| materia |
18/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA A ADERIR E PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO PLANALTO MÉDIO (CIPLAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 17/2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-10 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DA DISPONIBILIDADE DE ORÇAMENTO, O AUMENTO DO VALOR REFERENTE AO AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, DOS ESTUDANTES QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER PARA CIDADES VIZINHAS. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ENFERMIDADES DEGENERATIVAS, E PARA QUEM NECESSITA DE CUIDADOS PALIATIVOS AVANÇADOS, ENTRE OUTRAS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º, § 2º DA LEI Nº 3.495, DE 6 DE MARÇO DE 2017, QUE “CONCEDE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-03-07 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 001005-02.00/22-1, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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no document
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| materia |
13/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM CERCAMENTO PERIMETRAL COMPLETO, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS POSICIONADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O PERÍMETRO E DA INSTALAÇÃO DE PORTÕES NOS ACESSOS PRINCIPAIS QUE POSSAM SER FECHADOS DURANTE A NOITE. |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-06 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 26.126, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 001005-02.00/22-1, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS NOVOS LOTEAMENTOS, SEJA PLANEJADOS COM A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE DETENÇÃO E RETENÇÃO, QUE CONTROLAM O FLUXO FLUVIAL COM O OBJETIVO DE EVITAR TRAGÉDIAS RELACIONADAS A ENCHENTES. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDO PARA UM PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS NOVOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE NAS MELHORIAS DO TRECHO ESTRADA SANTANA, BUSCANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL SEGUIMENTO DO PROJETO DE UMA CICLOVIA/CICLOFAIXA NO PERÍMETRO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA SANTANA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CISTERNAS NAS PROPRIEDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CUIDADO COM AS FONTES E NASCENTES. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO (OU MELHORADO) UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IRRIGAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SERAFINA CORRÊA, VISANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO DA CIDADE QUE ESTÁ EM ATUAL DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918, DE 09 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Comissão Temporária Especial |
COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-25 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução Legislativa |
INCLUI A SUBSEÇÃO I E II, NA SESSÃO II, DO CAPITULO IV DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, DO “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA”, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DE GOVERNO E REGULAMENTAR AS SUAS ATRIBUIÇÕES. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A PROPOSTA DE ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E SOLUÇÕES PARA O ARROIO FEIJÃO CRÚ. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E NA CETRAL DE MONITORAMENTO DA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SERAFINA CORRÊA, PARA QUE AS FAIXAS ELEVADAS OU QUEBRA-MOLAS SEJAM FEITOS CONFORME A RESOLUÇÃO 495/2014 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E A RESOLUÇÃO 973/2022 DO CET ESTABELECEM AS NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ESFERA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES FIXEM RESIDÊNCIA EM SERAFINA CORRÊA E CONSEQUENTEMENTE FORTALEÇAM O VÍNCULO COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, AVANÇOS DE CLASSES, NÍVEIS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA DISPOR SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, SOBREAVISO E O EXPEDIENTE DO CONSELHO TUTELAR. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-19 |
Resolução da Mesa Diretora |
REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 3, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZA MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA, PARA ATENTER A COMINIDADE DO BAIRRO ALTO DO PARAÍSO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E ESTUDO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS DE MAIS RUAS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA 1 E 2. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DO BAIRRO JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS PARQUES INFANTIS, TIPO PLAYGROUND, COM BRINQUEDOS TRADICIONAIS COMO BALANÇOS, GANGORRAS, CARROSSEL, TOBOGÃ, ESCORREGADOR, PASSARELAS, RAMPAS, ENTRE OUTROS, QUE POSSA ATENDER AS CRIANÇAS DOS BAIRROS JOÃO E CABRAL CAMPING CARREIRO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AS MELHORIAS DA PRAÇA CENTRAL, REVITALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, LIXEIRAS) BEM COMO UMA ILUMINAÇÃO APROPRIADA PARA TODO O LOCAL, JÁ QUE UMA PARTE DA MESMA JÁ FOI TROCADA. QUE SEJA MELHORADO O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA PRAÇA, E DENTRO DO POSSÍVEL QUE OS BAINHEIROS FIQUEM ABERTOS ATÉ MAIS TARDE. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIS NA INFRAESTRUTURA DO CLUBE DO IDOSO DA CAPELA SANTANA, E TAMBÉM O ATENDIMENTO DE CUIDADORES CAPACITADOS E HABILITADOS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
CONCEDE MUDANÇA DE CLASSE AO SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
REAJUSTA OS VALORES DE INDENIZAÇÕES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA E ATUALIZA TABELA DO CÁLCULO DAS DIÁRIAS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2013. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-17 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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