| Tipo | Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-11-28 |
| Ementa | Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde. Dirlei: R$ 10.800,00 Lucimar: R$ 40.000,00 Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde. |
| native_id | 5151 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-15 | Matéria transformada em Lei | — | Projeto de Lei sancionado e promulgado como Lei nº 4497/2025. |
| 2025-12-10 | Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei | — | Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-08 | MATÉRIA APROVADA | — | Projeto de Lei APROVADO por todos os vereadores votantes. |
| 2025-12-08 | Matéria na ordem do dia para discussão e votação. | — | Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação. |
| 2025-12-08 | Matéria com parecer aprovado | — | Aprovado Parecer Final ao Projeto de Lei nº 126/2025. Aprovado também o Parecer às Emendas Impositivas apresentadas ao referido projeto. Quanto às emendas impositivas, ficam registradas as seguintes observações para correção na redação final: Emenda nº 02 – correção de erro de digitação no valor informado, passando de R$ 226.600,00 para o valor correto de R$ 225.800,00. Emenda nº 14 – inclusão da Vereadora Morgana Tecchio como coautora. Emenda nº 18 – correção dos valores e destinações, devendo constar: R$ 7.000,00 – Cavalgada; R$ 30.000,00 – CTG Sinuelo da Serra. Essas correções serão realizadas na redação final do projeto. |
| 2025-12-05 | Opinião Técnica | — | Parecer Contábil final concluído. |
| 2025-12-01 | Matéria remetida a Assessoria Contábil | — | Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT. |
| 2025-12-01 | Matéria inclusa na Pauta | — | Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT. |
| 2025-11-28 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025, encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.. |
| 2025-11-28 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025. |
| 2025-11-28 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 126/2025 protocolado em 28/11/2025. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-08T22:07:33.439240-03:00 | APROVADO | 8 | 0 | 0 |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS Câmara Municipal de Serafina Corrêa Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação Projeto de Lei N o : 126/2025 Emenda Orçamento N o 4 Tipo de Emenda: Emenda Impositiva Ordem de Prioridade: Autoria: Dirlei Dama Cordeiro e Lucimar Zarpelon Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Os recursos têm por finalidade colaborar com a realização de cirurgias de prótese de joelho e de quadril, contribuindo para reduzir filas, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde. Dirlei: R$ 10.800,00 Lucimar: R$ 40.000,00 Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 50.800,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Novo: Suplementado: R$ 50.800,00 Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: Secretaria Municipal de Saúde 07 Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde 01 Função: Saúde 10 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302 Programa: Atenção Especializada 0042 Ação: Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 2669 Natureza da Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 Valores Iniciais: R$ 4.100.000,00 Emenda ( + ): R$ 50.800,00 Valores Propostos: R$ 4.150.800,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: 10 Encargos Especiais Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 9999 Reserva de Contingência Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS Valores Iniciais: R$ 700.780,02 Emenda ( - ): R$ 50.800,00 Valores Propostos: R$ 649.980,02 LUCIMAR ZARPELON Vereadora do MDB DIRLEI CORDEIRO Vereador do MDB