| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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2 |
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1/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Dirlei: R$ 10.800,00.
Lucimar: R$ 40.000,00. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Hospital Nossa Senhora do Rosário.
Dirlei: R$ 30.000,00
Evane: R$ 30.000,00
Lucimar: R$ 30.000,00
Morgana: R$ 30.000,00
Rodrigo: R$ 30.000,00
Paulo: R$ 75.800,00
O repasse de R$ 226.600,00 ao Hospital Nossa Senhora do Rosário, de Serafina Corrêa, resulta do esforço conjunto dos vereadores, que reconhecem a relevância estratégica da instituição para a saúde pública do município. O recurso será aplicado conforme o Plano de Trabalho apresentado pela entidade, assegurando transparência e vínculo direto entre a transferência e as necessidades operacionais do hospital. |
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3/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Dirlei: R$ 15.800,00;
Evane: R$ 51.600,00;
Lucimar: R$ 38.600,00;
Morgana: R$ 15.800,00.
Rodrigo: R$ 15.800,00.
O recurso disponibilizado para a contratação de exames de média e alta complexidade tem papel crucial no apoio direto à saúde pública da comunidade. Seu objetivo principal é contribuir para a redução significativa das filas de espera que afetam muitos pacientes que necessitam desses exames essenciais para um diagnóstico preciso e tratamento adequado. |
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4/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Dirlei: R$ 10.800,00
Lucimar: R$ 40.000,00
Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde. |
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5/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde.
Júlio: R$ 75.800,00
Considerando a demanda crescente por transporte adequado para atendimentos de saúde e a necessidade de garantir acesso seguro e digno aos serviços, justifica-se a destinação de uma emenda no valor de R$ 75.800,00, para a aquisição de um veículo destinado ao Posto de Saúde de Silva Jardim. |
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6/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Paulo: R$ 8.000,00
José: R$ 3.000,00
Júlio: R$ 3.000,00
Gilberto: R$ 3.000,00
Rodrigo: R$ 15.000,00
A presente emenda impositiva destina o valor total de R$ 32.000,00, para a aquisição de uma escultura/estátua de caráter cultural, a ser instalada em espaço público do Município. |
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7/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Serafina Corrêa - APAE.
Gilberto: R$ 35.000,00
Paulo: R$ 10.000,00
O repasse de recursos oriundos de Emenda Impositiva no montante total de R$ 45.000,00, visa assegurar a manutenção e o aprimoramento dos serviços prestados pela entidade, atendendo às metas e finalidades definidas pela Lei nº 13.019/2014, os recursos serão aplicados conforme o plano de trabalho da entidade. |
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8/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associação de Proteção aos Animais de Serafina Corrêa – APASC.
Evane: R$ 10.000,00
José: R$ 13.000,00
Julio: R$ 13.000,00
Morgana: R$ 10.000,00
O valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) será destinado integralmente à execução de procedimentos de castração de cadelas e gatas, priorizando animais em situação de vulnerabilidade e de famílias de baixa renda, em parceria com clínicas e profissionais veterinários. |
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9/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente emenda, de autoria do Vereador Dirlei Dama Cordeiro, destina o valor de R$ 8.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de adquirir dois freezers horizontais que atenderão às demandas da comunidade dos moradores do bairro Scalabrini. |
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10/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social.
A presente emenda, de autoria do Vereador Gilberto Padilha, destina o valor de R$ 15.800,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de adquirir uma cuba em aço inox, pegador de massa, garfos e facas em inox que serão utilizados pela comunidade dos moradores do bairro Scalabrini. |
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11/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associacao Esportiva Locomotiva Gaucha. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF. |
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15/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Gestão. |
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17/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Saudade. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Centro de Tradições Gaúchas Sinuelo da Serra. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Serafina Corrêa - ACISCO. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Associação do Turismo de Serafina Corrêa - ATURSC. |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-28 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INTERNET NO CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DISPONIBILIZAR INTERNET NO GINÁSIO LOCALIZADO NO CAMPING CARREIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 40% DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS IMÓVEIS DESAFETADOS PREVISTOS NO PROJETO DE LEI Nº 116/2025 SEJAM DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE ÀS OBRAS E AÇÕES DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO ARROIO FEIJÃO CRÚ. |
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| materia |
42/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A VIABILIDADE E ENVIE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, DE 27 DE JUNHO DE 2011 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE QUANDO ESTA COINCIDIR COM FERIADOS OU PONTOS FACULTATIVOS. PARA QUE QUANDO O DIA DESTINADO AO CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE COINCIDIR COM FERIADO OU PONTO FACULTATIVO, AS HORAS CORRESPONDENTES DEVERÃO SER ASSEGURADAS AO PROFESSOR EM OUTRO DIA ÚTIL, PREFERENCIALMENTE NA MESMA SEMANA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, DENTRO DO MESMO MÊS LETIVO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CASA ANGELINA EVENTOS E GASTRONOMIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA DE SERAFINA CORRÊA – RS (CONSEPRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A REDUÇÃO DA ÁREA MÍNIMA DE LOTES PARA FINS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DE FRAÇÕES EM IMÓVEIS URBANOS SOB CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-25 |
Veto Total ao Projeto de Lei |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME". |
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| norma |
17/2025 |
2025-11-25 |
Resolução da Mesa Diretora |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DOS SENHORES ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR FIORELO BARP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO AO LEGADO DEIXADO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, QUANDO HOUVER OPORTUNIDADE DE DENOMINAÇÃO DE NOVO LOGRADOURO PÚBLICO, SEJA CONSIDERADO O NOME DO SENHOR JOÃO ALBINO ROMANO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, COMO FORMA DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
INSERE E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049, DE 16 DE ABRIL DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER UNIFORMES E A PAGAR DESPESAS DE GRUPOS DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.456, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.542, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL – PMEF NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 3.352, DE 30 DE JUNHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS, AS CARREIRAS E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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