| norma |
13/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Mensagem |
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELOS DESCENDENTES DE ITALIANOS. O DECRETO ESTABELECE QUE A CIDADANIA SÓ SERÁ CONCEDIDA A FILHOS E NETOS DE ITALIANOS NASCIDOS NA ITÁLIA OU A FILHOS DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, DESDE QUE O GENITOR TENHA RESIDIDO POR DOIS ANOS ININTERRUPTOS NA ITÁLIA ANTES DO NASCIMENTO DO FILHO. |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-14 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Emenda à Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA INCLUIR A FIGURA DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INSTITUINDO E REGULAMENTANDO SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-11 |
Mensagem |
ALTERA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO PREVISTAS NO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025, E NA MENSAGEM MODIFICATIVA, DATADA DE 31 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINE A PRÓXIMA OBRA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA E INAUGURADA NO BAIRRO PLANALTO COM O NOME DO SENHOR ÂNGELO ORSO (in memoriam). |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PRÓXIMO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 E O CAMPEONATO DE BOCHAS DE 10 METROS SEJAM DENOMINADOS COMO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 48 VALDIR BIANCHET” E “CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS DE 10 METROS ENPIDIO CAPRA”. |
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| sessao |
2 |
2025-04-10 |
Solene |
— |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO NO CARGO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM PLACAS SOLARES, EM DOIS LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ERS-129. 1. NO TREVO DO BAIRRO APARECIDA, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSIFICADO PELA CONFLUÊNCIA DE VÁRIAS VIAS, ESPECIALMENTE DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA NOVA CREDEAL E DA TRANSPORTADORA TW, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES E NECESSITA DE MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES; 2. NO ACESSO AOS BAIRROS SALETE E ROSÁRIO, ONDE A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PODE REPRESENTAR UM RISCO PARA OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA ÁREA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
REQUEREM QUE A SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2025, SEJA REALIZADA NA LÍNGUA "TALIAN", EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RIO GRANDE DO SUL, AO DIA 20 DE MAIO (DIA DA ETNIA ITALIANA NO RS) E À CONTRIBUIÇÃO DOS IMIGRANTES ITALIANOS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Emenda à Projeto de Resolução Legislativa |
INCLUI PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA PRINCIPAL E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA LOJA NOVO MUNDO, NA AVENIDA VIA GÊNOVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO E NOS BAIRROS ONDE FOR NECESSÁRIO. A FALTA DE PODA ESTÁ OCASIONANDO PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO CAMINHÕES E ÔNIBUS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-03 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
31/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-01 |
Resolução Legislativa |
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002 DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Mensagem |
MENSAGEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITAM QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO À DIVULGAÇÃO DE UM VÍDEO NO INSTAGRAM WWW.INSTAGRAM.COM/SHARE/BAVZPSOBIQ) QUE CONTÉM OFENSAS E DISTORÇÕES DOS PRONUNCIAMENTOS REALIZADOS NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOVA A INVESTIGAÇÃO PARA IDENTIFICAR E RESPONSABILIZAR OS AUTORES DESTE VÍDEO, ADOTANDO AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS PARA COIBIR A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS QUE ATENTEM CONTRA A VERDADE DOS FATOS E A DIGNIDADE DOS NOSSOS REPRESENTANTES. QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA QUE, ATRAVÉS DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO E DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, A POPULAÇÃO SEJA INFORMADA CORRETAMENTE SOBRE OS ACONTECIMENTOS, EVITANDO A PROPAGAÇÃO DE ÓDIO, MANIPULAÇÃO E PRECONCEITOS QUE POSSAM CAUSAR DESARMONIA E INTRIGAS NA COMUNIDADE. |
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.062, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025. |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Licença de Vereador |
REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO A CONTAR DE 31/03/2025 ATÉ 30/04/2025, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Informações |
VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM AUXÍLIO AOS UNIVERSITÁRIOS E AOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS NO ANO DE 2024. EM ESPECÍFICO, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1. QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AUXÍLIO COM NO ANO DE 2024? 2. QUANTOS FORAM BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO EM 2024?. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Informações |
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA RELAÇÃO COMPLETA E DETALHADA DOS SERVIDORES QUE OCUPARAM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ORGANIZADA MÊS A MÊS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. O DOCUMENTO DEVERÁ CONTER, PARA CADA PERÍODO, OS NOMES DOS SERVIDORES, OS RESPECTIVOS CARGOS, BEM COMO OS LOCAIS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ONDE ATUARAM OU ATUAM. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS HIDRANTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IDENTIFICAR ÁREAS QUE NECESSITAM DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HIDRANTES. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA AJUSTAR O TRAJETO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SÃO JOÃO. ESSE AJUSTE É NECESSÁRIO PARA EVITAR DESLOCAMENTOS EXTENSOS PELAS CRIANÇAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E O ART. 6º DA LEI Nº 2615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, RETIRANDO A EXPRESSÃO “(VÊNETO BRASILEIRO)". |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
CONSTITUI E DESIGNA OS VEREADORES COMPONENTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004 DE 2011. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA IPIRANGA. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-14 |
Pedido de Providências |
REQUEREMOS QUE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ARTHUR OSCAR COM A RUA OTÁVIO ROCHA. |
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