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Serafina Corrêa (RS)

IBGE code4320404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serafinacorrea.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5163 / 3699 / 1945
Documents (with text) 11026 (10612)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Sessão: 40 1990 · Norma: 1 1990 · Sessão: 53 1991 · Norma: 1 1991 · Sessão: 57 1992 · Norma: 3 1992 · Sessão: 58 1993 · Matéria: 10 1993 · Norma: 23 1993 · Sessão: 66 1994 · Matéria: 8 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 46 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 22 1995 · Sessão: 45 1996 · Matéria: 6 1996 · Norma: 24 1996 · Sessão: 45 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1997 · Sessão: 49 1998 · Matéria: 18 1998 · Norma: 6 1998 · Sessão: 44 1999 · Matéria: 46 1999 · Norma: 6 1999 · Sessão: 48 2000 · Matéria: 94 2000 · Norma: 85 2000 · Sessão: 43 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 92 2001 · Sessão: 53 2002 · Matéria: 141 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 44 2003 · Matéria: 136 2003 · Norma: 122 2003 · Sessão: 47 2004 · Matéria: 75 2004 · Norma: 81 2004 · Sessão: 48 2005 · Matéria: 171 2005 · Norma: 137 2005 · Sessão: 57 2006 · Matéria: 156 2006 · Norma: 134 2006 · Sessão: 51 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 135 2007 · Sessão: 49 2008 · Matéria: 136 2008 · Norma: 121 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 208 2009 · Norma: 157 2009 · Sessão: 52 2010 · Matéria: 190 2010 · Norma: 160 2010 · Sessão: 47 2011 · Matéria: 199 2011 · Norma: 151 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 164 2012 · Norma: 141 2012 · Sessão: 65 2013 · Matéria: 222 2013 · Norma: 179 2013 · Sessão: 54 2014 · Matéria: 177 2014 · Norma: 192 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 172 2015 · Norma: 110 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 253 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 284 2017 · Norma: 138 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 223 2018 · Norma: 168 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 219 2019 · Norma: 156 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 141 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 200 2021 · Norma: 156 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 308 2023 · Norma: 217 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 201 2024 · Norma: 141 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 358 2025 · Norma: 63 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 110 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 20 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10807)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2025 2025-11-18 Resolução Legislativa ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 15/2025 2025-11-18 Resolução da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SERAFINENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEINOR MÁRIO CHIARELLO”. 1 extracted
norma 28/2025 2025-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2025. 1 extracted
sessao 40 2025-11-17 Ordinária 2 extracted
materia 3/2025 2025-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SERAFINA CORRÊA AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEONIR MÁRIO CHIARELLO. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-14 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, ADEQUANDO-O AO DISPOSTO NO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-14 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA OS ARTIGOS 25 E 27 E INCLUI O ART. 106-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA, ADEQUANDO-O AO DISPOSTO NO ART. 56 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-14 Moção MOÇÃO DE APOIO À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL – FETAG-RS, AOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES RURAIS E AOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE QUE ATINGE O SETOR LEITEIRO GAÚCHO E NACIONAL. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-14 Indicação O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DENOMINADA COMO “PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS VITÓRIO VALAR” A ATUAL ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS DE SERAFINA CORRÊA – RS, PELOS MOTIVOS A SEGUIR EXPOSTOS. 1 extracted
materia 36/2025 2025-11-14 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS NA ESCADARIA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA SANTA LÚCIA SCALABRINI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
materia 1172/2025 2025-11-14 Mensagem RETIFICA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-11-13 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-11 Veto Total ao Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MANOBRAS RADICAIS E PERIGOSAS COM BICICLETAS, SKATES, PATINS, PATINETES E SIMILARES, BEM COMO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, NO CALÇADÃO DA PIAZZETTA SAN MARCO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE SERAFINA CORRÊA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1171/2025 2025-11-10 Mensagem INSERE O ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI Nº 117, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
sessao 39 2025-11-10 Ordinária 2 extracted
materia 122/2025 2025-11-07 Projeto de Lei ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-07 Projeto de Lei ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. 1 extracted
materia 124/2025 2025-11-07 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.921, DE 21 DE MARÇO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERAFINA CORRÊA – COMAPESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 125/2025 2025-11-07 Projeto de Lei INSTITUI, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2025 2025-11-04 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, A SER REALIZADO NO DOMINGO, DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NA PRAÇA MATRIZ, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. 1 extracted
norma 14/2025 2025-11-04 Resolução da Mesa Diretora DECRETA A OBSERVÂNCIA DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2025 2025-11-03 Resolução da Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 1 extracted
sessao 38 2025-11-03 Ordinária 2 extracted
materia 6/2025 2025-10-31 Projeto de Resolução Legislativa ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, PARA INCLUIR A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES NO PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-31 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-31 Projeto de Lei REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE BRITA ÀS SEDES COMUNITÁRIAS SITUADAS NAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 37 2025-10-27 Ordinária 2 extracted
materia 9/2025 2025-10-24 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA E DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS CONCURSADOS. 1. REFERENTE AO MÉDICO PEDIATRA CONTRATADO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO: A) INFORMAR O NOME COMPLETO E TITULAÇÃO PROFISSIONAL DO MÉDICO ATUALMENTE CONTRATADO; B) ENCAMINHAR CÓPIA DO PROCESSO SELETIVO QUE DEU ORIGEM A CONTRATAÇÃO; C) INFORMAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL E EVENTUAIS GRATIFICAÇÕES OU ADICIONAIS; D) DESCREVER A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROFISSIONAL, INDICANDO OS DIAS E PERÍODOS EM QUE REALIZA ATENDIMENTOS NO SUS, ESPECIFICANDO OS LOCAIS DE ATUAÇÃO (UNIDADES DE SAÚDE, ESFS, HOSPITAL, ETC.); E) INFORMAR DESDE QUANDO O PROFISSIONAL EXERCE A FUNÇÃO E A DURAÇÃO PREVISTA DO CONTRATO. 2. REFERENTE AOS MÉDICOS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO: A) INFORMAR O QUADRO COMPLETO DOS MÉDICOS EFETIVOS, COM INDICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO (CLÍNICO GERAL, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, ETC.); B) ESPECIFICAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL E OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA PROFISSIONAL; C) INDICAR A REMUNERAÇÃO ATUAL E EVENTUAIS VANTAGENS ADICIONAIS (GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE, PLANTÕES, ETC.); D) INFORMAR SE HÁ DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA OU REMUNERAÇÃO ENTRE OS MÉDICOS CONCURSADOS E O PROFISSIONAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-24 Pedido de Informações SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A CESSÃO E REMUNERAÇÃO DE MÉDICOS VINCULADOS AO HOSPITAL, BEM COMO SOBRE OS REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA INSTITUIÇÃO. 1. QUANTO AOS MÉDICOS CEDIDOS AO HOSPITAL: A) INFORMAR QUANTOS E QUAIS MÉDICOS ESTÃO ATUALMENTE CEDIDOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL; B) ESPECIFICAR A ESPECIALIDADE MÉDICA DE CADA PROFISSIONAL CEDIDO; C) INFORMAR SE HÁ ENCARGOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELO MUNICÍPIO (COMO PAGAMENTO DE SALÁRIOS, ENCARGOS SOCIAIS OU BENEFÍCIOS) E, EM CASO POSITIVO, DETALHAR. 2. QUANTO À REMUNERAÇÃO E REPASSES FINANCEIROS: A) INFORMAR O VALOR TOTAL MENSAL REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS MÉDICOS; B) ESPECIFICAR, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, O VALOR REPASSADO A CADA MÉDICO, CONFORME SUA ESPECIALIDADE E CARGA HORÁRIA. 3. QUANTO À CARGA HORÁRIA E DIAS DE TRABALHO: A) INFORMAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL E OS DIAS DE ATENDIMENTO DE CADA MÉDICO CEDIDO AO HOSPITAL; B) INDICAR OS HORÁRIOS DE ATUAÇÃO DE CADA PROFISSIONAL, BEM COMO A UNIDADE OU SETOR HOSPITALAR EM QUE REALIZA OS ATENDIMENTOS. 4. QUANTO AOS REPASSES E FONTES DE FINANCIAMENTO DO HOSPITAL: A) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO AO HOSPITAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES (ESTADUAIS E FEDERAIS), DISCRIMINANDO O VALOR, O AUTOR DA EMENDA E O ANO DO REPASSE; B) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO POR AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO E IDENTIFICAR O PROGRAMA, CONVÊNIO OU INSTRUMENTO LEGAL CORRESPONDENTE; C) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL, COM DETALHAMENTO DA ORIGEM DOS RECURSOS (PROGRAMAS, CONVÊNIOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, ETC.); D) INFORMAR QUANTO FOI DESTINADO AO HOSPITAL COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO; E) INFORMAR QUANTO FOI REPASSADO POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, ESPECIFICANDO O NOME DO AUTOR, O VALOR E O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE. 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-24 Emenda a Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME”. 1 extracted
materia 116/2025 2025-10-24 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-24 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-24 Projeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUI PONTO FACULTATIVO, PARA INCLUIR O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO MAESTRO ADRIANO NUNES DE SOUZA E A TODOS OS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA (BAMUSC), PELAS CONQUISTAS NA CATEGORIA BANDA MUSICAL DE CONCERTO SÊNIOR NO 26º CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS DA AGB E NO 31º CAMPEONATO ESTADUAL DA FEBARGS. 1 extracted
sessao 36 2025-10-20 Ordinária 2 extracted
materia 33/2025 2025-10-17 Indicação SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.203, DE 15 DE ABRIL DE 2014, PARA INCLUIR NO ART. 1º O DIA 15 DE OUTUBRO – DIA DO PROFESSOR – APLICÁVEL EXCLUSIVAMENTE AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E PARA AJUSTAR O INCISO IV DO MESMO ARTIGO. 1 extracted
materia 114/2025 2025-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NATHAN EUGENIO MANGONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2025-10-13 Especial 2 extracted
sessao 35 2025-10-13 Ordinária 2 extracted
materia 97/2025 2025-10-10 Substitutivo à Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS, NOS TERMOS DA RENAME. 1 extracted
materia 108/2025 2025-10-10 Emenda a Projeto de Lei SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2025. 1 extracted
materia 111/2025 2025-10-10 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – "RECUPERA SERAFINA" – PARA EMPRESAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2025 2025-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2025 2025-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-09 Indicação SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PLACAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE COM FRASES ESCRITAS EM TALIAN, ACOMPANHADAS DE SUA TRADUÇÃO PARA O PORTUGUÊS, E QUE ESSE PROJETO SEJA EXPANDIDO PARA OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COMO PRACINHAS, GINÁSIOS, CENTROS COMUNITÁRIOS, ESCOLAS, RUAS E OUTROS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-09 Indicação SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DOS POSTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DA BANDEIRA DA ITÁLIA (VERDE, BRANCO E VERMELHO). 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-09 Pedido de Providências SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QRCODE NOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO EXPLICAÇÕES EM TALIAN (DIALETO VÊNETO) E PORTUGUÊS, ALÉM DA FUNCIONALIDADE DE GEOLOCALIZAÇÃO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS VISITANTES ENTRE OS ATRATIVOS TURÍSTICOS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-09 Pedido de Providências SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPING CARREIRO, POR MEIO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO, COM MELHORIAS EM SUA INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, PAISAGISMO E ATRATIVOS TURÍSTICOS. 1 extracted