| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 7/2026. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2026-03-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 152/2025, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.312/2024. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITO O ENVIO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O ANO DE 2026, COM ESPECIAL DESTAQUE À PROGRAMAÇÃO RELATIVA ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTÁGIO ATUAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO ROTAS DAS CASCATAS, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ARCA - ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 109/2025. REQUER-SE, AINDA, O DETALHAMENTO DAS AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO E O RESPECTIVO CUMPRIMENTO POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, A FIM DE VIABILIZAR A DEVIDA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM TODOS OS TURNOS, GARANTINDO UM AMBIENTE SEGURO E PROPÍCIO À EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA ARTEFATOS DE CONCRETO GEMASI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA TSD LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-20 |
Decreto Legislativo |
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Especial |
— |
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| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PATROCÍNIO INSTITUCIONAL AOS CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS E AOS PIQUETES DE LAÇADORES, REGULARMENTE CONSTITUÍDOS E SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-09 |
Resolução da Mesa Diretora |
INSTITUI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA RECONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DO ART. 8º, IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO. |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-09 |
Portaria |
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (TRIÊNIO) A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO. |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS REALIZADO POR MOTORISTAS CADASTRADOS EM APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI FEDERAL Nº 12.587/2012), ESTABELECENDO REQUISITOS DE SEGURANÇA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA DA ATIVIDADE. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 1º E O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 22.466 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO OS LOCAIS, O VALOR DESTINADO E O TEMPO DE EXECUÇÃO. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECIDE-SE PELA PREVALÊNCIA DO PARECER PRÉVIO Nº 23.250 (TCE-RS), POR UNANIMIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CAMINHÃO DE BOMBEIROS ADQUIRIDO PELO ESTADO E DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO A DATA DE CHEGADA DO VEÍCULO AO MUNICÍPIO, O TEMPO DE USO DO CAMINHÃO E, CASO ESTEJA INATIVO, HÁ QUANTO TEMPO PERMANECE PARADO, O VALOR DE AQUISIÇÃO PARA O ERÁRIO PÚBLICO, A QUANTIDADE DE MANUTENÇÕES REALIZADAS, BEM COMO A NATUREZA DE CADA MANUTENÇÃO E SEU VALOR, E UMA AVALIAÇÃO QUANTO À CAPACIDADE DO EQUIPAMENTO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011), O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, INCLUINDO:1. QUANTIDADE TOTAL DE AGENTES DE SAÚDE ATUALMENTE EM ATIVIDADE; 2. NOME E ÁREA DE ATUAÇÃO DE CADA AGENTE DE SAÚDE; 3. ÁREA GEOGRÁFICA OU COMUNIDADE COBERTA POR CADA AGENTE DE SAÚDE; 4. SITUAÇÃO DE EMPREGO DE CADA AGENTE, INCLUINDO SE POSSUEM CONTRATO TEMPORÁRIO, EFETIVO OU TERCEIRIZADO; 5. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DA EQUIPE EM ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO A DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES E A COBERTURA DA ÁREA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026. |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA OUVIDORIA PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ASSEGURADA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, SANCIONADA EM 12 DE JANEIRO DE 2026, NO QUE SE REFERE AO RECONHECIMENTO DO PERÍODO DE CONGELAMENTO REFERENTE A PANDEMIA DO COVID-19 DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI REFERENTE À REVISÃO DOS VALORES CONGELADOS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19 DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ACESSOS À PISCINA DO CAMPING CARREIRO. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
EXONERA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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