| Tipo | Licença de Vereador |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-03-21 |
| Ementa | REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA O PERÍODO A CONTAR DE 31/03/2025 ATÉ 30/04/2025, PARA ASSUNTOS PARTICULARES. |
| native_id | 4915 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-31 | Matéria Arquivada | — | COMPROMISSO E POSSE DE VEREADOR: Na abertura da Sessão Ordinária, na presença dos Vereadores e, perante a Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, e a Vereadora Lucimar Zarpelon, 1ª Secretária da Mesa Diretora, compareceu o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, Vereador Suplente eleito e legalmente diplomado, para prestar compromisso e tomar posse do cargo de Vereador na 16ª Legislatura (2025/2028) para o período de 31 de março de 2025 à 30 de abril 2025. Após as formalidades regimentais, o Vereador Suplente eleito apresentou o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral e a sua Declaração de Bens, bem como declarou encontrar-se desincompatibilizado para o exercício do cargo. Dessa forma, foram atendidos os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Convidado pela Presidente da Mesa, prestou em voz alta, na forma da Lei, o seguinte compromisso: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipai, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado sob as inspirações do patriotismo, da justiça, da lealdade e da honra, trabalhando para o progresso do Município e bem-estar de seu povo”. Concluídas as formalidades acima, a Presidente da Mesa, usando das atribuições que a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal lhe conferem, declarou legalmente compromissado e empossado o Senhor LEANDRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vereador do Município de Serafina Corrêa na 16ª Legislatura. Tramitação finalizada. Matéria arquivada. |
| 2025-03-25 | Aguardando juntada de documentos | — | Realizada CONVOCAÇÃO ao Suplente LEANDRO DOS SANTOS. |
| 2025-03-24 | MATÉRIA APROVADA | — | Licença nº1/2025 APROVADO por todos os Vereadores. |
| 2025-03-24 | Matéria inclusa na Pauta | — | Deliberado para leitura em Sessão Plenária e após inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
| 2025-03-21 | Matéria para deliberação da Mesa Diretora | — | Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora. |
| 2025-03-21 | MATÉRIA PROTOCOLADA | — | Protocolada em 21/03/2025. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-24T21:29:26.788059-03:00 | APROVADO | 8 | 0 | 0 |
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A Sua Excelência a Senhora MORGANA TECCHIO Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Serafina Corrêa – RS Assunto: Licença de Vereador nº 1/2025. Senhora Presidente: PAULO JOSÉ MASSOLINI, Vereador do Município de Serafina Corrêa, requer Licença do cargo de Vereador para o período a contar de 31/03/2025 até 30/04/2025, para assuntos particulares. Nestes Termos, Pede Deliberação e Convocação do Suplente. Serafina Corrêa, 21 de março de 2025. PAULO JOSÉ MASSOLINI Vereador Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil