norma nº 3/2026

Resolução da Mesa Diretora nº 3, de 19 de fevereiro de 2026.
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Designa Comissão de Cultura, Educação e
Assistência Social para analisar e deliberar sobre o
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026 que
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
SERAFINA CORRÊA AO SENHOR CASEMIRO MIOR”.
LUCIMAR ZARPELON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 10 do
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de setembro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar a Comissão de Cultura, Educação e Assistência Social (CCEAS) da Câmara
de Vereadores de Serafina Corrêa para analisar e deliberar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3,
de 11 de fevereiro de 2026, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO
SENHOR CASEMIRO MIOR”.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, 19 de fevereiro de 2026.
Ver.ª Lucimar Zarpelon
Presidente
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Ver.ª Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
1ª Secretária