO CULTURAIS
3.3.50.41.00 CONTRIBUICOES
Fonte de Recurso: 0001 RECURSO LIVRE
Justifica-se o en io do prese te projeto de lei uma vez que a rubrica a ser
suplementada possui necessida e maior de re ursos em relação ao projetado.
Diante do expost , e cami hamos o presente projeto de lei e contamos com a
sua aprovação, tendo em vista o o jetiv s propostos, bem como solicitamos a sua tramitação
em regime de urgência, pois s trata de aumento em rubrica destinada a parcerias firmadas
com entidades conforme previsto na Lei n!! 13.019/2014, sendo que deverão ser reduzidas
rubricas que não serão utilizada e ua totalidade, sem prejuízo a outros projetos em
andamento na Secretaria Municipal de Trismo, Juventude, Esportes e Lazer.
Gabinete da Prefeita nicipal de Serafina Corrêa, 02 de outubro de 2018.
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