sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR
ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP ; 1º Vice-Presidente: MARCON / MDB
; 2º Vice-Presidente: BETO PADILHA / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI / PL ;
EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, CRIA E EXTINGUE CARGO
EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito
DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para
parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. ; 2 - Projeto de Lei nº 60 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES
TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
dos Vereadores. Remessa para parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e
COFT. ; 3 - Projeto de Lei nº 61 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
DE SERVIÇOS DE SERAFINA CORRÊA – ACISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores. Remessa para
parecer jurídico e contábil, posterior envio a CCJRF e COFT. ; 4 - Pedido de Informações
nº 5 de 2025, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME, INDIVIDUALMENTE
PARA CADA UMA DAS OBRAS RELACIONADAS ABAIXO, OS SEGUINTES DADOS: 1)
VALOR ORÇADO PARA EXECUÇÃO DA OBRA; 2) FONTE DOS RECURSOS (PRÓPRIOS,
ESTADUAIS, FEDERAIS, CONVÊNIOS OU EMENDAS); 3) VALOR JÁ INVESTIDO ATÉ A
PRESENTE DATA; 4) VALOR ESTIMADO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA;
5) PRAZO ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO (EM MESES OU COM DATA PREVISTA).
OBRAS OBJETO DESTE PEDIDO: 1) PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 2)
PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SÃO ROQUE; 3) PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO
INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE; 4) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1 DA VIA
MODENA; 5) PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 2 DA VIA MODENA; 6) PAVIMENTAÇÃO EM
TRECHO INACABADO NO DISTRITO DE SILVA JARDIM; 7) PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO
INACABADO NA CAPELA SÃO LUIZ; 8) PAVIMENTAÇÃO NA CAPELA SAÚDE; 9)
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO MORRO ZILIOTTO; 10) PAVIMENTAÇÃO DA
RUA PORTO ALEGRE. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO MASSOLINI,
JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores, posterior remessa ao Poder Executivo; ; 5 -
Emenda à Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2025, ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º
DO ART. 124, PROPOSTO PELO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº
2, DE 15 DE MAIO DE 2025. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, Dr. PAULO
MASSOLINI, JULIO ZATTI, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/06/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 10/06/2025
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lida - Obs.: Leitura para publicidade Posterior Remessa para parecer jurídico e contábil,
posterior envio a CCJRF, COFT e LOM. ; 
Correspondências: 1) Recebida - CNV Nº 008/2025 - Convite - Interessado: Priscila
Ana Bonet (Secretária Municipal de Saúde) - Assunto: Convite para a XII Conferência
Municipal de Saúde de Serafina Corrêa-RS.; 2) Recebida - OFR Nº 011/2025 - Oficio
Recebido - Interessado: CTG GALPÃO DA SAUDADE - Assunto: Ofício de agradecimento e
apoio na realização do 1º Rodeio Campeiro do CTG Galpão da Saudade.; 3) Recebida -
OFGAB Nº 044/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito - Interessado: Prefeito
Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 271/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº
055/2025.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; Dr. PAULO MASSOLINI
/ PL ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO
ZATTI / PP ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO / MDB
; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025, ABRE NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 213, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei
APROVADO por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO
MASSOLINI - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO -
Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA
TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 2 - Indicação nº 19 de 2025,
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE: 1. O CENTRO DE EVENTOS A SER
CONSTRUÍDO NO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO SEJA DENOMINADO
"CENTRO DE EVENTOS RUY VIVIAN". 2. A MATA ONDE SERÁ CRIADA A TRILHA
ECOLÓGICA SEJA DENOMINADA "LUIZA MARIM CERVIERI". Autores: MARCON, EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO, LUCIMAR ZARPELON, MORGANA
TECCHIO, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO - Obs.: Indicação APROVADA com 7 votos favoráveis E 1 voto
contra. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; Dr. PAULO MASSOLINI - Não ; EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ;
LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ
BETINARDI - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCIMAR ZARPELON / MDB ; 2 - MORGANA
TECCHIO / MDB ; 3 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 4 - MARCON / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. PAULO MASSOLINI / PL ; 2 - GENERAL CORDEIRO
/ MDB ; 3 - MORGANA TECCHIO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
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1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
____________________
1º Vice-Presidente:
RODRIGO MARCON
/ MDB 
____________________
2º Vice-Presidente:
GILBERTO PADILHA
DA SILVA / UNIÃO 
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