| 2025-06-10 |
Matéria transformada em Decreto Legislativo |
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Matéria promulgada pelo Presidente da Câmara e transformada no Decreto Legislativo nº 1, de 10 de junho de 2025. Trâmite concluído. Matéria arquivada. |
| 2025-06-09 |
MATÉRIA APROVADA |
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Projeto de Decreto Legislativo APROVADO por todos os vereadores. |
| 2025-06-09 |
Matéria na ordem do dia para discussão e votação. |
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Leitura para conhecimento dos Vereadores, após incluso na ordem do dia para discussão e votação. |
| 2025-06-03 |
Matéria para deliberação da Mesa Diretora |
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Devolve-se a matéria à Mesa Diretora para as providências necessárias quanto à organização da Sessão Especial e sua inclusão na pauta da ordem do dia. |
| 2025-06-03 |
Matéria remetida a Secretaria |
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Ofício nº 138/2025 Serafina Corrêa, 3 de junho de 2025.
Ao Senhor
VALDIR BIANCHET
Prefeito Municipal no exercício de 2017/2020
Serafina Corrêa – RS
Assunto: Apreciação do Parecer do TCE/RS nº 21.790, referente ao Exercício de 2017.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, informamos que a Câmara Municipal de Vereadores de Serafina Corrêa apreciará, em Sessão Especial a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, às 19 horas, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, que “Aprova as Contas do Senhor Administrador do Executivo Municipal de Serafina Corrêa, referente ao Exercício de 2017”, com base no Parecer nº 21.790, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS.
Diante disso, na condição de responsável pela Administração Municipal no referido exercício, Vossa Senhoria está formalmente notificado de que poderá, caso deseje, fazer uso da palavra para sustentação oral pelo prazo de até 20 (vinte) minutos, durante a referida sessão, a fim de apresentar considerações sobre o processo de apreciação das contas relativas ao exercício de 2017.
Atenciosamente,
Ver.ª Morgana de Fátima Tecchio
Presidente |
| 2025-06-02 |
Matéria remetida a Secretaria |
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Sessão Especial agendada para o dia 09 de junho de 2025, às 19h, para deliberar sobre a aprovação das contas do Administrador do Executivo Municipal de Serafina Corrêa, referentes ao exercício de 2017. |
| 2025-05-27 |
Matéria para deliberação da Mesa Diretora |
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Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025. |
| 2025-05-27 |
MATÉRIA PROTOCOLADA |
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Protocolado em 27/05/2025, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025. |
| 2025-05-26 |
Matéria com parecer aprovado |
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Na Reunião da COFT, realizada em 26 de maio de 2025, foi lido o Parecer do Relator, favorável à aprovação do Processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal de Serafina Corrêa, referente ao exercício de 2017. Após a leitura, o parecer foi discutido e aprovado pelos membros da COFT. Para formalizar essa decisão, a Comissão elaborará Projeto de Decreto Legislativo, propondo a aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2017, o qual será encaminhado para apreciação e julgamento pelo Plenário da Câmara de Vereadores. |
| 2025-03-07 |
Matéria para deliberação da Mesa Diretora |
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O processo de contas esteve disponível para consulta pública pelo período de 60 dias. Após o encerramento desse prazo, encaminhar à COFT para a emissão do parecer. |
| 2024-11-18 |
Aguardando o decurso do prazo |
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A Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 foi publicada no site e no SAPL, estando disponível para consulta pública por 60 dias. Após esse período, será encaminhada à COFT para emissão de parecer. Aguardando o decurso do prazo. |
| 2024-11-18 |
Matéria remetida a Secretaria |
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Após a assinatura, a Resolução da Mesa Diretora nº 14/2024 foi encaminhada à Secretaria para publicação. |
| 2024-11-18 |
Aguardando assinatura do (a) Presidente |
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A edição da Resolução da Mesa Diretora que determina a publicação do Parecer nº 21.790 foi concluída e encaminhada ao Presidente para assinatura. |