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materia nº 15/2025

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaBeneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS.
native_id5164

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Matéria transformada em Lei Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025.
2025-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2025-12-08 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
2025-12-08 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-12-08 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto.
2025-12-05 Opinião Técnica Parecer Contábil final concluído.
2025-12-01 Matéria remetida a Assessoria Contábil Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2025-12-01 Matéria inclusa na Pauta Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2025-11-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora..
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T22:14:14.696357-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 15
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Dirlei Dama Cordeiro
Beneficiário: Associacao dos Veteranos Riograndense de Serafina Correa – RS
A destinação de recursos à Associação dos Veteranos Riograndense de Serafina Corrêa – RS visa fortalecer 
uma entidade que desempenha papel relevante na promoção da saúde, do convívio comunitário e da qualidade de vida de 
seus integrantes. A aquisição de material desportivo, roupas de passeio de verão e inverno e agasalhos permitirá que 
a associação mantenha suas atividades esportivas e sociais com maior segurança, organização e dignidade.
Os veteranos representam um patrimônio humano do município. O apoio às suas ações contribui para estimular 
práticas esportivas regulares, prevenir o sedentarismo, ampliar a integração social e fomentar o bem-estar físico e mental. 
Além disso, as vestimentas adequadas garantem uniformidade, identidade visual e proteção climática para participação 
em eventos, treinos e confraternizações.
O repasse, portanto, reforça políticas de valorização comunitária, incentivo ao esporte e promoção da saúde, 
retornando em benefícios sociais amplos para Serafina Corrêa e consolidando o compromisso do Poder Público com 
iniciativas que fortalecem o tecido social e o envelhecimento ativo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 7.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
09
Unidade Orçamentária: Esportes, Juventude e Lazer
01
Função: Desporto e Lazer
27
Subfunção: Desporto Comunitário
812
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
0120
Ação: Apoio a Associações Esportivas
0010
Natureza da Despesa: CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
Valores Iniciais: R$ 264.000,00
Emenda ( + ): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$ 271.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 269.380,02
Emenda ( - ): R$ 7.000,00
Valores Propostos: R$ 262.380,02
DIRLEI CORDEIRO 
Vereador do MDB

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