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materia nº 17/2024

Tipo Emenda Impositiva ao PL do Orçamento Anual
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-11-29
EmentaBENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. REPASSE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA FÁTIMA.
native_id4829

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 Aguardando sanção / promulgação / publicaçao da Lei — Redação final do Projeto de Lei encaminhada ao Prefeito. Aguardando sanção e publicação.
2024-12-09 MATÉRIA APROVADA — Emendas Impositivas nº 1 à 28/2024 e Projeto de Lei nº 89/2024 aprovados por todos os Vereadores.
2024-12-09 Matéria na ordem do dia para discussão e votação. — Matéria incluída na Ordem do Dia para discussão e votação.
2024-12-09 Matéria com parecer aprovado — Parecer Final da COFT aprovado.
2024-12-06 Opinião Técnica — Parecer Final da Contabilidade concluído.
2024-12-02 Matéria remetida a Assessoria Contábil — Emendas Impositivas lidas em Sessão Plenária e enviadas para análise técnica e após para a COFT.
2024-12-02 Matéria inclusa na Pauta — Deliberada para leitura em Sessão Plenária e envio para análise técnica e, posteriormente, para à COFT.
2024-11-29 Matéria para deliberação da Mesa Diretora — Encaminhado para deliberação da Mesa Diretora.
2024-11-29 MATÉRIA PROTOCOLADA — Projeto de Lei protocolado em 29/11/2024.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T20:17:21.543988-03:00 APROVADO 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS QUADROS 
ORÇAMENTÁRIOS
Câmara Municipal de Serafina Corrêa
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Projeto de Lei No
: 089/2024
Emenda Orçamento No 17
Tipo de Emenda: Emenda Impositiva 17
Ordem de Prioridade:
Autoria: Dirlei Cordeiro
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer
Justificativa: Repasse para a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer, com a finalidade de 
contribuir com a cobertura da quadra esportiva da Escola Fátima.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Novo: 40.000,00 Suplementado:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 09 Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Esportes e Lazer
Unidade Orçamentária: 01 Turismo, Juventude, Esportes e Lazer
Função: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 812 Desporto Comunitário
Programa: 0120 Promoção ao Turismo, Desporto e Lazer
Ação: 1866 Construção e Melhorias de Espaços Esportivos
Natureza da Despesa:
3.3.50.41 Contribuições
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Encargos Especiais
Unidade Orçamentária: 01 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9999 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS
Valores Iniciais: R$ 1.256.675,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 1.216.675,00
Dirlei Cordeiro,
Vereador do MDB

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