| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, COM DATA A SER DEFINIDA E AGENDADA, EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: MARTINA COSTACURTA CASTRO, 2ª PRENDA PRÉ-MIRIM DA 11ª RT; PATRÍCIA SCHENATTO ZANINI, 1ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT; VINICIUS CHIODI, 2° PEÃO FARROUPILHA DA 11ª RT; KAMILA LOUAIZA ESCOBAR, 1ª PRENDA JUVENIL DA 11ª RT; REPRESENTANTES DO CTG GALPÃO DA SAUDADE; E LUÍSA MAROSTICA DA SILVA SOBIESKI, 2ª PRENDA VETERANA DA 11ª RT, REPRESENTANTE DO CTG SINUELO DA SERRA. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS APRECIAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM PEDÁGIO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025. PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO UM CONVITE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DESTA AÇÃO, VISANDO AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DA CAMPANHA. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS FOLDERS INFORMATIVOS PELA CÂMARA DE VEREADORES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE. TAMBÉM PEÇO A CONFECÇÃO DE CARTAZES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELOS VEREADORES EM SUAS VISITAS, COMO FORMA DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSA CAMPANHA VITAL. ADEMAIS, CONVIDO TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE UMA DOAÇÃO DE SANGUE COLETIVA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, REFORÇANDO NOSSO COMPROMISSO COM A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS SERAFINENSES: LUCIANO BIONDO CLOSS, ÉLVIS AUGUSTO MENEGHELLO, TIAGO ROSSETTO; EQUIPE BRASA E RESENHA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE À CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. EM ANEXO, ENCAMINHAMOS UM MODELO DE PROJETO DE LEI QUE PODE SER ADAPTADO E UTILIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
9/2025 |
2025-05-20 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2025. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA § 5º, 7º, 8º, 10, 11, 12 E 13, ACRESCENTA INCISOS I E II AO § 7º, E ACRESCENTA § 15, TODOS AO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA LINHA PORTO ALEGRE, A FIM DE ESCLARECER OS SEGUINTES PONTOS:
1. PRÉ-REQUISITOS DE AQUISIÇÃO
A. QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A HABILITAÇÃO E AQUISIÇÃO DOS TERRENOS?
B. HOUVE CHAMAMENTO PÚBLICO OU OUTRA MODALIDADE DE SELEÇÃO?
2. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS
A. INVESTIMENTO MÍNIMO PREVISTO NO CONTRATO.
B. GERAÇÃO MÍNIMA DE EMPREGOS.
C. PRAZO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS.
D. OUTRAS OBRIGAÇÕES PACTUADAS (EX.: INFRAESTRUTURA, CONTRAPARTIDAS SOCIAIS).
3. NÚMERO DE EMPRESAS BENEFICIADAS
A. QUANTAS EMPRESAS RECEBERAM LOTES NESTE LOTEAMENTO INDUSTRIAL?
4. EMPRESAS EM OPERAÇÃO
A. QUANTAS JÁ ESTÃO COM OBRAS CONCLUÍDAS E EM PLENA OPERAÇÃO?
B. QUANTAS AINDA NÃO INICIARAM AS OBRAS OU ENCONTRAM-SE INOPERANTES?
5. INVESTIMENTOS PREVISTOS
A. QUAL O MONTANTE TOTAL ESTIMADO DE INVESTIMENTOS PLANEJADOS PARA O CONJUNTO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO (VIAS, REDES DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ETC.)?
6. CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO E OCUPAÇÃO
A. QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA?
B. QUAL A PREVISÃO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS LOTES PELAS EMPRESAS HABILITADAS? |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O PARAGRAFO 1º E 2º DO ART 1º E CAPUT DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA - RS, DO 'PROJETO EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
SOLICITAMOS QUE OS PROJETOS DE LEI REFERENTES À DESTINAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES(AS) VENHAM ACOMPANHADOS DO NÚMERO DA EMENDA E DO NOME DO VEREADOR(A) QUE A EFETUOU. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA IPIRANGA, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO III DO § 3º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020, QUE “CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, POR ASSIDUIDADE, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE SARGENTEANTE E DIRETOR OPERACIONAL DO SERVIÇO CIVIL E AUXILIAR DE BOMBEIROS (SCAB). |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.295, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE “ESTABELECE O VALOR DE RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS CARGOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
SOLICITAMOS QUE O PREFEITO ENVIE PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO ANUAL AO LEGISLATIVO DE UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE OS INCENTIVOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.941/2021. O RELATÓRIO DEVERÁ CONTER: RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIADAS; DESCRIÇÃO DOS INCENTIVOS CONCEDIDOS; COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS INCENTIVOS APROVADOS E; DEMONSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO, PELAS EMPRESAS, DAS CONTRAPARTIDAS, OBRIGAÇÕES E ENCARGOS ESTABELECIDOS. PROPÕE-SE QUE ESSE RELATÓRIO SEJA ENVIADO ATÉ 12 (DOZE) MESES APÓS A CONCLUSÃO DOS INCENTIVOS APROVADOS. |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-13 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUEREM CONVITE PARA A CORSAN (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO), PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL, EM DATA À SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES, FAÇAM EXPLANAÇÃO DE ASSUNTOS PERTINENTES À ESTÁ ENTIDADE. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-08 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA MIGUEL SOCCOL, EM FRENTE À FRUTEIRA FRIGO; E UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA JOÃO BELENZIER, BAIRRO SANTA LUCÍA 1, EM FRENTE AO CHICO PALESCHI. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR E REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-30 |
Mensagem |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORRÊA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS INCISOS II E III DO § 5º DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SE CADASTRAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ESTRADAS RURAIS (PRONER) E NO PROGRAMA NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO E APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA (PROMAQ). |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA VPSUL DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”. |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA AGROSSAT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-23 |
Resolução Legislativa |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011. |
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONDENADOS PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES OCORRIDAS EM MAIO DE 2024. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) PARA BENEFICIÁRIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 2006, QUE “REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI PAGAMENTO DE JETON PARA INTEGRANTES DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE AUMENTAR PARA TRÊS VEZES POR ANO A LIBERAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SANGUE SEM DESCONTO NO VALE-ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-16 |
Pedido de Providências |
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO OFERTADO PELO MUNICÍPIO PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E MEMBROS DOS CLUBES DE MÃES. |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
SUBSTITUI OS SERVIDORES ANTERIORMENTE DESIGNADOS COMO FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
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