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sessao nº 3

Tipo Especial
Número / Ano 3
Date 2025-10-13
native_id1930

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Especial da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial ; Abertura: 13/10/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON /
MDB ; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO /
MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Ocorrências da Sessão: A 3ª Sessão Especial de 2025 foi aberta pela Presidente da
Mesa Diretora às 18 horas e 7 minutos do dia 13 de outubro de 2025, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol. A sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 08/2025,
com o objetivo de ouvir a explanação do Sr. André Jovani Bianchet, Diretor do Hospital
Nossa Senhora do Rosário (HNSR), sobre os recursos públicos destinados à instituição. O
Sr. André Jovani Bianchet foi convidado a compor a mesa principal. A Presidente informou
que, após a apresentação do Diretor, os microfones estariam abertos aos Vereadores para
perguntas, limitadas aos assuntos de recursos públicos destinados ao Hospital.
Explanação do Diretor André Jovani Bianchet: A apresentação do Diretor André Bianchet
abordou a funcionalidade do hospital e a situação financeira. O HNSR possui 82
funcionários, com a Enfermagem sendo o maior setor, com 33 pessoas. Entre 01/10/2024 e
01/10/2025, o hospital realizou 31.103 atendimentos. No mesmo período, foram realizadas
803 cirurgias no novo bloco cirúrgico e registrados 148 nascimentos. O custo anual de
medicação, oxigênio e insumos foi de mais de R$ 1 milhão. O Diretor detalhou o fluxo de
atendimento, destacando que 70% dos atendimentos são classificados como Verde e Azul
(não urgentes/pouca urgência), conforme o protocolo de cores que classifica a gravidade
(Vermelho - imediato, Laranja - até 10 minutos, Amarelo - até 30 minutos, Verde - até 120
minutos, Azul - até 240 minutos). O tempo médio de espera para consulta é de 33 minutos.
Desafios Financeiros e Judiciais: O Diretor demonstrou o déficit gerado pelas Autorizações
de Internação Hospitalar (AIHs) do SUS. Em uma amostra de 9 internações, o hospital
recebeu R$ 15.140, mas o custo real foi de R$ 100.534, resultando em um déficit de R$
85.394. Este cenário é comum em hospitais filantrópicos de pequeno e médio porte. O
hospital enfrenta um passivo de R$ 1.510.000 em ações judiciais trabalhistas relativas a
empresas médicas que prestaram serviços (plantão/sobreaviso SUS) entre 2017 e 2020.
Uma dessas ações resultou no bloqueio judicial de todas as contas do hospital por 30 dias.
O hospital arca com esses pagamentos parcelados mensalmente, utilizando recursos
próprios, provenientes de convênios e particulares, para priorizar o compromisso e evitar
novos bloqueios. O município, apesar de incluído nos processos, é absolvido da obrigação
de pagamento, que recai sobre o hospital. Melhorias e Projetos Futuros: Foram citadas
melhorias recentes, como a inauguração do bloco cirúrgico e maternidade, a obtenção de
credenciamento em urologia, reformas em quartos SUS e particulares, e a troca do
elevador. Entre os projetos em andamento, destacam-se a busca por recursos para a
ampliação e reforma da recepção (que é considerada muito pequena). Há R$ 600 mil do
Deputado Cherini destinados à reforma. Outras prioridades incluem a ampliação da sala
de urgência e emergência e a reforma do CME (Centro de Material Esterilizado). O
hospital possui projetos cadastrados no Programa Avançar Saúde, totalizando R$ 1.5
milhão em equipamentos e R$ 2 milhões para a construção da urgência e emergência.
Questionamentos dos Vereadores: Os vereadores trouxeram questões específicas: Demora
no Atendimento: O vereador Dirlei Dama Cordeiro questionou a demora no atendimento
médico, embora reconhecendo que a prioridade é dada a casos graves. O Diretor reiterou
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/10/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 16/10/2025
Página 1
que a complexidade dos casos de emergência (suturas, AVCs, paradas) consome o tempo
do único médico de plantão. Farmácia 24 Horas: O vereador José Carlos Betinardi
questionou a falta de farmácia 24 horas para compra de medicamentos noturnos. O
Diretor afirmou que o hospital mantém a farmácia aberta até as 24 horas, mas não pode
arcar com o custo de um serviço 24h. Sugeriu que as farmácias privadas da cidade
poderiam adotar um rodízio de sobreaviso. Internações (SUS vs. Particular/Convênio): A
vereadora Lucimar Zarpelon questionou a ocupação. O Diretor explicou que 75% das
internações são via SUS e 30% são particulares/convênios. Ele salientou que pacientes
com plano de saúde frequentemente optam pelo SUS, o que prejudica a receita do
hospital.   A Vereadora Morgana de Fátima Tecchio utilizou seu tempo para realizar
diversos questionamentos sobre a sustentabilidade e os serviços do HNSR. Perguntou
sobre o diferencial para buscar mais pacientes particulares e conveniados, a eficácia do
horário estendido do SUS, o reforço médico em horários de pico, a situação do novo bloco
cirúrgico e aumento de cirurgias e a destinação do dinheiro da venda de imóveis. O
Diretor André Bianchet informou que o diferencial é o paciente escolher seu médico e
utilizar aposentos diferenciados. Contudo, há uma dificuldade, pois muitas pessoas que
possuem plano de saúde (convênio) optam por utilizar o SUS. Foi confirmado que o posto
central aberto ajuda no alívio da demanda, fornecendo um local adicional para consultas e
referenciamento. O Diretor notou que a situação seria certamente pior se tivesse fechado
o central. O Diretor explicou que o reforço médico está ocorrendo, especificamente no
sábado e domingo durante o dia, com 12 horas em cada dia e o auxílio de dois médicos. O
bloco não está totalmente quitado, pois faltam alguns equipamentos e mobília. No entanto,
o número de cirurgias aumentou (SUS e traumato particular). André Bianchet esclareceu
que uma sala comercial foi vendida e o recurso foi investido na construção do bloco
cirúrgico. Ele não soube responder sobre a venda de terras, pois não estava no hospital
naquele período. Dívida Judicial: O vereador Paulo José Massolini questionou a capacidade
do hospital de pagar a dívida judicial, argumentando que, como o serviço foi prestado ao
SUS, o município ou o Estado deveriam auxiliar no pagamento. O Diretor confirmou que o
pagamento é feito com recursos próprios (convênio/particular) e enfatizou a necessidade
de apoio via emendas.   Encaminhamentos Finais: O Diretor agradeceu aos colegas e
servidores do hospital, reforçou a necessidade de emendas e solicitou que assuntos
internos do hospital (como transferências e procedimentos) fossem tratados diretamente
com a equipe técnica, evitando ruídos de comunicação. A Presidente Morgana de Fátima
Tecchio agradeceu o Diretor e a equipe do hospital, ressaltando que o objetivo da sessão
era a transparência e o esclarecimento à população e aos vereadores. Convidou a todos
para unir forças na busca por recursos e declarou encerrada a 3ª Sessão Especial. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
____________________
1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
16/10/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 16/10/2025
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Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
RODRIGO MARCON /
MDB 
____________________
2º Vice-Presidente:
GILBERTO PADILHA
DA SILVA / UNIÃO 
16/10/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 16/10/2025
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Especial da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial ; Abertura: 13/10/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON /
MDB ; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO /
MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Ocorrências da Sessão: A 3ª Sessão Especial de 2025 foi aberta pela Presidente da
Mesa Diretora às 18 horas e 7 minutos do dia 13 de outubro de 2025, no Plenário Darcy
Sobreira Soccol. A sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 08/2025,
com o objetivo de ouvir a explanação do Sr. André Jovani Bianchet, Diretor do Hospital
Nossa Senhora do Rosário (HNSR), sobre os recursos públicos destinados à instituição. O
Sr. André Jovani Bianchet foi convidado a compor a mesa principal. A Presidente informou
que, após a apresentação do Diretor, os microfones estariam abertos aos Vereadores para
perguntas, limitadas aos assuntos de recursos públicos destinados ao Hospital.
Explanação do Diretor André Jovani Bianchet: A apresentação do Diretor André Bianchet
abordou a funcionalidade do hospital e a situação financeira. O HNSR possui 82
funcionários, com a Enfermagem sendo o maior setor, com 33 pessoas. Entre 01/10/2024 e
01/10/2025, o hospital realizou 31.103 atendimentos. No mesmo período, foram realizadas
803 cirurgias no novo bloco cirúrgico e registrados 148 nascimentos. O custo anual de
medicação, oxigênio e insumos foi de mais de R$ 1 milhão. O Diretor detalhou o fluxo de
atendimento, destacando que 70% dos atendimentos são classificados como Verde e Azul
(não urgentes/pouca urgência), conforme o protocolo de cores que classifica a gravidade
(Vermelho - imediato, Laranja - até 10 minutos, Amarelo - até 30 minutos, Verde - até 120
minutos, Azul - até 240 minutos). O tempo médio de espera para consulta é de 33 minutos.
Desafios Financeiros e Judiciais: O Diretor demonstrou o déficit gerado pelas Autorizações
de Internação Hospitalar (AIHs) do SUS. Em uma amostra de 9 internações, o hospital
recebeu R$ 15.140, mas o custo real foi de R$ 100.534, resultando em um déficit de R$
85.394. Este cenário é comum em hospitais filantrópicos de pequeno e médio porte. O
hospital enfrenta um passivo de R$ 1.510.000 em ações judiciais trabalhistas relativas a
empresas médicas que prestaram serviços (plantão/sobreaviso SUS) entre 2017 e 2020.
Uma dessas ações resultou no bloqueio judicial de todas as contas do hospital por 30 dias.
O hospital arca com esses pagamentos parcelados mensalmente, utilizando recursos
próprios, provenientes de convênios e particulares, para priorizar o compromisso e evitar
novos bloqueios. O município, apesar de incluído nos processos, é absolvido da obrigação
de pagamento, que recai sobre o hospital. Melhorias e Projetos Futuros: Foram citadas
melhorias recentes, como a inauguração do bloco cirúrgico e maternidade, a obtenção de
credenciamento em urologia, reformas em quartos SUS e particulares, e a troca do
elevador. Entre os projetos em andamento, destacam-se a busca por recursos para a
ampliação e reforma da recepção (que é considerada muito pequena). Há R$ 600 mil do
Deputado Cherini destinados à reforma. Outras prioridades incluem a ampliação da sala
de urgência e emergência e a reforma do CME (Centro de Material Esterilizado). O
hospital possui projetos cadastrados no Programa Avançar Saúde, totalizando R$ 1.5
milhão em equipamentos e R$ 2 milhões para a construção da urgência e emergência.
Questionamentos dos Vereadores: Os vereadores trouxeram questões específicas: Demora
no Atendimento: O vereador Dirlei Dama Cordeiro questionou a demora no atendimento
médico, embora reconhecendo que a prioridade é dada a casos graves. O Diretor reiterou
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/10/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
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Página 1
que a complexidade dos casos de emergência (suturas, AVCs, paradas) consome o tempo
do único médico de plantão. Farmácia 24 Horas: O vereador José Carlos Betinardi
questionou a falta de farmácia 24 horas para compra de medicamentos noturnos. O
Diretor afirmou que o hospital mantém a farmácia aberta até as 24 horas, mas não pode
arcar com o custo de um serviço 24h. Sugeriu que as farmácias privadas da cidade
poderiam adotar um rodízio de sobreaviso. Internações (SUS vs. Particular/Convênio): A
vereadora Lucimar Zarpelon questionou a ocupação. O Diretor explicou que 75% das
internações são via SUS e 30% são particulares/convênios. Ele salientou que pacientes
com plano de saúde frequentemente optam pelo SUS, o que prejudica a receita do
hospital.   A Vereadora Morgana de Fátima Tecchio utilizou seu tempo para realizar
diversos questionamentos sobre a sustentabilidade e os serviços do HNSR. Perguntou
sobre o diferencial para buscar mais pacientes particulares e conveniados, a eficácia do
horário estendido do SUS, o reforço médico em horários de pico, a situação do novo bloco
cirúrgico e aumento de cirurgias e a destinação do dinheiro da venda de imóveis. O
Diretor André Bianchet informou que o diferencial é o paciente escolher seu médico e
utilizar aposentos diferenciados. Contudo, há uma dificuldade, pois muitas pessoas que
possuem plano de saúde (convênio) optam por utilizar o SUS. Foi confirmado que o posto
central aberto ajuda no alívio da demanda, fornecendo um local adicional para consultas e
referenciamento. O Diretor notou que a situação seria certamente pior se tivesse fechado
o central. O Diretor explicou que o reforço médico está ocorrendo, especificamente no
sábado e domingo durante o dia, com 12 horas em cada dia e o auxílio de dois médicos. O
bloco não está totalmente quitado, pois faltam alguns equipamentos e mobília. No entanto,
o número de cirurgias aumentou (SUS e traumato particular). André Bianchet esclareceu
que uma sala comercial foi vendida e o recurso foi investido na construção do bloco
cirúrgico. Ele não soube responder sobre a venda de terras, pois não estava no hospital
naquele período. Dívida Judicial: O vereador Paulo José Massolini questionou a capacidade
do hospital de pagar a dívida judicial, argumentando que, como o serviço foi prestado ao
SUS, o município ou o Estado deveriam auxiliar no pagamento. O Diretor confirmou que o
pagamento é feito com recursos próprios (convênio/particular) e enfatizou a necessidade
de apoio via emendas.   Encaminhamentos Finais: O Diretor agradeceu aos colegas e
servidores do hospital, reforçou a necessidade de emendas e solicitou que assuntos
internos do hospital (como transferências e procedimentos) fossem tratados diretamente
com a equipe técnica, evitando ruídos de comunicação. A Presidente Morgana de Fátima
Tecchio agradeceu o Diretor e a equipe do hospital, ressaltando que o objetivo da sessão
era a transparência e o esclarecimento à população e aos vereadores. Convidou a todos
para unir forças na busca por recursos e declarou encerrada a 3ª Sessão Especial. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa -
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LUCIMAR
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ZATTI / PP 
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RODRIGO MARCON /
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DA SILVA / UNIÃO 
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