sessao nº 42

ATA Nº 44/2024
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2024
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de dezembro de 2024, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira
Soccol, situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina
Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 42ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2024. Sob a presidência
do Vereador Daniel Morandi, Presidente da Mesa Diretora, Secretariado pela Vereadora Morgana de
Fátima Tecchio, 1ª Secretária da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Jairo Vidmar, José Betinardi e Lídio Oldoni.
Havendo número regimental o Presidente determinou aberta a sessão ordinária. A seguir, foi realizada a
leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº 54/2024 Convite para o 20º Encontro Regional da
Vigilância em Saúde.
Leitura para conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
Nº VEREADOR ENTIDADE OBJETO VALOR
01 José Betinardi
Lídio Oldoni
Secretaria de
Saúde Repasse para aquisição de veículo.
128.000,00
(64.000,00
cada)
02 Francisco Mezzomo
Gilmar Facco
Secretaria de
Saúde Repasse para aquisição de veículo.
128.000,00
(64.000,00
cada)
03 Gilmar Facco
Secretaria de
Assistência
Social
Transferência de recursos com a finalidade de
realizar obra nova/ampliação do prédio da
comunidade dos moradores do Scalabrini.
40.000,00
04 Gilmar Facco ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos
farmacêuticos e material de treino para as
equipes de futebol adulto masculino e feminino
e comissão técnica.
24.000,00
05 Francisco Mezzomo Atlético Juniors Custeio de transporte para as competições e
aquisição de material desportivo. 40.000,00
06 Francisco Mezzomo ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos
farmacêuticos e material de treino para as
equipes de futebol adulto masculino e feminino
e comissão técnica.
24.000,00
07 Lidio Oldoni APAE Repasse de recursos para a entidade com
finalidade estender serviços que já vem sendo
21.054.41
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
prestados pelo município e serão gastos de
acordo com o plano de trabalho apresentado
pela entidade.
08 Lidio Oldoni Secretaria de
Agricultura Pavimentação em frente a Capela São Roque. 42.945,50
09 José Betinardi Locomotiva Repasse para aquisição de uniformes e aquisição
de medicação. 25.000,00
10 José Betinardi APASC
O repasse tem como finalidade ajudar a
realização de castrações em cães e gatos
abandonadas no município, evitando assim, que
estes animais que já estão em situação de
abandono e perigo tenham filhotes
19.000,00
11 José Betinardi CTG Galpão da
Saudade
Transferência de recursos ao CTG Galpão da
Saudade, valor será aplicado conforme plano de
trabalho apresentado pela entidade.
20.000,00
12 Daniel Morandi APAE
Repasse de recursos para a entidade com
finalidade estender serviços que já vem sendo
prestados pelo município e serão gastos de
acordo com o plano de trabalho apresentado
pela entidade.
20.000,00
13 Daniel Morandi Atlético Juniors
É do interesse do município ajudar a entidade,
tendo em vista o importante papel social que
entidade promove, através do esporte, além
disso, o grupo representará a cidade em
competições regionais, difundindo ainda mais o
nome de nosso município. O valor será utilizado
conforme plano de trabalho da entidade.
20.000,00
14 Daniel Morandi Locomotiva
Repasse para pagamento da comissão técnica.
Valor será aplicado conforme o plano de trabalho
apresentado.
24.000,00
15 Dirlei Cordeiro Associação dos
Veteranos
Repasse para aquisição de agasalhos e material
desportivo. Valor será aplicado conforme o plano
de trabalho apresentado.
9.000,00
16 Dirlei Cordeiro Locomotiva
Repasse para a Locomotiva, com a finalidade de ajudar o
custeamento do fardamento de jogos e fardamento para
treino das categorias de base. Valor será aplicado conforme o
plano de trabalho apresentado.
15.000,00
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
17 Dirlei Cordeiro
Secretaria de
Esportes,
Juventude e
Lazer
Repasse para a Secretaria Municipal de Esportes,
Juventude e Lazer, com a finalidade de contribuir
com a cobertura da quadra esportiva da Escola
Fátima.
40.000,00
18
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Jairo Vidmar
Morgana Tecchio
Secretaria de
Saúde
Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde
com a finalidade de contratação DE EMPRESA
prestadora de serviços na área da pediatria.
200.000,00
(40.000,00
cada)
19
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Jairo Vidmar
Morgana Tecchio
Secretaria de
Saúde
Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde
com a finalidade de contratação de empresa
responsável por zerar consultas ortopédicas.
30.000,00
(6.000,00 cada)
20
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Jairo Vidmar
Morgana Tecchio
Secretaria de
Saúde
Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde
com a finalidade de AQUISIÇÃO DE ANDADORES
E MULETAS.
10.000,00
(2.000,00 cada)
21
Daniel Morandi
Dirlei Cordeiro
Eleandro Moreschi
Jairo Vidmar
Morgana Tecchio
Secretaria de
Saúde
Repasse para a Secretaria Municipal de Saúde
com a finalidade de contratação de empresa
especializada na prestação de serviços na área da
saúde, exames de média e alta complexidade.
80.000,00
(16.000,00
cada)
22 Eleandro Moreschi Locomotiva
Repasse para a Locomotiva para custeio da
comissão técnica. Valor será aplicado conforme o
plano de trabalho apresentado.
20.000,00
23 Eleandro Moreschi ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos
farmacêuticos e material de treino para as
equipes de futebol adulto masculino e feminino,
e comissão técnica.
20.000,00
24 Eleandro Moreschi CTG Sinuelo da
Serra
REPASSE de recursos ao CTG Sinuelo da Serra,
para custeamento de horas-professor de dança,
valor será aplicado conforme plano de trabalho
apresentado pela entidade
24.000,00
25 Jairo Vidmar ASF
Repasse para aquisição de uniformes, produtos
farmacêuticos e material de treino para as equipes de
futebol adulto masculino e feminino, e comissão
técnica.
30.000,00
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MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
EMENDAS IMPOSITIVAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
26 Jairo Vidmar
Secretaria de
Esportes,
Juventude e
Lazer
Repasse para a Secretaria de Esporte para
criação e manutenção das praças na cidade. 34.000,00
27 Morgana Tecchio
Secretaria de
Cultura e
Turismo
Letreiro e confecção de mascote no Pórtico da
cidade 37.000,00
28 Morgana Tecchio Secretaria de
Agricultura Pavimentação em frente a Capela São Roque. 27.000,00
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0555/2024/REGOVCX
Comunicação de Liberação de Recursos no valor de R$
6.116,38, destinados a esse Município, referentes à parcela do
Contrato de Financiamento nº 0520306-02/2020, assinado em
30/03/2020, no âmbito do Programa Pró-Transporte,
Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Após isso, seguiu-se para as COMUNICAÇÕES DE LÍDERES, mas nenhum dos líderes fez uso da palavra.
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Decreto
Legislativo nº 2/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SERAFINA
CORRÊA À SENHORA CLAUDINES MARIA COSTELLA LOCATELLI. APROVADO
Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Daniel Morandi e Francisco Mezzomo. A Sessão
foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu, Morgana Tecchio, determinei fosse
lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta
Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1ª Secretária, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Ver. DANIEL MORANDI
Presidente da Mesa Diretora
Ver.ª MORGANA TECCHIO
1ª Secretária da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil