| materia |
99/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO LOTE RURAL Nº 50, DA LINHA MOREIRA CESAR A COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE SERAFINA LTDA. (COOPERLATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-05 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA O ART. 38, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMISSORA SANTUÁRIO SERAFINENSE LTDA (RÁDIO ROSÁRIO), EM HOMENAGEM AOS SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA E PELO PAPEL ESSENCIAL QUE DESEMPENHA NA PROMOÇÃO DA INFORMAÇÃO, CULTURA, EVANGELIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO VÍNCULO COMUNITÁRIO EM SERAFINA CORRÊA E REGIÃO. |
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| materia |
92/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.195, DE 25 DE MARÇO DE 2014; DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817, DE 18 DE MAIO DE 2020; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.008, DE 29 DE ABRIL DE 2022; DA LEI MUNICIPAL Nº 4.143, DE 12 DE ABRIL DE 2023; E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.288, DE 12 DE MARÇO DE 2024; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014. |
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| materia |
93/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2006. |
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| norma |
4/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI. |
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| sessao |
42 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SPIN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DIARIAMENTE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR OBRA NOVA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA COMUNIDADE DOS MORADORES DO SCALABRINI. |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. CUSTEIO DE TRANSPORTE PARA AS COMPETIÇÕES E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESPORTIVO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERÍMETRO RURAL. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SERAFINA CORRÊA – APASC. A APASC REALIZA UM BELÍSSIMO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, PROMOVENDO AÇÕES DE RETIRADA DE ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO DAS RUAS E PROCESSO DE ADOÇÃO DOS MESMOS, POR PESSOAS QUE PROMETEM OFERECER A ELES TODA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO QUE PRECISAM. |
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| materia |
11/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - GALPÃO DA SAUDADE. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CTG GALPÃO DA SAUDADE, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPASSE DE RECURSOS PARA A ENTIDADE COM FINALIDADE ESTENDER SERVIÇOS QUE JÁ VEM SENDO PRESTADOS PELO MUNICÍPIO E SERÃO GASTOS DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO ATLETICO JUNIORS DE FUTEBOL. O VALOR SERÁ UTILIZADO CONFORME PLANO DE TRABALHO DA ENTIDADE. |
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| materia |
14/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO DOS VETERANOS RIOGRANDENSE DE SERAFINA CORREA – RS. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE AGASALHOS E MATERIAL DESPORTIVO. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. REPASSE PARA A LOCOMOTIVA, COM A FINALIDADE DE AJUDAR O CUSTEAMENTO DO FARDAMENTO DE JOGOS E FARDAMENTO PARA TREINO DAS CATEGORIAS DE BASE. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA PEDIATRIA. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR ZERAR CONSULTAS ORTOPÉDICAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ANDADORES E MULETAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: LOCOMOTIVA. VALOR SERÁ APLICADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO. |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – SINUELO DA SERRA. REPASSE DE RECURSOS AO CTG SINUELO DA SERRA, PARA CUSTEAMENTO DE HORAS-PROFESSOR DE DANÇA, VALOR SERÁ APLICADO CONFORME PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ENTIDADE. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: ASSOCIACAO SERAFINENSE DE FUTSAL - ASF. REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PRODUTOS FARMACÊUTICOS E MATERIAL DE TREINO PARA AS EQUIPES DE FUTEBOL ADULTO MASCULINO E FEMININO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS NA CIDADE. |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. LETREIRO PÓRTICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2024 |
2024-11-29 |
Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual |
BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. PAVIMENTAÇÃO PERIMETRO RURAL. |
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| materia |
91/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA - RS COMO “ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA OTÁVIO AUGUSTO GHELLER”. |
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| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LOCOMOTIVA GAÚCHA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO FUTSAL ESTADUAL E PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE 2024 DA FEDERAÇÃO GAÚCHA DE FUTSAL (FGFS), QUE SIMBOLIZA O TRABALHO ÁRDUO, A UNIÃO E A DEDICAÇÃO DE SUA DIRETORIA, COMISSÃO TÉCNICA, ATLETAS, TORCEDORES E PARCEIROS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SERAFINENSE DE FUTSAL (ASF), COMO FORMA DE RECONHECIMENTO AO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO ESPORTIVO E AO RELEVANTE IMPACTO SOCIAL PROPORCIONADO PELA ENTIDADE À COMUNIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, DE 2023, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR MEDIDAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO E À INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO OU BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). |
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| norma |
6/2024 |
2024-11-19 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O ART. 9º, O INCISO IV DO ART. 10 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 10 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
2017/2024 |
2024-11-18 |
Processo de Contas TCE/RS |
PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2024 |
2024-11-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE PARECER Nº 21.790, DO PROCESSO DE CONTAS Nº 004875-02.00/17-5, DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
15/2024 |
2024-11-18 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ANALISAR E DELIBERAR SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024 QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI”. |
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| sessao |
40 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
Moção |
DE APLAUSOS AO CLUBE SOCIAL E CULTURAL GAÚCHO DE SERAFINA CORRÊA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, ÀS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DE SUAS INSTALAÇÕES E ATIVIDADES EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
89/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
90/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei |
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS, E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL. |
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| norma |
5/2024 |
2024-11-12 |
Resolução Legislativa |
ALTERA O § 3º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. |
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