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materia nº 18/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaSOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) A ANÁLISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECUÇÃO DE ROÇADAS NA RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPORÉ/RS, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA PISTA E A REDUÇÃO DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETAÇÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE INVERNO.
native_id5301

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria Arquivada — Tramitação finalizada. Matéria arquivada.
2026-05-25 Resposta lida em Plenário — Resposta apresentada em Plenário.
2026-05-25 Matéria inclusa na Pauta — Resposta aprovada para leitura em Sessão Plenária.
2026-05-20 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Resposta encaminhada para deliberação da Mesa Diretora.
2026-05-20 Resposta do Poder Executivo — Resposta protocolada pelo Poder Executivo.
2026-05-05 Matéria aguardando resposta — Encaminhado ao Poder Executivo. Aguardando resposta.
2026-04-30 MATÉRIA APROVADA — Realizada leitura em plenário, após inclusão na ordem do dia para discussão e votação. Indicação aprovada por todos os vereadores votantes.
2026-04-30 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Leitura em Plenário para conhecimento dos Vereadores. Posterior inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
2026-04-30 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2026-04-30 MATÉRIA PROTOCOLADA — Indicação protocolada em 30/04/2026.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-30T20:35:41.708996-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Excelentíssima Senhora
Lucimar Zarpelon 
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
INDICAÇÃO Nº 18/2026
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO, Vereadora do MDB, com apoio do Vereador, DIRLEI DAMA 
CORDEIRO (MDB), EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA (MDB), GILBERTO PADILHA DA SILVA 
(UNIÃO BRASIL), JULIO ZATTI (PP), JOSÉ CARLOS BETINARDI (PP), LUCIMAR ZARPELON (MDB), 
PAULO JOSÉ MASSOLINI (PL) e RODRIGO MARCON (MDB) requerem nos termos regimentais, 
à apreciação e posterior remessa ao Poder Executivo da seguinte Indicação:
SOLICITAM AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM 
(DAER) A ANÁLISE, EM CONJUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL E A EQUIPE TÉCNICA 
RESPONSÁVEL, DA VIABILIDADE PARA LIMPEZA DE CANALETAS E EXECUÇÃO DE ROÇADAS NA 
RS-129, NO TRECHO ENTRE CASCA E GUAPORÉ/RS, CONSIDERANDO O ACÚMULO DE ÁGUA NA 
PISTA E A REDUÇÃO DA VISIBILIDADE CAUSADA PELA VEGETAÇÃO, ESPECIALMENTE NO 
PERÍODO DE INVERNO.
Justificativa:
A presente solicitação se justifica pela necessidade urgente de manutenção na RS-129, 
no trecho entre Casca e Guaporé/RS, tendo em vista o recorrente acúmulo de água sobre a 
pista, ocasionado principalmente pela falta de limpeza e conservação das canaletas laterais. Tal 
situação compromete o escoamento adequado das águas pluviais, aumentando 
significativamente os riscos de acidentes, como aquaplanagem, derrapagens e perda de 
controle dos veículos.
Além disso, a vegetação excessiva nas margens da via tem prejudicado de forma 
considerável a visibilidade dos motoristas, especialmente em curvas, acessos e pontos críticos, 
dificultando ultrapassagens seguras e a antecipação de obstáculos. Essa condição reforça a 
necessidade da execução periódica e contínua de roçadas, como medida essencial para 
garantir maior segurança aos usuários da rodovia.
Importante destacar que este trecho possui intenso fluxo de veículos leves e pesados, 
sendo fundamental para o deslocamento diário de trabalhadores e estudantes, além de 
desempenhar papel estratégico no escoamento da produção agrícola e industrial da região. A 
precariedade na conservação da via impacta diretamente a mobilidade, a economia local e a 
segurança viária.
A situação torna-se ainda mais preocupante no período de inverno, quando o aumento 
das chuvas intensifica o acúmulo de água na pista e acelera o crescimento da vegetação, 
agravando as condições de trafegabilidade e exigindo ações preventivas e corretivas com maior 
frequência.
Ressalta-se que, em contato com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federal, 
foi relatado que o referido trecho apresenta diversos pontos críticos, inclusive com presença de 
água atravessando a pista, o que eleva significativamente os riscos à vida dos condutores e 
demais usuários. As autoridades reforçam a necessidade de um olhar mais atento quanto à 
limpeza, manutenção e conservação da rodovia, como forma de prevenir acidentes e garantir 
melhores condições de segurança.
Por fim, destaca-se a importância da atuação conjunta com o Departamento Autônomo 
de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela via, e, caso não seja possível a 
execução direta dos serviços, que sejam viabilizados recursos ao município para que este possa 
realizar as intervenções necessárias de forma ágil e eficiente.
Diante disso, torna-se imprescindível um olhar mais atento do poder público para esse 
importante trecho rodoviário, assegurando melhores condições de tráfego, mais segurança aos 
usuários e contribuindo diretamente para a prevenção de acidentes e o desenvolvimento 
regional.
Serafina Corrêa-RS, 30 de abril de 2026.
Morgana de Fátima Tecchio 
Vereadora do MDB
Dirlei Dama Cordeiro
Vereador do MDB
Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
Vereadora do MDB
Gilberto Padilha Da Silva
Vereador do UNIÃO BRASIL
Julio Zatti
 Vereador do PP
José Betinardi
Vereador do PP
Lucimar Zarpelon
 Vereadora do MDB
Paulo José Massolini
Vereador do PL
Rodrigo Marcon
Vereador do MDB

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