| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.278, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA FORTEAR AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-25 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 77/2025 QUE “INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
CONCEDE PAGAMENTO DE DOIS MESES DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
CONCEDE TRIÊNIO A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE. |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Informações |
SOLICITO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE ENTRE O MUNICÍPIO E A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO PÚBLICO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES OUTORGADOS À EMPRESA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO REFERIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ACOMPANHADA DE EVENTUAIS ADITIVOS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS TRÊS ACESSOS DO DISTRITO DE SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES PERMANENTES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU REMÉDIO EM CASA" DESTINADO AOS IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, QUE NÃO TENHAM ALGUÉM PARA BUSCAR SEUS MEDICAMENTOS E QUE POSSAM COMPROVAR ESSA IMPOSSIBILIDADE, A FIM DE AMPLIAR A ASSISTÊNCIA, ASSEGURAR TRATAMENTO CONTÍNUO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DESSES CIDADÃOS. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-20 |
Mensagem |
Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 077, de 05 de agosto de 2025. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
AO PREFEITO VENHO POR MEIO DESTA INDICAR A AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA BASCULANTE QUE POSSA SER ACOPLADA NA PLATAFORMA DO CAMINHÃO EXISTENTE NA FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA REVISÃO DA LEI Nº 3023, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS À AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORAS DE MÁQUINA OFERTADAS DE 10 HORAS PARA 15 HORAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.611, DE 04 DE JUNHO DE 2018, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.072, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.052, DE 16 DE ABRIL DE 2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.074, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. |
0 |
no document
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| materia |
81/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei |
INSERE ATRIBUIÇÕES E ALTERA A CARGA HORÁRIA E OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE "DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
RETIFICA A PORTARIA Nº 17, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AVALIAR A VIABILIDADE E NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO: - BANHEIROS DA PRAÇA; - GINÁSIOS; - ÓRGÃOS PÚBLICOS; - PARQUES; - OUTROS LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS. |
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| sessao |
1 |
2025-08-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (CPPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL (PAE) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI INDENIZAÇÃO PELO EXERCÍCIO EM ESCOLA DE DIFÍCIL ACESSO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 34-B DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022, INSERIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.371, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE, JUNTO À SESSÃO SOLENE PROGRAMADA PARA SETEMBRO, SEJA TAMBÉM HOMENAGEADA ANA JÚLIA MIOR, BICAMPEÃ BRASILEIRA DE LAÇO PRENDA ADULTA, NA 21ª FESTA CAMPEIRA NACIONAL EM CRISTALINA-GO, REPRESENTOU O CTG GALPÃO DA SAUDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ENALTECEU SERAFINA CORRÊA EM ÂMBITO NACIONAL. |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA NO MÊS DE SETEMBRO, JUNTO AOS FESTEJOS FARROUPILHA, PELA MESA DIRETORA, EM HOMENAGEM AOS JOVENS: 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – ALICIA COSTACURTA CASTRO - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2ª PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT – JOÃO VITOR CHIODI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 3º PIAZITO FARROUPILHA 11ª RT – BRUNO OTÁVIO ZATTI - CTG GALPÃO DA SAUDADE, 2º GURI FARROUPILHA DA 11ª RT – LORENSO MAROSTICA DA SILVA - CTG SINUELO DA SERRA, E : 3ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT – LAYS MENEGUZZI ANDREASSA - CTG SINUELO DA SERRA, EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E TÍTULOS CONQUISTADOS PERANTE A CULTURA GAÚCHA. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE GOVERNO, REALIZE UM ESTUDO VISANDO À ATUALIZAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO Nº 073/2015. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO A SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA/RS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROJETO BANCO VERMELHO, AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO EM LUGARES PÚBLICOS E NO ÂMBITO DO AGOSTO LILÁS, MÊS DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
NÓS, VEREADORES, COMO REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DA FAMÍLIA VALAR, VIEMOS SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UM LOGRADOURO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO SR. PEDRO VALAR, IN MEMORIAM. |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE AGENTE DE RECEPÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
10/2025 |
2025-07-07 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA JORNADA DE TRABALHO, A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AS DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS INTEGRANTES DOS GRUPOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE, A CONVITE DO MUNICÍPIO, PARTICIPARÃO DO EVENTO “CANTANTI DE CAPELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA UMA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO REFERENTE AO ARROIO FEIJÃO CRÚ, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER E DISCUTIR AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES E PROPOSTAS APRESENTADAS NO REFERIDO ESTUDO. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERAFINA CORRÊA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINA JEEP CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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