norma nº 8/2026

Portaria nº 8, de 19 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a alteração do horário de expediente
do Secretário da Câmara Municipal de Vereadores
de Serafina Corrêa.
LUCIMAR ZARPELON, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 2/2026, de 3 de fevereiro de 2026, subscrito
pelo Secretário da Câmara, solicitando a alteração de seu horário de expediente;
CONSIDERANDO o despacho da Mesa Diretora, em reunião realizada em 19 de fevereiro
de 2026, que acordou pela possibilidade de alteração do horário de trabalho do servidor;
CONSIDERANDO que a alteração não implica prejuízo ao cumprimento da carga horária
nem ao desempenho das atribuições do cargo,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica alterado o horário de expediente do servidor Josiano Meneguzzi, Secretário
da Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa, que passará a cumprir a seguinte jornada de
trabalho:
I – de segunda a quinta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 16h;
II – na sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Art. 2º O novo horário de expediente passa a vigorar a partir de 23 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Serafina Corrêa, 19 de fevereiro de 2026.
Ver.ª Lucimar Zarpelon
Presidente
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,
Ver.ª Evane Mara Gagiola Dalla Rosa
1ª Secretária