| materia |
67/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PELA SECURITUZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL. A PRESENTE MOÇÃO REFERE-SE AO APOIO DESTA CÂMARA DE VEREADORES AO MOVIMENTO DE APOIO PELA SECURITIZAÇÃO RURAL NO RIO GRANDE DO SUL VOLTADA À ÁREA DA AGRICULTURA. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE A FUTURA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NA RUA GENOVINO MIGLIAVACCA, NO BAIRRO BELLA VISTA, RECEBA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BELLA VISTA”. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-20 |
Pedido de Providências |
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CLUBE DE BOCHA E EVENTOS. PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UM CLUBE DE BOCHA NO MUNICÍPIO, VISANDO VALORIZAR AS COMUNIDADES E BARES LOCAIS. ALÉM DISSO, SUGIRO A ORGANIZAÇÃO DE DOIS EVENTOS: 1. CAMPEONATO "COLONO BOM DE BOCHA": REUNIR OS JOGADORES DAS NOSSAS COMUNIDES PARA COMPETIR E PROMOVER A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2. COPA DE BOCHAS: CRIAR UM TORNEIO COM UM MODELO INOVADOR, QUE SERÁ DISCUTIDO E DEFINIDO ENTRE OS INTEGRANTES DO FUTURO CLUBE. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM APARELHO DE VENTILAÇÃO MECÂNICA PULMONAR PORTÁTIL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 57/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-06-16 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS CENTRAIS, BUSCANDO UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS VAGAS. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇA UMA ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, VISANDO FACILITAR O ACESSO DOS PACIENTES. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ANALISANDO ASPECTOS COMO: - NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO EM ÁREAS ESPECÍFICAS; - IMPACTOS NA MOBILIDADE URBANA; - EFEITOS ECONÔMICOS; - FISCALIZAÇÃO; - HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO; - GESTÃO DAS VAGAS. OBJETIVO: DETERMINAR A MELHOR FORMA DE ORGANIZAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-06-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-06-09 |
Especial |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE: 1. O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO "CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN". 2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI". |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
CRIA E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-06-05 |
Especial |
— |
2 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
Emenda à Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2025. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-03 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-02 |
Pedido de Informações |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE PARA CADA UMA DAS OBRAS RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS: 1) VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS, ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS); 3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A PRESENTE DATA; 4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; 5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA). OBRAS OBJETO DESTE PEDIDO: 1) PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 2) PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SÃO ROQUE; 3) PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE; 4) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1 DA VIA MODENA; 5) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 2 DA VIA MODENA; 6) PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO INACABADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 7) PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO INACABADO NA CAPELA SÃO LUIZ; 8) PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SAÚDE; 9) RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO ZILIOTTO; 10) PAVIMENTAÇÃO DA RUA PORTO ALEGRE. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITA-SE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, POR MEIO DO PADRE CELITO, A REALIZAR AS MISSAS SEMANAIS DA COMUNIDADE JARDIM ITÁLIA NO ESPAÇO FÍSICO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA CAPELA SÃO JOÃO, PERMITINDO QUE A PRÓPRIA COMUNIDADE EXECUTE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO ESPAÇO DISPONÍVEL, E QUE, NA ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL INSTALE EQUIPAMENTOS DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES LOCAIS. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NOS SEGUINTES LOCAIS, SITUADOS NA MESMA LOCALIDADE: 1. PERÍMETRO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ E CAMPING CARREIRO AO LONGO DA RUA DOS NAVEGANTES; 2. ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO CAMPING CARREIRO, INTEGRADO À INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE JUNTO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPING CARREIRO. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO CABRAL. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES NA VRS-351, ENTRADA PARA A COMUNIDADE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E EM COLABORAÇÃO COM AS ENTIDADES ESPORTIVAS LOCOMOTIVA, ASF E ATLÉTICO JUNIORS, REALIZE OFICINAS DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES COM AUTISMO E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS. ATIVIDADES PROPOSTAS: - JOGOS DE MESA ADAPTADOS; - VÔLEI ADAPTADO; - FUTEBOL ADAPTADO; - HANDEBOL ADAPTADO; - ENTRE OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS PARTICIPANTES. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A PROCURADORIA DA MULHER. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA ÀS CONTAS DO SENHOR ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CENTRO DE EVENTOS A SER CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA VIA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA IPIRANGA, BAIRRO PLANALTO, SEJA DENOMINADO CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN. |
1 |
extracted
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| materia |
57/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
extracted
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