| materia |
55/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2026-05-25 |
Ordinária |
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52/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, AGRONEGÓCIO E SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
DENOMINA GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARREIRO DE SERAFINA CORRÊA - RS. |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PATROCÍNIO DO “3º GIRO DELA PIZZA”, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-14 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 037, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS E CONCURSOS DE CARÁTER EDUCATIVO E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À INVERNADA PRÉ-MIRIM DO CTG GALPÃO DA SAUDADE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DESTAQUE, À DEDICAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES E À VALORIZAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA NO ANO EM QUE A ENTIDADE CELEBRA SEUS 60 ANOS DE HISTÓRIA. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-11 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 041, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM CONJUNTO COM O DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA VIÁRIA, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA VRS - 851 DE ACESSO AO CAMPING CARREIRO, NOS PONTOS CORRESPONDENTES ÀS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 28.7237052, -51.90079 E 28.710283, -51.890201, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, PEDESTRES E MORADORES DA REGIÃO, BEM COMO PREVENIR ACIDENTES NO TRECHO INDICADO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ROSÁRIO, NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE À ESCOLA JOÃO CORSO, ESPECIALMENTE NO ACESSO AO PORTÃO PRINCIPAL, COM A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS DEVIDAMENTE SINALIZADOS, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PAIS E SERVIDORES, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DA MOBILIDADE NO LOCAL. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 16, REFERENTE À REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PELO PODER EXECUTIVO JUNTO AO BANCO DO BRASIL OU OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO, BEM COMO O DETALHAMENTO DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DAS GARANTIAS OFERECIDAS E DA FORMA DE PAGAMENTO ESTABELECIDA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-08 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PELA ADMINISTRAÇÃO 2021–2024 JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO, NO ATO DA QUITAÇÃO DA REFERIDA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO DO EMPRÉSTIMO, A FOLHA CORRENTE DO DIA DO PAGAMENTO DA DÍVIDA, BEM COMO A CONFIRMAÇÃO FORMAL DA QUITAÇÃO DO REFERIDO EMPRÉSTIMO, PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE AULAS DE TALIAN NA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CAPACITADOS, VISANDO À PRESERVAÇÃO CULTURAL, LINGUÍSTICA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL. NÃO SENDO POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA, SUGERE-SE A REALIZAÇÃO DE OFICINAS E AULAS EXTRACURRICULARES DE TALIAN EM ESPAÇOS CULTURAIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DE SERAFINA CORRÊA RS – ATURSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AO SERVIDOR DESIGNADO COMO ENCARREGADO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC), VINCULADA AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS – SCAB. |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECUÇÃO DE ROÇADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPORÉ/RS, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA E A REDUÇÃO DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
CRIA, EXTINGUE E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2026-04-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS DA CIDADE, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES. |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-24 |
Substitutivo à Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-24 |
Substitutivo à Projeto de Lei |
INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
12 |
2026-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE, PELOS 40 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346, DE 24 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DIFERENÇA NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE ATENDENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS SERVIDORAS RECEBEM O PERCENTUAL DE 30%, ENQUANTO OUTRAS RECEBEM 20%. REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DO DETALHAMENTO DAS INFORMAÇÕES, APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DISCRIMINADA. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807/2011, NO QUE SE REFERE À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE ATUAM COM ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-13 |
Substitutivo à Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 4.184, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DOMICILIAR “PROGRAMA RESERVA DO LAR”, VOLTADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2026-04-13 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ZANINI, PELOS 50 ANOS DE ATUAÇÃO COMO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANÁLISE E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO JUVENIL, A SER DESENVOLVIDO EM CONJUNTO COM O PROGRAMA VEREADOR JUVENIL NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS JOVENS NA VIDA POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, FORTALECENDO A FORMAÇÃO CIDADÃ, A EDUCAÇÃO POLÍTICA E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À PREFEITURA, DESTINANDO TRÊS VAGAS PARA IDOSOS E DUAS VAGAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS E ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E ORGANIZAÇÃO DO LOCAL. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SINALEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BRF, BEM COMO NA ESQUINA SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA CREDEAL. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATENDIMENTO ROTATIVO DE FARMÁCIAS DE VENDA DE MEDICAMENTOS, ABRANGENDO O HORÁRIO DAS 24H ÀS 7H, VISANDO GARANTIR COBERTURA ASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO, ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU URGENTE, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ASSEGURAR QUE TODOS OS CIDADÃOS POSSAM TER ACESSO IMEDIATO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, REDUZINDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, RISCOS À SAÚDE E GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – OPM E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.431, DE 25 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL – FGTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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