FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei N
o
: 126/2025
Emenda Orçamento N
o 28
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva
Ordem de Prioridade:
Autoria: Morgana de Fátima Tecchio
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação
Justificativa para Emenda Impositiva da Vereadora Morgana Tecchio - Implantação da Sala de Estimulação Multissensorial.
A Sala de Estimulação Multissensorial atende a uma necessidade urgente da comunidade, promovendo inclusão por meio de
estímulos visuais, auditivos, táteis, olfativos e vestibulares controlados. Esse espaço beneficia crianças e indivíduos com transtornos de
processamento sensorial, autismo, deficiências motoras e neurodesenvolvimentais, regulando respostas emocionais, reduzindo ansiedade e aprimorando interação social e cognição.
Equipamentos a Serem Adquiridos
Para compor o espaço, serão adquiridos os seguintes equipamentos essenciais:
Painel sensorial (R$ 2.900): Painel interativo em madeira que estimula o desenvolvimento afetivo, cognitivo e psicomotor com
diferentes estímulos táteis, visuais e auditivos, promovendo aprendizado lúdico, coordenação motora, concentração, estratégia e raciocínio lógico-matemático.
Cortina neon (R$ 590): Cortina com fios fluorescentes para sala negra, criando efeitos mágicos de luz sob projeção UV, favorecendo regulação sensorial, relaxamento e foco atencional em ambientes de baixa luminosidade para hipersensíveis.
Ninho sensorial (R$ 1.950): Cadeira suspensa balanço ninho com estrutura em aço e tecido veludo, perfeita para relaxamento
profundo, redução de estresse e estereotipias, proporcionando regulação sensorial e sensação de liberdade.
Painel psicomotor (R$ 990): Painel em formato de árvore fixo na parede, que aprimora movimentos finos, coordenação motora,
organização espacial e percepção visual por meio de peças em acrílico.
Piscina terapêutica (R$ 5.290): Piscina de bolinhas transparentes com LED inferior e controle remoto de cores, proporcionando
relaxamento lúdico-terapêutico via contato corporal, estímulos táteis e efeitos visuais estimulantes ou calmantes.
Esses itens criam experiências lúdicas e terapêuticas personalizadas, atendendo demandas multidisciplinares.
Benefícios para a Comunidade
A sala fortalece atendimentos em educação e saúde, incentivando autonomia, concentração e bem-estar com impactos na
qualidade de vida e inclusão social. Reduz estresse via texturas, luzes e vibrações suaves, melhora comunicação, relações interpessoais
e motricidade e apoia intervenções personalizadas por profissionais de forma acessível e segura.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 11.800,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 11.800,00
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
06
Unidade Orçamentária: Manutenção do Ensino
01
Função: Educação
12
Subfunção: Ensino fundamental
361
Programa: Educação Pública de Qualidade
0050
Ação: Manutenção e Ampliação do Centro de Atendimento ao
Educando - CAE 1774
Natureza da Despesa: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52
Valores Iniciais: R$ 40.000,00
Emenda ( + ): R$ 11.800,00
Valores Propostos: R$ 51.800,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 13.180,02
Emenda ( - ): R$ 11.800,00
Valores Propostos: R$ 1.380,02
MORGANA TECCHIO
Vereadora do MDB