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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 20
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Paulo Massolini
Beneficiário: Associação dos Difusores do Talian - ASSODITA
A presente emenda impositiva destina o valor de R$ 10.000,00 à ASSODITA – Associação dos Difusores do
Talian, entidade responsável pela preservação, promoção e difusão da língua e cultura talian no município e região.
Do montante total, R$ 2.000,00 serão aplicados na aquisição de materiais didáticos, visando aprimorar as atividades desenvolvidas nos polos presenciais mantidos pela associação. Esses materiais são essenciais para garantir a
continuidade do ensino, a padronização dos conteúdos e o suporte adequado aos alunos do Núcleo de Serafina Corrêa.
Os R$ 8.000,00 restantes serão utilizados para o pagamento de horas-professor/monitores, profissionais que
atuam diretamente no atendimento aos estudantes nos polos presenciais, oferecendo orientação, suporte pedagógico e
acompanhamento contínuo das atividades. A presença desses monitores é fundamental para o bom funcionamento das
turmas, especialmente considerando o caráter cultural e linguístico do talian, que exige orientação próxima, cuidadosa e
qualificada.
A aplicação dos recursos contribui diretamente para o fortalecimento da identidade cultural do município,
reconhecidamente berço da cultura talian, ampliando o acesso da comunidade ao aprendizado e preservação desse
patrimônio imaterial. Dessa forma, o repasse demonstra relevante interesse público, promovendo educação, cultura e
valorização das tradições locais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 10.000,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
17
Unidade Orçamentária: Cultura
01
Função: Cultura
13
Subfunção: Difusão Cultural
392
Programa: Desenvolvimento Cultural e Turístico
0130
Ação: Apoio a associações culturais
0011
Natureza da Despesa: CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.41
Valores Iniciais: R$ 194.000,00
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 204.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 156.780,02
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 146.780,02
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL
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