materia nº 13/2025

Excelentíssima Senhora
MORGANA DE FÁTIMA TECCHIO
Presidente da Câmara de Vereadores
Serafina Corrêa – RS
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2025
PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vereador do PL, com apoio dos Vereadores JOSÉ CARLOS 
BETINARDI (PP), JULIO ZATTI (PP) e GILBERTO PADILHA DA SILVA (UNIÃO BRASIL), Vereadores pela 
Bancada do PP e do Bloco Partidário, requerem nos termos regimentais, à apreciação e posterior 
remessa ao Poder Executivo do seguinte Pedido de Providências:
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA 
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE UM CERCAMENTO 
PERIMETRAL COMPLETO, DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM 
CÂMERAS POSICIONADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O 
PERÍMETRO E DA INSTALAÇÃO DE PORTÕES NOS ACESSOS PRINCIPAIS QUE POSSAM SER FECHADOS 
DURANTE A NOITE.
Justificativa:
A justificativa para este pedido fundamenta-se na alarmante e recorrente incidência de furtos e atos de 
vandalismo no Cemitério Municipal Jardim da Paz, que vem comprometendo não apenas o patrimônio 
público, mas também a dignidade e a memória dos entes queridos sepultados. Diversos episódios, já 
confirmados com intervenções e apreensões realizadas pela Brigada Militar, evidenciam a 
vulnerabilidade do local, sobretudo em áreas onde a ausência de cercamento possibilita o acesso por 
vias alternativas e pouco visíveis, dificultando a identificação e a repressão dos infratores.
Além disso, a deficiência na iluminação do perímetro e a inexistência de portões que possam ser 
fechados durante o período noturno agravam a situação, pois criam condições propícias para que 
criminosos atuem sem o devido monitoramento. As famílias, que manifestam sua indignação e 
preocupação, relatam não só os prejuízos financeiros decorrentes dos danos, mas também o desrespeito 
à memória dos seus entes queridos, situação que acarreta abalos emocionais e fere o sentimento de 
segurança e respeito que a comunidade espera em um espaço destinado ao descanso eterno. Diante 
deste cenário, torna-se imperativa a implementação imediata das medidas propostas, a fim de prevenir 
novos delitos e preservar a integridade e o valor simbólico do cemitério.
Serafina Corrêa-RS, 05 de março de 2025.
PAULO JOSÉ MASSOLINI
Vereador do PL
JULIO ZATTI
Vereador do PP
JOSÉ BETINARDI
Vereador do PP
GILBERTO PADILHA DA SILVA
Vereador do UNIÃO Brasil