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materia nº 14/2025

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaBeneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF.
native_id5163

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Matéria transformada em Lei Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025.
2025-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2025-12-08 MATÉRIA APROVADA Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes.
2025-12-08 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2025-12-08 Matéria com parecer aprovado Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto.
2025-12-05 Opinião Técnica Parecer Contábil final concluído.
2025-12-01 Matéria remetida a Assessoria Contábil Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2025-12-01 Matéria inclusa na Pauta Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2025-11-28 Matéria para deliberação da Mesa Diretora Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora..
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.
2025-11-28 MATÉRIA PROTOCOLADA Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T22:13:34.676856-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 14
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: José Betinardi, Júlio Zatti e Lucimar Zarpelon
Beneficiário: Associacao Serafinense de Futsal - ASF
O presente repasse tem por objetivo apoiar a associação serafinense nos seus projetos esportivos, destinando 
recursos para a aquisição de uniformes, produtos farmacêuticos, material de treino, transporte intermunicipal e o 
custeio de comissão técnica e treinadores, conforme plano de trabalho apresentado pela entidade beneficiada.
As associações desportivas desempenham um papel fundamental no fortalecimento do esporte local, 
contribuindo para o desenvolvimento físico, social e psicológico de seus integrantes. Além de promoverem o bem-estar 
e a integração entre os associados, tais entidades também estimulam valores como disciplina, trabalho em equipe, 
espírito competitivo e superação pessoal.
O incentivo ao esporte, especialmente por meio do futebol — modalidade de grande alcance e relevância cultural 
—, proporciona melhorias na qualidade de vida, incentiva a socialização saudável e projeta o nome do município em 
competições regionais, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho comunitário.
Dessa forma, o valor total de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) será aplicado conforme o plano de 
trabalho apresentado, garantindo condições adequadas para a manutenção das atividades esportivas e o 
desenvolvimento técnico das equipes representativas do município.
Dirlei Dama Cordeiro: R$ 13.000,00
José Betinardi: R$ 13.500,00
Julio Zatti: R$ 13.500,00
Lucimar Zarpelon: R$ 13.000,00
Morgana Fátima Tecchio: R$ 4.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 57.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 57.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
09
Unidade Orçamentária: Esportes, Juventude e Lazer
01
Função: Desporto e Lazer
27
Subfunção: Desporto Comunitário
812
Programa: Promoção do Desporto e Lazer
0120
Ação: Apoio a Associações Esportivas
0010
Natureza da Despesa: CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41.00
Valores Iniciais: R$ 207.000,00
Emenda ( + ): R$ 57.000,00
Valores Propostos: R$ 264.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais 
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 326.380,02
Emenda ( - ): R$ 57.000,00
Valores Propostos: R$ 269.380,02
JOSÉ CARLOS BETINARDI
Vereador do PP
JULIO ZATTI
Vereador do PP
LUCIMAR ZARPELON
Vereadora do MDB

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