sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: MORGANA TECCHIO / MDB ; Vice-Presidente: MARCON /
MDB ; 1º Secretário: LUCIMAR ZARPELON / MDB ; 2º Secretário: JULIO ZATTI / PP 
Lista de Presença na Sessão: BETO PADILHA / UNIÃO ; EVANE MARA GAGIOLA
DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ; LEANDRO DOS
SANTOS / PL ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ; MORGANA TECCHIO /
MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providências nº 20 de 2025, SOLICITAMOS
AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA AVENIDA
PRINCIPAL E A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS AO LADO DA
LOJA NOVO MUNDO, NA AVENIDA VIA GÊNOVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS
USUÁRIOS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. Autores: BETO PADILHA, JULIO ZATTI,
LEANDRO DOS SANTOS, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após
encaminhamento ao Poder Executivo. ; 2 - Pedido de Providências nº 21 de 2025,
SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA
PRAÇA DO BAIRRO CRISTO REI, BEM COMO A ALOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ACADEMIA AO AR LIVRE. Autores: BETO PADILHA, JULIO ZATTI, LEANDRO DOS
SANTOS, ZÉ BETINARDI, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder
Executivo. ; 3 - Pedido de Providências nº 22 de 2025, SOLICITA AO PREFEITO
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DO CENTRO E NOS
BAIRROS ONDE FOR NECESSÁRIO. A FALTA DE PODA ESTÁ OCASIONANDO
PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO PARA VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, COMO
CAMINHÕES E ÔNIBUS. Autores: ZÉ BETINARDI, BETO PADILHA, JULIO ZATTI,
LEANDRO DOS SANTOS, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder
Executivo. ; 4 - Pedido de Providências nº 23 de 2025, SOLICITAMOS QUE O
PREFEITO MUNICIPAL PROMOVA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO
DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AUTOMOBILÍSTICO, VISANDO A
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ARRANCADA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Autores: BETO PADILHA, JULIO ZATTI, LEANDRO DOS SANTOS, ZÉ BETINARDI,
Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo. ; 5 - Pedido de
Providências nº 24 de 2025, SOLICITAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO
DE LOMBADAS ELETRÔNICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE EDUCATIVOS) COM
PLACAS SOLARES, EM DOIS LOCAIS ESTRATÉGICOS DA ERS-129. 1. NO TREVO DO
BAIRRO APARECIDA, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSIFICADO PELA
CONFLUÊNCIA DE VÁRIAS VIAS, ESPECIALMENTE DEVIDO AO FLUXO DE VEÍCULOS
NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA EMPRESA NOVA CREDEAL E DA
TRANSPORTADORA TW, O QUE AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES E NECESSITA DE
MEDIDAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE E GARANTIR A SEGURANÇA DOS
MOTORISTAS E PEDESTRES; 2. NO ACESSO AOS BAIRROS SALETE E ROSÁRIO, ONDE
A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS PODE REPRESENTAR UM RISCO PARA OS PEDESTRES
E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA ÁREA. Autores: GENERAL CORDEIRO, EVANE
MARA GAGIOLA DALLA ROSA, LUCIMAR ZARPELON, MARCON, MORGANA TECCHIO,
Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para
conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento ao Poder Executivo. ; 6 - Projeto de
Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa - RS
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08/04/2025
Av. Arthur Oscar nº 1509 - Serafina Correa RS Tel.: (54) 3444-1477 http://
www.serafinacorrea.rs.leg.br - E-mail: protocolo@serafinacorrea.rs.leg.br 08/04/2025
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Lei nº 31 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL – ASF E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica e Contabilidade e após envio
a CCJRF e COFT. ; 7 - Projeto de Lei nº 32 de 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
3.941, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO
AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERAFINA
CORRÊA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria
Jurídica e após envio a CCJRF. ; 8 - Projeto de Lei nº 33 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria
Jurídica e Contabilidade e após envio a CCJRF e COFT. ; 9 - Projeto de Lei nº 34 de
2025, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Leitura para conhecimento
dos Vereadores, após encaminhamento a Contabilidade e após envio a e COFT. ; 10 -
Emenda à Projeto de Resolução Legislativa nº 3 de 2025, INCLUI PARAGRAFO
ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 3 DE MAIO DE 2023, QUE
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor:
BETO PADILHA, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Leitura para conhecimento dos Vereadores, após encaminhamento a Assessoria Jurídica e
após envio a CCJRF. ; 
Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 006/2025 - Oficio Recebido - Interessado:
Dimorvan Cantelli - Assunto: Ofício nº 12/2025 - Ações da Defesa Civil para mitigação de
desastres no Município.; 2) Recebida - OFGAB Nº 014/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 159/2025 - Resposta
aos Ofícios nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2025. Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
e 9.; 3) Recebida - OFGAB Nº 015/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito -
Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 164/2025 - Resposta ao Pedido de
Informações nº 2/2025.; 4) Recebida - OFGAB Nº 016/2025 - Ofício do Gabinete do
Prefeito - Interessado: Prefeito Municipal - Assunto: Ofício Gab. nº 165/2025 - Resposta
ao Pedido de Informações nº 3/2025; 5) Recebida - Ouv Nº 001/2025 - Relatórios da
Ouvidoria - Interessado: Rodrigo Marcon - Assunto: 1º Relatório Trimestral de 2025 da
Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa.; 
Oradores do Expediente: 1 - GENERAL CORDEIRO / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: BETO PADILHA / UNIÃO ; EVANE MARA
GAGIOLA DALLA ROSA / MDB ; GENERAL CORDEIRO / MDB ; JULIO ZATTI / PP ;
LEANDRO DOS SANTOS / PL ; LUCIMAR ZARPELON / MDB ; MARCON / MDB ;
MORGANA TECCHIO / MDB ; ZÉ BETINARDI / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem nº 1 de 2025, MENSAGEM
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Autor: Prefeito
DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Mensagem e Projeto de Lei com vista do Vereador José
Betinardi. ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025,
ALTERA O ART. 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. Autores:
Câmara de Vereadores de Serafina
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MORGANA TECCHIO, EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA, GENERAL CORDEIRO,
LUCIMAR ZARPELON, MARCON, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Em 1ª Votação, Proposta de Emenda à Lei
Orgância nº 1/2025, aprovada por todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA
- Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO
ZATTI - Sim ; LEANDRO DOS SANTOS - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON -
Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 26
de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO JUNIORS DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeito DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
todos os Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA
DALLA ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LEANDRO DOS
SANTOS - Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO -
Não Votou ; ZÉ BETINARDI - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 27 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO
ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito
DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA
ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LEANDRO DOS SANTOS -
Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ;
ZÉ BETINARDI - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 28 de 2025, AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito
DANIEL MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Mensagem e Projeto de Lei com vista do Vereador José
Betinardi. ; 6 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeito DANIEL
MORANDI - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO - Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos os
Vereadores. Votos Nominais : BETO PADILHA - Sim ; EVANE MARA GAGIOLA DALLA
ROSA - Sim ; GENERAL CORDEIRO - Sim ; JULIO ZATTI - Sim ; LEANDRO DOS SANTOS -
Sim ; LUCIMAR ZARPELON - Sim ; MARCON - Sim ; MORGANA TECCHIO - Não Votou ;
ZÉ BETINARDI - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ZÉ BETINARDI / PP ; 2 - LUCIMAR ZARPELON
/ MDB ; 3 - MORGANA TECCHIO / MDB ; 4 - MARCON / MDB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GENERAL CORDEIRO / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara de Vereadores de Serafina
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MORGANA DE
FÁTIMA TECCHIO /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
RODRIGO MARCON
/ MDB 
____________________
1º Secretário:
LUCIMAR
ZARPELON / MDB 
____________________
2º Secretário: JULIO
ZATTI / PP 
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